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JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

OFICIAIS DE JUSTIÇA E PENSIONISTAS: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO É CONDENADA.

Oficiais de Justiça e pensionistas têm procedente sua ação contra o Estado de São Paulo, em apelação cível, visando ao recálculo do qüinqüênio sobre os vencimentos integrais. Vencimentos se distingue... sido pagas. Incidem, ainda, ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 14/03/2012

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo... nulidade ...

Veredictum - 09/09/2010

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo... nulidade ...

Direito Vivo - 08/09/2010

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo... da ausência de ...

JurisWay - 08/09/2010

Fazenda Pública: ausência de citação provoca nulidade

A ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase... com a consequente ...

COAD - 08/09/2010

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo... da ausência de ...

Nota Dez - 08/09/2010

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo... da ausência de ...

Academia Brasileira de Direito - 08/09/2010

SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral

Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na Bahia conseguiu, com uma ação rescisória, que fosse declarada nula a citação realizada por oficial... incidência do princípio da pessoalidade da ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 02/12/2010

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo... de agosto de ...

Tribunal Superior do Trabalho - 08/09/2010

Câmara mantém condenação subsidiária da Fazenda Pública de SP em ação contra empresa de segurança

A citação da segunda reclamada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi erroneamente encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo. O erro, no entanto, não causou nenhum prejuízo... ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 12/03/2012

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