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Jusbrasil - Notícias
30 de agosto de 2016

OFICIAIS DE JUSTIÇA E PENSIONISTAS: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO É CONDENADA.

Oficiais de Justiça e pensionistas têm procedente sua ação contra o Estado de São Paulo, em apelação cível, visando ao recálculo do qüinqüênio sobre os vencimentos integrais. Vencimentos se distingue... sido pagas. Incidem, ainda, ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 14/03/2012

Responsabilidade fiscal dos sócios prescreve em cinco anos

vista que ocorre a prescrição intercorrente, desta forma, seguiu o entendimento da 2º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou improcedente o pedido da Fazenda do Estado de São Paulo...Responsabilidade fiscal ...

Direito Legal - 11/09/2015

Aniceto Lopes Aliende (1923-2013) - Doni amava a família, o Direito e sua fazenda

ANDRESSA TAFFAREL DE SÃO PAULO O desembargador Aniceto Aliende tinha três grandes paixões: a família, o Direito e a fazenda que herdou dos pais, em Vargem Grande do Sul (SP), sua cidade natal.... Foi juiz em várias cidades do ...

Folha Online - 07/12/2013

CITAÇÕES E NOTIFICAÇÕES PARA CONHECIMENTO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

publicou a Resolução PGE nº 12/13, que disciplina o recebimento descentralizado de citações e notificações em ações judiciais propostas contra o Estado de São Paulo e contra as autarquias estaduais..., dará conhecimento aos ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 09/05/2013

Renan: decisão sobre votação ou não da dívida dos estados cabe ao Plenário

. A matéria está trancando a pauta. Só uma deliberação do Senado convalidará o acordo do Rio, de São Paulo e dos outros estados e municípios — disse Renan. Em relação ao ajuste fiscal proposto pelo governo.../2015) e a convalidação ...

Senado - 31/03/2015

Projeto da Comarca de Urânia é finalista do Prêmio Mário Covas

de implantação do projeto. Prêmio Mario Covas – a 11ª edição objetiva reconhecer ações inovadoras de servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de São Paulo e dos municípios paulistas...A iniciativa Campeão ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 14/10/2015

Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após a citação da empresa, inclusive para sócios

do Estado de São Paulo em processo de execução fiscal contra uma empresa de escapamentos. No agravo de instrumento, a Fazenda alegou que o tribunal paulista não poderia ter entrado no exame do mérito...Decorridos mais de cinco ...

Espaço Vital - 23/03/2010

Câmara mantém condenação subsidiária da Fazenda Pública de SP em ação contra empresa de segurança

A citação da segunda reclamada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi erroneamente encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo. O erro, no entanto, não causou nenhum prejuízo ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 12/03/2012

Câmara mantém condenação subsidiária da Fazenda Pública de SP em ação contra empresa de segurança

A citação da segunda reclamada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi erroneamente encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo. O erro, no entanto, não causou nenhum prejuízo ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 09/03/2012

PGE garante, no STJ, construção de unidade prisional em Catanduva

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter decisão que impedia a construção de unidade prisional em Catanduva. O Estado de São Paulo ajuizou ação de desapropriação de área localizada no... de todos os ...

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - 06/06/2011

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