Adiada mais uma vez a definição de cargos para comissões permanentes
Foi cancelada a reunião do Colégio de Líderes prevista para esta tarde. Os parlamentares discutiriam a escolha das presidências das comissões permanentes.
Ainda não foi marcada nova data para a reunião
O Regimento Interno prevê que a escolha dos presidentes das comissões respeite o princípio da proporcionalidade partidária. Pela regra atual, é levado em conta o tamanho das bancadas eleitas ou dos blocos parlamentares no dia da posse. Porém, poderá haver mudança para levar em consideração os atuais tamanhos das bancadas, definidos após o período de janela de trocas partidárias encerrado em março.
Poderá ser colocado em votação o Projeto de Resolução 134/16, da Mesa Diretora, que determina o uso das bancadas atuais para a distribuição das comissões pela proporcionalidade partidária.
Os partidos têm de decidir se incorporam emenda do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que exclui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar das novas regras de indicação de suplentes quando houver necessidade de substituição de titulares das comissões.
Íntegra da proposta:
- MPV-715/2016
- PRC-134/2016
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