Qual a diferença entre o crime de denunciação caluniosa e o crime de calúnia?
Militar de forma anônima e informa que seu desafeto tem a posse de arma de fogo ilegal em sua residência e que o mesmo passa em frente de sua propriedade “ostentando” a mesma como forma de intimidação ou ameaça... Crime de Calúnia (por imputar falso crime). Art. 138 , CP /40: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa... Constatam de que houve crime de calúnia e denunciação caluniosa, pois em conversa com o vizinho “anônimo”, este informara de que o mesmo porta arma em sua cintura ao passar em frente da sua casa