Subseção Judiciária de São Paulo/sp - 6ª Vara Federal Cível em Doutrina

nº 10.282 , de 20 de março de 2020 (com as alterações do Decreto Federal nº 10.329 /2020), que regulamenta a Lei nº 13.979 , de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades... velocidade com que os fatos se desenrolaram, é bom lembrar que, quando essa norma foi editada, sequer havia sido confirmado um caso do novo coronavírus no país (o primeiro caso foi identificado no Estado de São Paulo... nº 10.282 /20, alterado pelo Decreto Federal nº 10.329 /20)

Cível de João Pessoa/PB 0830734-83.2021.8.15.2001 34 Thor Cão e seu pai humano pleiteiam que empresa de ônibus garanta transporte rodoviário a ambos (mar. 2022) 3ª Vara Cível de Cascavel/PR 0008837-91.2022.8.16.0021... e morais (jul. 2020) Vara Cível de Porto Alegre/RS 5002248-33.2020.8.21.6001 23 Pipoca Cão, representado por ONG e em litisconsórcio com ela, demanda pessoa que lhe efetuou disparos de arma de fogo... e outros 23 gatos autores de ação de reparação de danos (jan. 2020) 5ª Vara Cív…

Subseção II Da guarda Art. 33... Impugna-se decisão proferida pelo Juiz de Direito da 1.ª Vara de Itaquaquecetuba (SP), que deferiu a guarda de G.L.L.S., nascido em 20.2.2006, em favor de J.I.L., funcionário da Empresa Brasileira de Correios... Assim, não reconheço relevância no fundamento da impetração. 6

Incompetência da Vara da Infância e Juventude. Competência do juízo cível, que no caso engloba o da família e sucessões (TJSP, Câm. Esp., CComp 841500/9, rel. Des. Denser de Sá, v.u., j. 1.º.4.2002)... Subseção III Da tutela 1 a 3 • 1. Natureza jurídica da proteção tutelar... Por culpa ou por dolo, respondem o tutor e todos aqueles a quem competia a fiscalização dos atos do tutor. • 6. Destituição por prevaricação

Subseção IV Da adoção Tratados e obras gerais: Antônio Chaves. Adoção, Del Rey, 1995; Cury (coord.). ECA Comentado12 ; Cury-Garrido-Marçura. ECA anot.3 ; Sandra Maria Lisboa... A atual redação do ECA 42 § 2.º nada mais é do que uma correção terminológica. • § 6.º: 5. Novo texto. Parágrafo acrescido pela L 12010, de 3.8.2009 (DOU 4.8.2009, ret. 2.9.2009). # 6... e em relação aos filhos, seja a prole comum, seja ela oriunda de relacionamentos anteriores de cada consorte, considerando a família …

A primeira seção se dedicou, nessa linha de compreensão, à (A) abordagem dos contornos fáticos encartados na ação penal declinada à Subseção Judiciária de Tabatinga/AM pela 3ª Vara do Tribunal do Júri... Crime sem fronteira A O caso B A discórdia Considerações finais Bibliografia Bruno Hermes Leal Juiz Federal Titular da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Boa Vista/RR (TRF/1ª Região)... Aportando os autos à Subseção Judiciária de Tabatinga, o Ministério Público Federal, intimado, …

Federal Cível instalado, a causa necessariamente deverá ser julgada no Juizado Especial Federal, por se tratar, de competência absoluta (art. 3º , § 3º , da Lei 10.259 /2001), diferentemente do que ocorre... Assim, na Capital do Estado de São Paulo, por exemplo, verifica-se que existem várias varas (juízos) especializadas, tais como: Varas da Família e Sucessões; de Registros Públicos; de Falência etc... O art. 60 do CPC/2015 prevê que, “se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, …

praticar atos e diligências processuais no território de qualquer Município abrangido pela seção, subseção ou circunscrição da respectiva Vara Federal”... vara da Justiça Federal... AgR/SP, 2.ª T., rel

: 6... Não cabe ao TJDF processar e julgar habeas corpus contra ato de membro do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Precedente: RE 141209-SP . 6... de eventual subseção na qual esteja domiciliada a parte

Honorários e assistência judiciária. A isenção (rectius : deferimento) das custas e honorários ao beneficiário da assistência judiciária (ex- LAJ 3.º; CPC 98) não constitui ofensa à isonomia... Derechos , Cap. 3, I, p. 86). • 6. Princípios na obra de Ronald Dworkin... A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicial (RP 59/156); Athos Gusmão Carneiro

: 6... Não cabe ao TJDF processar e julgar habeas corpus contra ato de membro do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Precedente: RE 141209-SP . 6... de eventual subseção na qual esteja domiciliada a parte

Honorários e assistência judiciária. A isenção (rectius : deferimento) das custas e honorários ao beneficiário da assistência judiciária (ex- LAJ 3.º; CPC 98) não constitui ofensa à isonomia... Derechos , Cap. 3, I, p. 86). • 6. Princípios na obra de Ronald Dworkin... A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicial (RP 59/156); Athos Gusmão Carneiro

vara da Justiça Federal... AgR/SP, 2.ª T., rel... entre juizado especial federal e juízo federal da mesma seção judiciária”

Subseção III Das leis Art. 61... Subseção II Da emenda à Constituição Art. 60... Seção VIII Do processo legislativo Subseção I Disposição geral Art. 59

Cível Federal da Subseção Judiciária de São Paulo Determinar às autoridades que se abstenham de impedir ou interromper viagens intermediadas pela Buser sob o fundamento de prestação clandestina de serviço... 10ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro Declaração de ilegalidade das atividades da Buser, bem como fiscalização adequada pela União e pela ANTT ADPF n. 574... Urbanos de São Paulo (EMTU) 2ª Vara Cível da Comarca de São Paulo Concessão de tutela provisória de urgência para declarar a …