Periodicidade Mínima de Seis Meses em Notícias

61 resultados
Ordenar Por
  • CCT do Senado Federal aprova alertas contra crack em cartões telefônicos

    Notícias13/07/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Silva ressalta que as mensagens deverão ter periodicidade mínima de seis meses e conter frases de advertência sobre os malefícios da droga. Fonte: Senado... Presença da droga está em 98% dos munícipios brasileiros, e mensagens deverão ter periodicidade mínima de seis meses e conter frases de advertência sobre os malefícios da droga... O deputado citou a pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz que revelou um crescimento de seis vezes no número de usuários de outras drogas que começaram a usar crack
  • CCT aprova alertas contra crack em cartões telefônicos

    Notícias12/07/2016COAD
    Silva ressalta que as mensagens deverão ter periodicidade mínima de seis meses e conter frases de advertência sobre os malefícios da droga.O senador Omar Aziz (PSD-AM) sugeriu que outra proposta seja apresentada... Ele informa que existem 215 milhões de celulares em uso no país e um milhão de telefones públicos.O deputado cita pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz que revelou um crescimento de seis vezes no número de
  • Justiça concede liminar contra supermercado de Santo Ângelo

    mínima de seis meses, durante dois anos, palestras de conscientização dos trabalhadores, orientando, principalmente os trabalhadores exercentes de cargos de chefia, a identificar e resolver eventuais... de profissional da área de psicologia organizacional, imediato diagnóstico do meio ambiente do trabalho, adotar estratégias eficientes de intervenção precoce em casos de assédio e realizar, com periodicidade mínima
  • CCT aprova alertas contra crack em cartões telefônicos

    Notícias12/07/2016Senado
    Silva ressalta que as mensagens deverão ter periodicidade mínima de seis meses e conter frases de advertência sobre os malefícios da droga... O deputado cita pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz que revelou um crescimento de seis vezes no número de usuários de outras drogas que começaram a usar crack
  • MPF ajuíza ação para garantir atendimento de saúde básica em Ipixuna (AM)

    Notícias15/04/2019Ministério Público Federal
    Na ação, o MPF requer que a Justiça Federal determine à União, ao Estado do Amazonas e ao Município de Ipixuna a apresentação, num prazo de seis meses, de um plano de adequação do atendimento em saúde... que o município de Ipixuna apresentasse, no prazo de 20 dias, cronograma dos atendimentos a serem realizados por equipe multiprofissional nas unidades básicas de saúde situadas na zona rural, com periodicidade mínima... mínima mensal, dentre outras medidas recomendadas
  • Infância: proposta regulamenta atuação do MP na defesa do direito à convivência familiar

    A proposta institui as inspeções obrigatórias, com periodicidade mínima trimestral, em abrigos e instituições de acolhimento de crianças e adolescentes... Caso não consigam constituir a equipe, os MPs deverão apresentar ao CNMP justificativa a cada seis meses... A proposta também pretende garantir que as crianças e adolescentes em acolhimento tenham as medidas protetivas reavaliadas pelo menos a cada seis meses
  • Infância: proposta regulamenta atuação do MP na defesa do direito à convivência familiar

    A proposta institui as inspeções obrigatórias, com periodicidade mínima trimestral, em abrigos e instituições de acolhimento de crianças e adolescentes... Caso não consigam constituir a equipe, os MPs deverão apresentar ao CNMP justificativa a cada seis meses... A proposta também pretende garantir que as crianças e adolescentes em acolhimento tenham as medidas protetivas reavaliadas pelo menos a cada seis meses
  • Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (RS) firma TAC

    Notícias25/01/2011Ministério Público do Trabalho
    mínima de seis meses, conceder ao estagiário um recesso de 30 dias a partir de um ano de duração do estágio, observar as normas de proteção à saúde e segurança no trabalho, manter à disposição da Inspeção... atividades de aprendizagem compatíveis com o plano pedagógico do estágio, oferecer seguro contra acidente de trabalho, enviar à instituição de ensino o relatório das atividades e avaliações, com periodicidade mínima... A jornada de estágio não poderá ser superior a seis horas diárias e 30 horas semanais para estudantes de nível superior e médio. A duração não poderá ser superior a dois anos
  • Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (RS) firma TAC

    Notícias27/01/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    mínima de seis meses, conceder ao estagiário um recesso de 30 dias a partir de um ano de duração do estágio, observar as normas de proteção à saúde e segurança no trabalho, manter à disposição da Inspeção... atividades de aprendizagem compatíveis com o plano pedagógico do estágio, oferecer seguro contra acidente de trabalho, enviar à instituição de ensino o relatório das atividades e avaliações, com periodicidade mínima... A jornada de estágio não poderá ser superior a seis horas diárias e 30 horas semanais para estudantes de nível superior e médio. A duração não poderá ser superior a dois anos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo