Suspensa indenização por repetição de indébito por dívida não paga
A apelante foi condenada em Primeira Instância nos autos da ação declaratória de inexistência de débito cumulada com perdas e danos e pedido de tutela antecipada... Quanto aos danos morais, em observação às funções punitiva e pedagógica da reparação, além de considerar a condição econômica da vítima e do ofensor, o grau de culpa, a extensão do dano e os princípios... O montante deferido na decisão original atingiu o valor de R$65.800,11, a título de repetição do indébito e R$19 mil, pelos danos morais, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação inicial e correção