Cobrança Indevida em Local de Trabalho em Notícias

[Ler] ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações de cobrança para seu local de trabalho... Na ação, afirmou que após o atraso de 14 dias no pagamento de uma parcela, a loja começou a fazer a cobrança, inclusive com ligações para seu local de trabalho

Em razão do ocorrido, o homem alega que ficou constrangido em seu local de trabalho, com o recebimento de fax de clientes fazendo piadas sobre a referida inadimplência... Por tudo isto, arbitro o dano moral em 15 vezes o valor da cobrança indevida (R$ 657,25 X 15), perfazendo o total de R$ 9.858,75 Processo nº: 0046321-76.2006.8.12.0001 Fonte: TJMS Marcelo Grisa Repórter... O magistrado analisou que a Siqueira Automóveis não tomou as cautelas devidas na verificação de sua contabilidade, publicando indevidamente cobrança de valores já pagos pelo autor, acarretando na sua culpa

Em razão do ocorrido, A.V. de C. alega que ficou constrangido em seu local de trabalho, com o recebimento de fax de clientes fazendo piadas sobre a referida inadimplência... Por tudo isto, arbitro o dano moral em quinze vezes o valor da cobrança indevida (R$ 657,25 X 15), perfazendo o total de R$ 9.858,75”. Processo nº 0046321-76.2006.8.12.0001... O magistrado analisa que “restou evidente que o réu não tomou as cautelas devidas na verificação de sua contabilidade, sendo publicado indevidamente cobrança de valores pagas pelo autor, acarretando na

Em razão do ocorrido, A.V. de C. alega que ficou constrangido em seu local de trabalho, com o recebimento de fax de clientes fazendo piadas sobre a referida inadimplência... Por tudo isto, arbitro o dano moral em quinze vezes o valor da cobrança indevida (R$ 657,25 X 15), perfazendo o total de R$ 9.858,75”. Processo nº 0046321-76.2006.8.12.0001... O magistrado analisa que “restou evidente que o réu não tomou as cautelas devidas na verificação de sua contabilidade, sendo publicado indevidamente cobrança de valores pagas pelo autor, acarretando na

Nesta quarta-feira, 16, a cobrança indevida de taxa de funcionamento para escritórios em Itabaiana, uma preocupação vivenciada pelos advogados da região, foi suspensa após encontro entre o presidente Henri... “O recolhimento da taxa de funcionamento do escritório, ou de qualquer outro estabelecimento, deve ser feito por unidade de imóvel e não de forma individual, por pessoa que trabalha naquele local, como... Entendemos que o pleito dos profissionais é justo e conseguimos de forma consensual, através do diálogo, chegar a um acordo para garantir que eles continuem exercendo regularmente e sem preocupação, o seu trabalho

A imposição de cobrança sindical assistencial a trabalhadores não sindicalizados é vetada pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... As devoluções deverão ser divulgadas ao menos em duas edições de jornal de grande circulação local, no prazo de 15 dias, após o trânsito em julgado da ação... Cabe recurso no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas

Para o relator, o casal adotou conduta imprópria, ao trocar beijos e abraços no local de trabalho... de Taxas de Incêndio pelos municípios, veja como peticionar e ajuizar ações de restituição para das taxas para seus clientes. ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na... A 3ª turma do TRT da 11ª região manteve decisão que anulou justa causa de trabalhadora que foi demitida por trocar beijos e abraços com namorado no local de trabalho

O autor foi preso em seu local de trabalho, na frente de clientes, por agentes da Brigada Militar do RS, sendo conduzido algemado por quase um quarteirão até a viatura... Com base neste fundamento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que condenou o Estado a pagar R$ 6,3 mil, a título de danos morais, a um homem preso por cobrança

Após receber várias ligações de cobrança em sua residência e em seu local de trabalho, Moacir tentou justificar por várias vezes a improcedência da cobrança, o que não adiantou, já que o banco incluiu,

Ainda de acordo com Aquino, a cobrança indevida e abusiva das faturas, a mudança de plano sem autorização e a dificuldade de cancelamento de linhas lideram o ranking de reclamações do órgão... Defensoria Pública e Poder Judiciário prestaram depoimentos na CPI da Telefonia nesta segunda feira (20), além dos Procons POA e RS As Cobranças indevidas e abusivas das faturas, mudanças de plano sem... Ao final de sua fala, Flávia do Canto destacou que a o foco dos trabalhos da CPI deve estar na responsabilidade civil e criminal do agente regulador, Vvale lembrar que a Anatel ainda não participou de