Conservação do Patrimônio Público em Notícias

do Patrimônio Público e Normas de Convivência Escolar", organizado pela instituição de ensino... No evento, o membro do Ministério Público de Rondônia falou, entre outros temas, da necessidade de conservação das dependências físicas da unidade escolar, patrimônio público cujo custeio é de responsabilidade... Nelson Liu Pitanga proferiu palestra na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bartolomeu Lourenço, no município de Vale do Anari, durante programação que integrou o ciclo de palestras sobre "Conservação

do patrimônio público, conforme prevê a Lei 8.429 /92... por parte do ex-Prefeito Élio Machado de Assis e dois ex-secretários de Saúde do Município, relacionados ao abandono e negligência na conservação do patrimônio público... O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar possíveis atos de improbidade administrativa

no Auditório do Ministério Público de Rondônia, que debateu as ameaças ao bioma amazônico e as oportunidades de proteção do patrimônio natural, cultural e social da Amazônia Legal... “Este seminário expôs os desafios e problemas na defesa da Amazônia e das Unidades de Conservação, mas também mostrou, por meio de iniciativas exitosas, que é possível fazer a defesa do patrimônio natural... As palestras começaram com a indigenista Ivaneide, que denunciou as invasões Unidades de Conservação pelo agronegócio e a omissão do Poder Público diante do cenário

Além de não fazerem a devida conservação do patrimônio público (ainda mais do Conjunto Ferroviário em Araguari que possui valor histórico e cultural), a SPU e o DNIT não implementam a cessão, doação ou... logradouros, sítios e demais espaços oriundos da extinta RFFSA é responsabilidade dos órgãos públicos competentes, que devem zelar pelo patrimônio... O Ministério Público Federal em Uberlândia (MPF/MG) ajuizou ação civil pública para que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em respeito ao valor artístico e cultural, preserve

Outra finalidade é identificar os riscos, fragilidades e oportunidades de melhoria na gestão desse patrimônio público ambiental... O objetivo das auditorias é avaliar a governança ambiental das unidades de conservação, que constituem parcela significativa da biodiversidade nacional... Contas do Estado (TCE) celebrou na manhã desta sexta-feira, 11/05, Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) para a articulação de auditorias coordenadas nas Unidades de Conservação

Esse vácuo, segundo o senador, seria um incentivo à inação do poder público frente a sua responsabilidade em preservar o patrimônio histórico e cultural do país... “Diante da relevância desses bens para a coletividade, nada mais justo do que impor também ao Poder Público a responsabilidade direta por sua conservação e preservação”, resumiu Maranhão na justificação... A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25 , de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa natural ou empresa) de imóvel tombado para conservação desse patrimônio

e vigilância em tempo integral; repare os danos causados ao patrimônio público e devolva ao DNIT as unidades ferroviárias que não estiverem sendo efetivamente utilizadas... Na ação ajuizada, o MPF busca medidas efetivas para a conservação do bem público, reparação dos danos causados ao patrimônio histórico e cultural e preservação da memória da ferrovia em Mato Grosso do... O que se tem visto, no entanto, é o abandono do patrimônio público. Estação Ferroviária Rio Branco - Apesar da aparente preservação, há informações de saques na estrutura interna do prédio

Ao dispor sobre o patrimônio público digital institucional do Estado inserido na rede mundial de computadores, o projeto considera patrimônio público digital institucional todo o conteúdo hospedado em... Na justificativa, o deputado Bombeiro Bianchini, apoiado no direito dos cidadãos ao acesso à informação de interesse público, diz que “a conservação dos registros produzidos pelas instituições e a garantia... ou por entidades que prestam serviços públicos

falsidade (arts. 297 a 299 do CP ) e estelionato (art. 171 do CP ) localizam-se, topograficamente, em seções diferentes do CP e tutelam bens jurídicos diferentes: a fé pública, nos primeiros, e o patrimônio... Também é possível vislumbrar situações em que o estelionato, apenado com 1 a 5 anos de reclusão, absorve a falsidade de documento público, cuja sanção é mais grave (2 a 6 anos de reclusão)... as florestas de preservação permanente (arts. 38, 39, 40, 44), as de domínio público (arts. 44 e 50-A), a Mata Atlântica (art. 38-A), a vegetação fixadora de dunas e mangues (art. 50) e as praias (art

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio do Ofício de Tutela do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, encaminhou recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal Procuradoria da República em Mato Grosso www.mpf.mp.br/mt prmt-ascom@mpf.mp.br (65) 3612-5083... De acordo com o procurador da República e titular do Ofício de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, a falta de prévia publicação, disponibilização e apresentação dos estudos