Autor Portador de Doença de Chagas em Notícias

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Doutrina

Responsabilidade Civil no Meio Ambiente do Trabalho

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
O casuísmo ao longo dos capítulos é notório: “doenças dos mineiros”, “doenças dos douradores”, “doenças dos iatraliptas” (massagistas), “doenças dos químicos”, “doenças dos oleiros”, “doenças dos estanhadores”, “doenças dos pintores”, “doenças dos farmacêuticos

Regulamento do Imposto de Renda: Rir 2020 Anotado e Comentado

01/01/2020Editora Revista dos Tribunais
Também terão direito ao salário-família os segurados na categoria de empregado e trabalhador avulso, em gozo de: a) auxílio-doença; b) aposentadoria por invalidez; c) aposentadoria por idade rural; d) demais aposentadorias, desde que contem com sessenta

Desafios da Saúde na Nova Realidade - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
A Medicina progrediu e muitos medicamentos descobertos são utilizados para amenizar os sintomas da doença, melhorar a qualidade e prolongar a vida dos portadores do vírus. Milhões de vidas em todo mundo são portadoras do vírus.

Direito Constitucional Brasileiro: Constituições Econômica e Social

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Contudo, sua riqueza é concentrada nas mãos de poucos, expondo, flagrantemente, sua maior chaga: a desigualdade social.

Leis Civis Comentadas e Anotadas

01/01/2019Editora Revista dos Tribunais
Com isso, ainda que se tenha definido, depois, que a controvérsia era regida pelo CDC , imperioso notar que o prejuízo ao autor da ação já está consumado.

Direito Digital do Trabalho - Ed. 2022

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
genéticas que permitam a identificação do indivíduo como portador de um gene responsável por uma doença nem a detecção de uma predisposição ou de uma susceptibilidade genética a uma doença, salvo para fins médicos ou de investigação médica e sem prejuízo
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  • Seguradora é condenada a pagar indenização a portador de doença de Chagas

    O Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Brasília condenou o Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização securitária em decorrência de invalidez permanente por doença de Chagas de um segurado... O mesmo foi atestado por médicos que determinaram o afastamento definitivo do autor de suas atividades profissionais em função de doença incapacitante... O autor faz jus ao pagamento da indenização securitária, pois a doença incapacitante ocorreu durante a vigência do contrato”. processo: 2011.01.1.049236-6
  • Seguradora é condenada a pagar indenização a portador de doença de Chagas

    Notícias21/12/2012Academia Brasileira de Direito
    O Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Brasília condenou o Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização securitária em decorrência de invalidez permanente por doença de Chagas de um segurado... O mesmo foi atestado por médicos que determinaram o afastamento definitivo do autor de suas atividades profissionais em função de doença incapacitante... O autor faz jus ao pagamento da indenização securitária, pois a doença incapacitante ocorreu durante a vigência do contrato”. Processo: 2011.01.1.049236-6
  • Juiz do Rio de Janeiro condenou as Seguradoras ao pagamento da integralidade do valor previsto para a cobertura de IFPD.

    Notícias24/11/2021Braulio Aragão Coimbra
    Em que pese à realização de tratamento médico e acompanhamento psicológico contínuo, a doença do Autor somente se agravou... Na vigência da apólice, o Autor iniciou tratamento médico e acompanhamento psiquiátrico, psicológico e neurológico, sendo diagnosticado como portador de esquizofrenia paranoide... Durante o trâmite judicial, foi realizada a perícia médica judicial, ocasião em que o perito foi firme no sentido de constatar que o autor é portador de uma incapacidade parcial permanente para as atividades
  • TRF4 nega indenização a servidor da Funasa que alega ter contraído doenças em ação de combate à dengue

    Notícias09/05/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Segundo sentença, embora seja verídico que ele manuseava agentes nocivos, e laudos médicos atestem que seja portador de uma das doenças, não há qualquer indício de que a moléstia tenha sido causada pela... de Chagas, entre 2010 e 2013, teve recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)... Importante salientar a entrevista de saúde ocupacional do autor na qual restou comprovado que fazia uso de capacete, luvas, máscara, viseira e macacão durante o combate a endemias”, afirmou Aurvalle
  • Isenção de imposto de renda: portador de cardiopatia grave

    Notícias25/11/2014Rafael Costa Monteiro
    De acordo com o laudo pericial médico de fls. 89/90, o autor é portador de cardiopatia isquêmica grave, doença que se insere no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713 /88, com redação dada pela Lei nº 11.052... Sendo o autor portador de cardiopatia grave, doença expressamente arrolada no inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713 /88 e atestada por laudo médico, datado de setembro de 2001 (cirurgia de implante de marcapasso... Atende aos requisitos legais o"laudo da perícia médica judicial": o autor é portador de" cardiopatia grave ". 5
  • Sem comprovar danos, servidor que lidava com pesticidas não será indenizado

    Notícias11/05/2016Consultor Jurídico
    de chagas, entre os anos de 2010 e 2013... Segundo a sentença, embora seja verídico que ele manuseava agentes nocivos e que laudos médicos atestem que seja portador de uma das doenças alegadas, não há qualquer indício de que esta tenha sido causada... ''Importante salientar a entrevista de saúde ocupacional do autor, na qual restou comprovado que fazia uso de capacete, luvas, máscara, viseira e macacão durante o combate a endemias”, escreveu no voto
  • Doença e pobreza, desafios para o próximo governo

    Notícias27/10/2011Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    de doença de Chagas ou os mais de 75 mil portadores de hanseníase, essa doença bíblica que, mesmo com a aplicação de tratamento nos casos detectados, conta mais de 37 mil novos casos por ano no Brasil... Autor (es): Tania Araújo-Jorge Correio Braziliense - 17/01/2011 Médica e pesquisadora é diretora do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) Estamos prestes a iniciar o ciclo Dilma Rousseff de expectativas e esperanças... campanhas de vacinação em massa no Brasil, que controlaram a varíola e a poliomielite e estão na iminência de controlar o sarampo e a rubéola, se, ao lado dessas conquistas, permanecem os 4 milhões de portadores
  • Vereador de Santa Bárbara é barrado na Bolívia após confusão com nome

    Notícias25/04/2013G1 - Globo.com
    Doença de Chagas O petista foi convidado a participar do congresso por ser autor de uma lei aprovada este mês que institui o Dia do Portador da Doença de Chagas em Santa Bárbara e prevê normas para o tratamento... O parlamentar desembarcou no Aeroporto Internacional de Santa Cruz de La Sierra no dia 14 de abril para participar, entre 15 e 19, em Cochabamba, de um seminário sobre doença de Chagas
  • Atestado médico deve conter CID e declaração de impossibilidade de locomoção do preposto para afastar revelia

    Alegou a ré que, no dia da audiência, o preposto sentiu-se mal nas proximidades de Carlos Chagas e decidiu se consultar, tendo em vista ser portador de diabetes, e, por isso, deixou de exercer suas funções... No mais, não foi feita qualquer menção ao CID, ou seja, a doença que indicaria o afastamento do autor, estando descrito no atestado apenas alguns sintomas... ausência a uma audiência em que deveria estar presente, a parte deve apresentar atestado médico revestido das formalidades necessárias à sua validade, quais sejam: possuir o Código Internacional da Doença
  • TRT-3ª - Atestado médico deve conter CID e declaração de impossibilidade de locomoção do preposto para afastar revelia

    Alegou a ré que, no dia da audiência, o preposto sentiu-se mal nas proximidades de Carlos Chagas e decidiu se consultar, tendo em vista ser portador de diabetes, e, por isso, deixou de exercer suas funções... No mais, não foi feita qualquer menção ao CID, ou seja, a doença que indicaria o afastamento do autor, estando descrito no atestado apenas alguns sintomas... ausência a uma audiência em que deveria estar presente, a parte deve apresentar atestado médico revestido das formalidades necessárias à sua validade, quais sejam: possuir o Código Internacional da Doença
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