Salário em Notícias

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  • Conta salário

    Notícias27/07/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Você possui conta salário? Essa conta é aberta pelo patrão para pagar salário ao empregado. O patrão pode escolher o banco de sua preferência... O empregado pode pedir a transferência do salário total para outro banco. Para isso é necessário pedir portabilidade do salário para o banco que preferir... A conta salário dá direito a cartão de saque, 2 extratos, 2 consultas de saldo e 5 saques por mês. Conta salário não permite cheque nem recebimento de aposentadoria
  • Salário Familia

    Portanto, não pode existir confusão entre as expressões “salário família"e “bolsa família", posto que como o salário família é um benefício previdenciário o indivíduo apenas consegue se beneficiar se for... Contudo, tanto o salário família quanto o bolsa família possuem a mesma finalidade, pois visam auxiliar indivíduos de baixa renda, ou seja, complementar a renda das pessoas que necessitem... O salário família é na verdade um tipo de benefício previdenciário, porém não tem por finalidade “substituir"a remuneração dos segurados, uma vez que visa apenas fazer uma complementação nas despesas classificadas
  • 13º Salário.

    Notícias07/08/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    🛑Redução da jornada e salário Pode acontecer ou não de afetar o 13º salário, em caso de redução de jornada e salário, sendo que cada caso terá uma situação diferente... O 13º corresponde à remuneração do mês de dezembro, se a redução da jornada e do salário ocorreu em período que não abrange esse mês, então o empregado terá direito ao valor integral do 13º salário... 🛑Importante A lei considera mês trabalhado para o recebimento do 13º salário, um período que seja igual ou superior a 15 dias
  • Salário é penhorável

    Notícias23/10/2020Guilheme Lima
    O percentual da dívida em relação ao salário é de 12%. No julgamento da Corte Especial, o pedido de penhora era de 15% dos vencimentos... O inciso IV, no que interessa, coloca como impenhorável os vencimentos, os subsídios, os salários, as remunerações destinadas ao sustento do devedor e de sua família... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu a possibilidade de penhorar o salário de uma devedora para arcar com o pagamento de honorários advocatícios
  • Salário Maternidade

    Notícias14/08/2019Gevaerd e Benites Advogados
    Primeiro, o que é salário maternidade... Quanto tempo se recebe o salário maternidade e quanto é... O salário maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção
  • Salário-maternidade rural

    Notícias23/08/2022Lucas Rezende
    Veja a seguir como conseguir o salário-maternidade rural: A maior dificuldade para conseguir um benefício destinado à segurada especial rural é a comprovação da atividade no campo... O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido para mães, que em decorrência de gravidez ou adoção, precisarão se afastar de suas atividades profissionais rurais para se dedicar integralmente... Com a documentação em mãos, o pedido de concessão do salário-maternidade rural pode ser feito pela internet, via portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou mesmo nas agências do INSS
  • Salário Maternidade. Seu Direito.

    Notícias02/09/2022Adv Previdenciário ADVOCACIA
    Segurada especial com idade inferior a 16 anos que comprovar exercício de atividade rural tem direito ao salário-maternidade... Salário-maternidade é um benefício para a pessoa que necessita se afastar de sua atividade em razão das seguintes fatos geradores: nascimento; aborto não criminoso; adoção; ou guarda judicial para fins... O prazo é diferente no caso do falecimento da mãe, o pedido do cônjuge sobrevivente é de ser requerido até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário
  • Atualização do Salário Mínimo

    Notícias17/01/2022Audrey Pizarro Castilha
    Lá determina que os valores serão calculados sobre o salário mínimo? Será através de uma porcentagem? Ou será um valor fixo, como "meio salário mínimo vigente"... Esta alteração e consequentemente o aumento, incidirá nos casos em que os Alimentos são calculados sobre o salário mínimo , geralmente, uma porcentagem sobre este salário... Agora, no mês de Janeiro , entrou em vigor a atualização do salário mínimo nacional, passando a corresponder ao valor de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais)
  • Da excepcionalidade da penhora de salário.

    Notícias13/10/2022Braulio Aragão Coimbra
    A questão vem tomando novos rumos pois "de acordo com o entendimento da Corte Especial do STJ, a regra geral de impenhorabilidade de salários (art. 649 , IV , do CPC/1973 ; art. 833, IV, do CPC/2015) pode... Exatamente pensando nesta nova concepção a respeito da possibilidade de penhora parcial do salário que, após exauridas todas as possibilidades de garantir o êxito em um cuumprimento de sentença que eu... possível após requerer a pesquisa sisbajud e a consequente juntada aos autos da declaração de imposto de renda do executado, ocasião em que foi possível elucidar o órgão pagador do devedor e o seu salário
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