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JusBrasil - Notícias
18 de setembro de 2014

Ausência de defensor anula julgamento administrativo

, o Conselho Disciplinar deveria ter designado nova data para a realização da audiência. Ou juízo de origem ter nomeado defensor dativo para patrocinar a defesa do apenado no âmbito administrativo. Tendo.... O relator do ...

Consultor Jurídico - 10/06/2013

PAD não é necessário para reconhecimento de falta grave

remidos. Em razões preliminares, o autor alegou que decisão de origem é nula, porque não foi instaurado PAD para apuração dos fatos. No mérito, insurgiu-se contra o reconhecimento de falta grave pela..., e quando esta apresentar relevância ...

Consultor Jurídico - 28/03/2013

TJPB - Condenado por receptação de mercadorias roubadas comerciante do Sertão tem apelação criminal rejeitada

como na primeira audiência designada no Juízo de primeiro grau, e não compareceu à sessão, tendo sido nomeado um defensor público para o ato. “Como relatado pela defesa, o advogado não fora intimado. Entretanto... uma ...

Nota Dez - 22/11/2012

Empregada discriminada por ser mulher receberá indenização

julgar a ação na Justiça do Trabalho pertence ao magistrado que estiver em exercício na Vara de origem do processo. Assim dispõe o artigo 652 da CLT . No caso, a decisão foi proferida na sala de audiência... a mesma que proferiu a decisão. ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 21/11/2012

TRT3 - Empregada discriminada por ser mulher receberá indenização

julgar a ação na Justiça do Trabalho pertence ao magistrado que estiver em exercício na Vara de origem do processo. Assim dispõe o artigo 652 da CLT . No caso, a decisão foi proferida na sala de audiência... a mesma que proferiu a decisão. ...

Nota Dez - 21/11/2012

Empregada discriminada por ser mulher receberá indenização

julgar a ação na Justiça do Trabalho pertence ao magistrado que estiver em exercício na Vara de origem do processo. Assim dispõe o artigo 652 da CLT . No caso, a decisão foi proferida na sala de audiência... a mesma que proferiu a decisão. ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 21/11/2012

Empregada discriminada por ser mulher receberá indenização

julgar a ação na Justiça do Trabalho pertence ao magistrado que estiver em exercício na Vara de origem do processo. Assim dispõe o artigo 652 da CLT . No caso, a decisão foi proferida na sala de audiência... a mesma que proferiu a decisão. ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 21/11/2012

Pleno aprovou criação do Núcleo de Conciliação do TRT da Paraíba

também por realizar audiências de tentativa de conciliação judicial, preliminares à audiência designada para a defesa ou em qualquer fase processual, e homologar os acordos que lhe forem submetidos.... Sem prejuízos Critérios ...

Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - 06/12/2011

Processo envolvendo colhedora de laranja voltará à 1ª instância para nova produção de provas

impugnado pela autora em sua manifestação”. O acórdão da 5ª Câmara declarou a nulidade da decisão de primeiro grau e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, “para que seja designada data... Ferreira. Ela também requereu ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 12/01/2011

Processo envolvendo colhedora de laranja voltará à 1ª instância para nova produção de provas

em sua manifestação. O acórdão da 5ª Câmara declarou a nulidade da decisão de primeiro grau e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja designada data para realização... Ferreira. Ela também requereu a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 13/01/2011

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