Certidão do Incra em Notícias

A certidão expedida pelo Incra que comprova a posse da área rural em nome do autor, não constando registro de trabalhadores assalariados ou eventuais, indica o exercício de atividade rural em regime de... certidões do Cartório de Registro de Imóveis e outros documentos comprobatórios da condição de lavrador... emitidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrárias (Incra) relativas a imóveis rurais em nome dos autores ou de seus familiares servem como início de prova material

dos órgãos municipais e/ou federais que DEMONSTRE A NATUREZA URBANA ou RURAL do imóvel usucapiendo, nos termos da Instrução Normativa Incra n. 82/2015 e da Nota Técnica Incra/DF/DFC n. 2/2016, expedida... É facultado ao Notário exigir CERTIDÃO ATUALIZADA do imóvel a ser usucapido, se registrado, ou certidão negativa para fins de usucapião, caso não haja registro... Arrolam ainda, os citados juristas, como indispensáveis a Certidão do Registro Imobiliário, inclusive a negativa assim como as Certidões do Registro Civil do requerente

A entidade constatou, com base em informações do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), órgão fundiário do estado, a falsificação das certidões e dos títulos do terreno... Atuaram no caso a Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra)... Além disso, o Incra descobriu que a área da propriedade, na verdade, pertencia à União desde 1983

O procurador regional João Akira Omoto explicou que, para que o Incra inicie os trabalhos em determinada comunidade, ela deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades... Dessas ações, a política de regularização é atribuição do Incra, por força do Decreto nº 4.887 , de 2003... Diante da sentença favorável, o Incra recorreu alegando a impossibilidade de concluir o processo de demarcação no prazo estipulado

Mais de 230 títulos de terra emitidos em um só dia, uma pessoa com certidão de óbito registrada em cartório recebendo título de terra, concessões individuais de terra em assentamentos coletivos... O ritmo de emissão de CCUs no Incra de Santarém, mesmo em assentamentos que admitem a titulação individual, chamou a atenção do MPF... amostragens, o alarme se justificou: foram vários casos de títulos emitidos duas ou três vezes para um mesmo titular e foi encontrado um título outorgado de mais de 9 mil hectares a uma pessoa já morta, com certidão

Eles combinavam como seriam entregues os documentos falsificados, quais eram os lotes desocupados e ainda cobravam, de forma ilegal, R$3.000,00 para a emissão de certidão pública... Dentre elas, quatro são servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul... Para o aprofundamento das investigações, o MPF enviou 12 ofícios ao Incra com pedidos de providências e envio de cópias de processos. Nenhum dos pedidos foi atendido pela autarquia

“No presente caso, mesmo que se desconsidere a certidão do INCRA, os outros documentos listados na sentença, anteriores e posteriores ao período cuja averbação de tempo de serviço rural se pretende, devem... Conforme o posicionamento dessas decisões, a única prova que seria contemporânea – uma certidão emitida pelo INCRA – foi desqualificada porque se limitava a indicar que o pai do autor da ação era proprietário

A certidão de auto-reconhecimento foi emitida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) no ano de 2014 e em seguida foi instaurado no Incra o processo visando à titulação do território... A titulação do quilombo tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde o ano de 2014... Segundo o procurador regional da República Silvio Amorim, durante o procedimento de regularização fundiária da Comunidade de São Sebastião, não houve avanços por parte do Incra, que sequer comprovou ter

“No presente caso, mesmo que se desconsidere a certidão do INCRA, os outros documentos listados na sentença, anteriores e posteriores ao período cuja averbação de tempo de serviço rural se pretende, devem... Conforme o posicionamento dessas decisões, a única prova que seria contemporânea – uma certidão emitida pelo INCRA – foi desqualificada porque se limitava a indicar que o pai do autor da ação era proprietário

e MPPA conseguiram a correção do título do território quilombola do Erepecuru no cartório de registro de imóveis de Oriximiná, tendo sido expedida a certidão de retificação... Informações do setor de cartografia do Incra indicam sobreposição de grande parte dos imóveis Fazenda Murta I e Fazenda Murta II com o território Ariramba... O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da superintendência da instituição no oeste do Pará, publicou na última segunda-feira (3), o Relatório Técnico de Identificação e