Certidão. Honorarios em Notícias

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  • Ação da OAB SP agiliza processo de pagamento de certidões de honorários

    Notícias13/04/2020OAB - Seccional São Paulo
    Em todas as alternativas não haverá prejuízo do processamento e fluxo das certidões de honorários advocatícios de forma a ser assegurado o respectivo pagamento... A modificação introduzida nesse momento de pandemia foi a criação de canal direto do cadastro da certidão de honorários pela advocacia conveniada no site da OAB SP... Agora, diante da pandemia do COVID-19, a Comissão, em diálogo direto com a Assessoria de Convênios da Defensoria, foi exitosa ao estabelecer entendimento para enviar a certidão de honorários advocatícios
  • OAB SP e Defensoria disponibilizam novos meios para protocolo de certidões de honorários

    Notícias02/04/2020OAB - Seccional São Paulo
    O atual sistema de gestão e acompanhamento das certidões continuará funcionando normalmente, mantendo-se o fluxo das certidões de honorários da advocacia conveniada, com o cadastro de todas as certidões... de honorários no Sistema de Gestão pelas Subseções... A partir de quinta-feira (02/04), advogadas e advogados conveniados da Assistência Judiciária podem protocolar suas certidões de honorários por e-mail enviado para a Subseção em que estão inscritos
  • Condenação em honorários advocatícios não se aplica quando o processo cautelar é extinto sem resolução do mérito

    Notícias12/01/2023Rafael Costa Monteiro
    CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. 1... SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA E FORNECIMENTO DE CERTIDÃO POSITIVA, COM EFEITO DE NEGATIVA. NATUREZA JURÍDICA DE INCIDENTE PROCESSUAL... A autora visava que o seguro garantia fosse aceito como caução para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que possibilitaria a emissão de uma certidão positiva de débito com efeito de negativa
  • Acordo entre OAB/SP e Defensoria reajusta honorários advocatícios

    Notícias04/06/2021Davi D'lírio
    Reajuste nos honorários, sistema 100% digital para as certidões de honorários e licença maternidade estão no convênio firmado. Convênio reajusta em 6% a tabela de honorários advocatícios em SP... Sistema 100% Digital Uma das principais remodelações, foi a digitalização completa do sistema de tratamento das certidões de honorários... de honorários
  • Certidão de nascimento falsa

    Notícias09/10/2020Sara Menezes
    Moro em Portugal à 13 anos,"hoje" com 28 anos, descobri que minha certidão é falsa... 9º Contrai, varios empréstimos para mandar dinheiro para o brasil e pagar "Advogados" do qual nunca me davam soluções, davam-me apenas mais taxas, mais honorários e varios outros motivos para pagar. 10º... Para o ano ja não posso tirar o passaporte, porque não tenho a certidão de nascmento em mãos, mas sim um fotocópia
  • STF decide pela constitucionalidade de honorários da advocacia pública

    Notícias30/03/2021Enviar Soluções
    Uma importante vitória para a advocacia pública foi conquistada na última quinta-feira (25), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida na Ação... Veja a Certidão de Trânsito da ADI 6053 (Fonte: Conselho Federal) 📰 Veja também: ➡️ STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais... Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053, que atesta em definitivo a constitucionalidade dos honorários da advocacia pública
  • Honorários de sucumbência devem ser fixados por apreciação equitativa, diz STJ

    Notícias17/12/2019Consultor Jurídico
    Dessa forma, os ministros ressaltaram que os honorários sucumbenciais devem ser arbitrados conforme o artigo do CPC/2015", disse... Os honorários de sucumbência em tutela cautelar antecedente devem ser fixados por apreciação equitativa. O entendimento foi firmado, por maioria, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... "Isso porque não se pode estimar o proveito econômico obtido com a emissão da referida certidão, assim como não há como vincular o sucesso dessa pretensão ao valor do crédito tributário
  • OAB/RS cumpre seu compromisso com a advocacia e entrega à Procuradoria-Geral do Estado mais de oito mil certidões para pagamento de honorários dos dativos

    Notícias17/05/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O pagamento para essas certidões deve ser realizado em um prazo entre 30 e 60 dias, direto na conta dos advogados... e encaminharemos para pagamento à Secretaria da Fazenda dos honorários destinados desses defensores dativos”, explicou o procurador-geral... “Buscamos resolver esse problema, satisfazer esse pleito dos honorários dativos, que tem uma relevância bastante social, o papel executado pelos dativos
  • OAB/RS cumpre seu compromisso com a advocacia e entrega à Procuradoria-Geral do Estado mais de oito mil certidões para pagamento de honorários dos dativos

    Notícias16/05/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O pagamento para essas certidões deve ser realizado em um prazo entre 30 e 60 dias, direto na conta dos advogados... e encaminharemos para pagamento à Secretaria da Fazenda dos honorários destinados desses defensores dativos”, explicou o procurador-geral... “Buscamos resolver esse problema, satisfazer esse pleito dos honorários dativos, que tem uma relevância bastante social, o papel executado pelos dativos
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