Bloqueio de Dinheiro em Conta Bancária em Notícias

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  • Posso usar o dinheiro da conta bancária do falecido?

    Notícias07/07/2020Priscila Gales
    Concluindo, orienta-se que a conta bancária do falecido não seja movimentada após o óbito, promovendo o imediato bloqueio, admitindo-se o pagamento de despesas funerárias, sepultamento, cremação, com a... Uma delas diz respeito à movimentação da conta bancária do falecido. Após o óbito, todas as movimentações feitas na conta bancária de titularidade do falecido poderão ser discutidas no inventário... O ideal é solicitar ao banco o bloqueio da conta do falecido, evitando o uso indevido dos valores. O bloqueio pode ser solicitado mediante apresentação da certidão de óbito
  • Bloqueio de Conta Bancária: MP-MA garantiu bloqueio de contas de São Vicente Férrer e Cajapió na última semana de 2016

    Nas decisões, foram bloqueadas todas as contas dos municípios, inclusive recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior, repassados pelo Governo Federal... Dois pedidos protocolados pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer levaram a Justiça a determinar o bloqueio das contas dos municípios de São Vicente Férrer e Cajapió (termo judiciário... imediato de todas as verbas dos Municípios até que os novos gestores sejam empossados e possam movimentar as contas públicas, efetuar os pagamentos e dar a destinação devida ao dinheiro público”, afirmou
  • TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro

    Notícias30/01/2023Rafael Costa Monteiro
    de dinheiro de contas bancárias pela penhora de um caminhão, a fim de garantir a execução provisória de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)... No entanto, a juíza havia determinado o bloqueio de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud... Bloqueio O TAC foi firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após a constatação de descumprimento de obrigações trabalhistas
  • Bloquearam minha conta bancária. E agora?

    Notícias06/08/2018Correio Forense
    Alguns clientes se queixam que após o bloqueio de certa quantidade de dinheiro não conseguem movimentar a conta bancária, mas é importante ressaltar que o fato de não conseguir movimentar a conta bancária... Além disso, os juizes autorizam o bloqueio de numerários em dinheiro e não da conta toda... O bloqueio de uma conta bancária é realizado através de uma decisão judicial, uma vez que está sendo procedida uma execução de algum processo contra a pessoa que teve sua conta bloqueada
  • Justiça condena banco por bloqueio indevido de conta

    Notícias07/07/2021Perfil Removido
    Fonte: https://www.souzacastroadvogados.adv.br/post/justiça-condena-banco-por-bloqueio-indevido-de-conta... dinheiro sem a licitude comprovada... A consumidora, que é dona de uma microempresa, relata no processo que, em 7 de outubro de 2019, depois de receber um depósito de R$ 25 mil, teve a conta bancária bloqueada sob o argumento de que havia
  • Empresa consegue substituir bloqueio de contas bancárias por penhora de bem

    Notícias14/05/2020NR Souza Lima
    Em um processo de Execução Fiscal Estadual uma empresa teve as contas bancárias penhoradas e conseguiu substituir por bem no valor superior à quantia que consta nas contas... substituição da penhora do dinheiro pelo bem durante prazo do parcelamento... Apesar do Código de Processo Civil prever a preferência de penhora de dinheiro a juíza Direito Renata Scudeler Negrato, da vara das Execuções Fiscais Estaduais de SP, considerou o pedido e autorizou a
  • Empresa consegue substituir bloqueio de contas bancárias por penhora de bem

    Notícias15/05/2020Nanci Regina de Souza Lima
    Em um processo de Execução Fiscal Estadual uma empresa teve as contas bancárias penhoradas e conseguiu substituir por bem no valor superior à quantia que consta nas contas... substituição da penhora do dinheiro pelo bem durante prazo do parcelamento... Apesar do Código de Processo Civil prever a preferência de penhora de dinheiro a juíza Direito Renata Scudeler Negrato, da vara das Execuções Fiscais Estaduais de SP, considerou o pedido e autorizou a
  • Banco deve dano moral a cliente por bloqueio indevido de conta - Migalhas

    Notícias25/01/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    Mesmo tendo buscado a instituição financeira para resolver o problema, e já passados oito meses do episódio, o homem ainda não havia conseguido recuperar seu dinheiro que estava na conta bancária... Um homem processou um banco em razão do bloqueio de seu cartão/conta... Na decisão, o magistrado considerou que o bloqueio da conta foi indevido, uma vez que a instituição financeira não apontou qual o real motivo do bloqueio e o manteve por longos meses
  • Correntistas sofrem constantes bloqueios das suas contas no Pag Seguro (Pag Bank).

    Notícias11/04/2021Bruno Henrique Vaz Carvalho
    O primeiro passo é fazer reclamações, gerar protocolos e salva-los, tirar prints do aplicativo comprovando o bloqueio do dinheiro. Ou seja, deve munir-se de provas... Pessoas ficam impossibilitadas de movimentar suas contas, pagar seus boletos, transferir valores, comprometendo seu orçamento e sua atividade como autônomo, pois não consegue movimentar seu dinheiro para... Todos nós sabemos o exponencial aumento de relações bancárias que estão sendo realizadas de forma on-line. Pagamentos, transferências, venda de produtos e serviços
  • TC determina bloqueio de contas bancárias de duas Prefeituras

    Notícias20/09/2011Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
    Atrasos na entrega do balancete de julho levaram o Tribunal de Contas da Paraíba a determinar, nesta terça-feira (20), o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras Municipais de Catingueira e Ingá... esclarece que o bloqueio implica total impossibilidade de movimentação do dinheiro, seja por meio de cheque, ou de qualquer outro documento hábil... Em ofício às Superintendências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, estabelecimentos onde as duas administrações municipais possuem contas, o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão
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