Principio da Proporcionalidade Partidaria em Notícias

do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) pediu que os senadores não se deixem influenciar por “nenhum gesto de contaminação” e observem o princípio da proporcionalidade... da proporcionalidade representativa na Casa, uma vez que o PMDB é o partido com maior número de senadores

Segundo ele, esse princípio da proporcionalidade partidária é observado no âmbito das comissões “porque são esses colegiados que às vezes examinam as matérias de modo conclusivo”, ou seja, sem passar pelo... Proporcionalidade O consultor legislativo Roberto Carlos Pontes destaca que a composição das comissões tenta reproduzir a representação partidária na Casa... O comando das comissões é distribuído entre os partidos pelo critério do tamanho das bancadas de cada legenda ou do bloco partidário, a chamada proporcionalidade partidária

Disse ainda que houve ilegalidade no afastamento dos dois vereadores por serem servidores da prefeitura e que houve desrespeito ao princípio da proporcionalidade partidária na comissão que analisou seu... da proporcionalidade, o processo de cassação do mandato do impetrante apresenta graves irregularidades, que o inquinam de nulidade."... escolha por sorteio dos três integrantes da Comissão Processante, cada um filiado a um dos seis partidos com representação na edilidade de São Luiz do Paratinga, onde não é possível vislumbrar ofensa ao princípio

Na avaliação do PTN, a medida viola o princípio da proporcionalidade e os seguintes artigos constitucionais: 1º, parágrafo único (soberania popular); 14, caput (igualdade do voto); e 45 (sistema representativo... Sendo assim, não poderia fazê-lo o legislador derivado em afronta aos princípios da proporcionalidade, do valor de igualdade do voto e da soberania popular, assim como ao próprio sistema representativo... A norma abriu espaço de 30 dias para que deputados e vereadores pudessem mudar de sigla sem punição por infidelidade partidária

O magistrado salienta que a chapa inscrita foi, em sede de cognição sumária, ilegalmente eleita, pois nela não se observa o princípio da proporcionalidade partidária... da proporcionalidade da representatividade partidária... O magistrado considerou que o resultado dessa eleição (ocorrida no último dia 2 de dezembro) não levou em consideração a observância do princípio constitucional da proporcionalidade partidária

O candidato do PT à presidência da Câmara, deputado Março Maia (RS), defendeu há pouco o respeito ao princípio da proporcionalidade, segundo o qual os cargos da Mesa Diretora são divididos de acordo com... A proporcionalidade é fundamental para a valorização do Parlamento e da democracia brasileira, disse. O PT tem a maior bancada da Casa

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2014) e no princípio da proporcionalidade partidária – o tamanho da bancada na Casa define a precedência

Ainda não foi marcada nova data para a reunião O Regimento Interno prevê que a escolha dos presidentes das comissões respeite o princípio da proporcionalidade partidária... Poderá ser colocado em votação o Projeto de Resolução 134/16 , da Mesa Diretora , que determina o uso das bancadas atuais para a distribuição das comissões pela proporcionalidade partidária... Porém, poderá haver mudança para levar em consideração os atuais tamanhos das bancadas, definidos após o período de janela de trocas partidárias encerrado em março

A escolha dos presidentes de cada comissão é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2014) e no princípio da proporcionalidade partidária – quanto maior o partido na Casa, maior a

A escolha dos presidentes de cada comissão é feita com base no princípio da proporcionalidade partidária – quanto maior o partido, maior a precedência na ordem de escolha e no número de presidências que