Autorização de Cirurgia Pelo Sus em Notícias

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  • Médico que cobrou para fazer cirurgia pelo SUS é condenado por estelionato

    Notícias05/02/2018Consultor Jurídico
    Médico que cobra para fazer cirurgia pelo SUS comete estelionato... Posteriormente, emitiu Autorização de Internação Hospitalar (AIH) referente ao mesmo procedimento, tendo recebido R$ 571,34 do SUS... “A conduta claramente visava receber em duplicidade pela cirurgia, com pelo conhecimento de que, com o pagamento particular, não poderia expedir a correspondente e indevida autorização de internação hospitalar
  • Médico que cobrou para fazer cirurgia pelo SUS é condenado por estelionato.

    Notícias05/02/2018Maysa Martimiano
    Médico que cobra para fazer cirurgia pelo SUS comete estelionato... Posteriormente, emitiu Autorização de Internação Hospitalar (AIH) referente ao mesmo procedimento, tendo recebido R$ 571,34 do SUS... “A conduta claramente visava receber em duplicidade pela cirurgia, com pelo conhecimento de que, com o pagamento particular, não poderia expedir a correspondente e indevida autorização de internação hospitalar
  • TRF-1ª – Médico que cobrou por cirurgia coberta pelo SUS é condenado por estelionato

    Ele exigiu pagamento de R$ 1.200,00 do paciente para realizar cirurgia coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS)... Posteriormente, emitiu Autorização de Internação Hospitalar (AIH) referente ao mesmo procedimento, tendo recebido R$ 571,34 do SUS... “A conduta claramente visava receber em duplicidade pela cirurgia, com pelo conhecimento de que, com o pagamento particular, não poderia expedir a correspondente e indevida autorização de internação hospitalar
  • SUS passa a oferecer cirurgia plástica a mulheres vítimas de violência

    Notícias31/12/2015Consultor Jurídico
    A lei também delimita que o profissional de medicina deverá indicar a necessidade da cirurgia por meio de diagnóstico formal, encaminhando-o para autorização ao responsável pela unidade de saúde... A partir desta quinta-feira (31/12), o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a fornecer cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões resultantes de violência contra a mulher... "A mulher que eventualmente teve sequelas por força de violência doméstica, poderia ser atendida através do SUS, mas sem o caráter prioritário que a nova lei concede", explica Lodovico
  • Mudanças na Lei de Laqueadura e Vasectomia

    Notícias19/05/2023Gabriela Carolina Santos
    Agora, homens e mulheres maiores de 21 anos podem fazer a cirurgia, sem necessidade da autorização do cônjuge/companheiro... Para evitar que as pessoas façam a cirurgia cedo demais, é necessário fazer a solicitação por escrito no SUS, no prazo mínimo de 60 dias antes do procedimento cirúrgico, além de receber orientações médicas... sobre os prós, contras, riscos e eficácia da cirurgia
  • Governo federal quer fila única em cada estado para cirurgias eletivas no SUS

    Notícias27/04/2017Agência Brasil
    Segundo Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no orçamento para uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS... O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (27) que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)... “Estou pedindo à comissão tripartite, além disso, a autorização para bloquear recursos caso a fila única não seja apresentada
  • Médico que cobrava por cirurgia bariátrica de pacientes do SUS é condenado

    Notícias05/06/2018Conselho da Justiça Federal
    Em São Paulo, um médico que atendia pelo SUS foi acusado de cobrar por fora para fazer cirurgias de redução de estômago... Em Pernambuco, um restaurante foi fechado porque funcionava sem autorização de órgão ambientais, à beira de um rio. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão... A reportagem de Letícia Lagoa mostra que ele foi condenado e terá que devolver aos cofres públicos o valor que recebeu por todas as cirurgias
  • LIBERDADE DE ESCOLHA: Mulheres não precisam mais da autorização do companheiro para procedimento de Laqueadura!

    Notícias21/03/2023Thais Franchesca Girardi
    Na laqueadura, a cirurgia realiza o corte ou amarra das trompas, impedindo a passagem do espermatozoide... - DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DO COMPANHEIRO (A): Este quesito merece atenção, pois se trata de um grande avanço na autonomia feminina, a dispensa de autorização do companheiro para a prática cirúrgica... No caso da vasectomia, a cirurgia retira os canais responsáveis por transportar os espermatozoides dos testículos para o pênis
  • Procuradoria pede prisão de médicos que cobravam por cirurgias no SUS em Jales (SP)

    Notícias18/12/2012Folha Online
    DE SÃO PAULO O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira (18) a prisão preventiva de oito médicos sob suspeita de cobrar por cirurgias, principalmente cesarianas, que seriam feitas pelo SUS (Sistema... O grupo também teria realizado cirurgias de laqueadura de trompas sem respeitar parâmetros legais... Alguns também foram denunciados por estelionato qualificado e falsidade ideológica, por terem feito laqueadura de trompas sem respeitar as prescrições legais e aborto sem autorização da gestante
  • Plano de saúde nega cirurgia e é condenado a indenizar paciente

    Notícias02/12/2019Luciano Correia Bueno Brandão
    Em consequência da recusa, o paciente iniciou o tratamento no SUS – Sistema Único de Saúde e, apenas quatro meses depois, recebeu de seu plano de saúde um e-mail com a autorização para os procedimentos... Quando o paciente solicitou à operadora de plano de saúde que cobrisse a cirurgia, esta se recusou a cobrir o tratamento, alegando que a doença era preexistente ao contrato... Leia mais: Como funciona um processo contra o plano de saúde O que é uma liminar No caso de dúvidas sobre direitos do paciente em relação à cobertura de tratamentos, cirurgias, exames ou medicamentos não
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