Periodicidade Mínima de Seis Meses em Artigos

No caso, a empresa firmou contrato para fornecimento de cimento asfáltico e, após seis meses do início da execução contratual, solicitou recomposição do preço... mínima para a sua utilização.”... decorrentes de fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, e desde que reste comprovada no processo a álea econômica extraordinária e extracontratual, sem qualquer periodicidade mínima

pelo prazo mínimo de seis meses até o máximo de dois anos , segundo critérios estabelecidos pelo CONTRAN. § 1o Além dos casos previstos em outros artigos deste Código e excetuados aqueles especificados... mínima de doze meses, conforme regulamentação metrológica em vigor... requisitos estabelecidos nesta Resolução; b) ser aprovado na verificação metrológica pelo Inmetro ou entidade por ele delegada; e c) ser verificado pelo Inmetro ou entidade por ele delegada, com periodicidade mínima

Contrato quitado no período de seis meses. Devolução que se impõe. Sentença revista em parte. Recurso parcialmente provido... Aplicação da correção monetária em periodicidade inferior a 01 (um) ano. Impossibilidade, na espécie. Prazo contratual mínimo de 36 (trinta e seis) meses... Aplicação da correção monetária em periodicidade inferior a 01 (um) ano. Impossibilidade, na espécie. Exigência de prazo contratual mínimo de 36 (trinta e seis) meses

estabelece ainda a realização de exames a uma periodicidade mínima de dois anos e seis meses... de 90 (noventa) dias, pelo menos uma vez a cada 2 (dois) anos e 6 (seis) meses... de bebida alcoólica, instituído pelo empregador , com sua ampla ciência, pelo menos uma vez a cada 2 (dois) anos e 6 (seis) meses

mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário... atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho; VI – Manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio; VII – enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima... recesso remunerado de 30 dias que deve ser concedido junto as férias escolares, ele pode gozar do recesso proporcional ao tempo estabelecido em seu contrato, se o tempo for inferior a 1 ano, exemplo 6 meses

mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário (...)”... atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho; VI – manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio; VII – enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima

mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário... atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho; VI – manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio; VII – enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima

mínima de dois anos e seis meses... de 90 (noventa) dias, pelo menos uma vez a cada 2 (dois) anos e 6 (seis) meses... 90 (noventa) dias; Mas, há que se atentar que, o Inciso VII do Art. 235 B da CLT , que não foi modicado, Além das ocasiões supracitadas na Portaria, estabelece ainda, a realização de exames a uma periodicidade mínima

mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário... atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho; f) manter a disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio; g) enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima... Considerando que o estágio poderá ter duração de até 24 meses, entende-se que dentro de cada período de 12 meses o estagiário deverá ter um recesso de 30 dias, que poderá ser concedido em período contínuo

lucrativo, regularmente constituídas, desde que ocorrentes os pressupostos previstos neste artigo. § 5º Do direito a renovação decai aquele que não propuser a ação no interregno de um ano, no máximo, até seis meses... Todavia, o inquilino possui prazo decadencial para propor tal ação: deverá ser proposta no último ano de vigência do seu contrato, com antecedência mínima de 6 meses antes da sua data de término, por força... meses, no mínimo, anteriores à data da finalização do prazo do contrato em vigor