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JusBrasil - Notícias
01 de novembro de 2014

CITAÇÕES E NOTIFICAÇÕES PARA CONHECIMENTO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

publicou a Resolução PGE nº 12/13, que disciplina o recebimento descentralizado de citações e notificações em ações judiciais propostas contra o Estado de São Paulo e contra as autarquias estaduais..., dará conhecimento aos ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 09/05/2013

OFICIAIS DE JUSTIÇA E PENSIONISTAS: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO É CONDENADA.

Oficiais de Justiça e pensionistas têm procedente sua ação contra o Estado de São Paulo, em apelação cível, visando ao recálculo do qüinqüênio sobre os vencimentos integrais. Vencimentos se distingue... sido pagas. Incidem, ainda, ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 14/03/2012

Aniceto Lopes Aliende (1923-2013) - Doni amava a família, o Direito e sua fazenda

ANDRESSA TAFFAREL DE SÃO PAULO O desembargador Aniceto Aliende tinha três grandes paixões: a família, o Direito e a fazenda que herdou dos pais, em Vargem Grande do Sul (SP), sua cidade natal.... Foi juiz em várias cidades do ...

Folha Online - 07/12/2013

PGE garante, no STJ, construção de unidade prisional em Catanduva

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter decisão que impedia a construção de unidade prisional em Catanduva. O Estado de São Paulo ajuizou ação de desapropriação de área localizada no... de todos os ...

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - 06/06/2011

STJ mantém ações contra Marinho na primeira instância

sob competência do primeiro grau judicial em São Paulo São Paulo três ações cautelares movidas contra o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - inclusive as que tratam da quebra... ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 03/06/2014

Câmara mantém condenação subsidiária da Fazenda Pública de SP em ação contra empresa de segurança

A citação da segunda reclamada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi erroneamente encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo. O erro, no entanto, não causou nenhum prejuízo ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 12/03/2012

Câmara mantém condenação subsidiária da Fazenda Pública de SP em ação contra empresa de segurança

A citação da segunda reclamada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi erroneamente encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo. O erro, no entanto, não causou nenhum prejuízo ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 09/03/2012

Redirecionamento de execução contra sócio prescreve em cinco anos

da Fazenda do Estado de São Paulo em processo de execução fiscal contra uma empresa de escapamentos. Em decisão monocrática, a ministra Eliana Calmon conheceu do Agravo de Instrumento para negar... da constatação do ...

Consultor Jurídico - 22/03/2010

Ministro autoriza ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária...

. Seguindo essa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Arnaldo Esteves Lima deu provimento a um recurso da Fazenda do Estado de São Paulo. O Estado de São Paulo moveu ação..., a ...

JurisWay - 08/06/2011

Ministro autoriza ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva

. Seguindo essa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Arnaldo Esteves Lima deu provimento a um recurso da Fazenda do Estado de São Paulo. O Estado de São Paulo moveu ação..., a ...

Superior Tribunal de Justiça - 08/06/2011

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