Convênio Entre o Município e Apae em Notícias

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  • Recursos para Apae de São Joaquim da Barra

    Entre as novidades anunciadas pelo parlamentar, estão a confirmação de repasse de R$ 50 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o esforço para que o município seja contemplado... Convênio entre a Apae e o Governo do Estado de São Paulo já foi celebrado e a efetivação do repasse depende da publicação da autorização do pagamento da verba por parte da Secretaria Estadual da Saúde... A Apae deverá investir o dinheiro em equipamentos", revelou o deputado Roberto Engler
  • Sossella auxilia comitiva de Rodeio Bonito em demanda à Apae do município

    Na pauta, o desejo da Escola de Educação Especial - Apae do município em firmar convenio com o Estado para que a entidade possa receber recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... A Apae de Rodeio Bonito atende 63 alunos de quatro municípios. “Estamos sempre à disposição para auxiliar entidades que desempenham um trabalho tão nobre como a Apae de Rodeio Bonito... Estiveram representando a Apae de Rodeio Bonito o ex-prefeito trabalhista e vice-presidente da entidade, Nilton Bellenzier (Tinho); o presidente Ricardo Augusto Stefanello; a professora Ana da Silva; a
  • MPE acompanha celebração de convênios com a APAE

    Segundo o Presidente da APAE, documentação necessária para formalizar o convênio com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já foi encaminhada... Técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) garantiram que o convênio celebrado com a APAE, que prevê a cessão de 3 professores, permanece em vigor... Representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social (SEIDES) afirmaram que a minuta do convênio a ser celebrado com a APAE, totaliza o valor de R$ 67.262
  • Juiz reconhece impenhorabilidade de recursos públicos recebidos pela Apae para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social

    Notícias12/12/2016Âmbito Jurídico
    Em sua análise, o juiz sentenciante entendeu que há no processo elementos suficientes para constatar que a totalidade dos valores repassados pelo Município de Bom Despacho à Apae, por força de um convênio... tem a destinação exclusiva de viabilizar o convênio celebrado com o Município de Bom Despacho/MG, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros, provenientes de subvenções, de acordo com a previsão orçamentária... para a manutenção das atividades da Apae
  • Defensoria visita Apae e aponta déficit de profissionais em Gurupi

    Notícias26/09/2017Defensoria Pública de Tocantins
    civil é a grande responsável pela sua manutenção, embora haja convenio com o governo do Estado do Tocantins e do Município de Gurupi... Apae Fundada em 22 de fevereiro de 1989, a Apae de Gurupi é uma entidade civil e filantrópica, de caráter assistencial e cultural, ou seja, é uma instituição de cunho social no qual a própria sociedade... Diante nisso, o NUAmac enviará ofícios Recomendatórios ao Município para disponibilização dos profissionais de saúde essenciais para a Instituição, bem como providências no sentido de construção de uma
  • Não há responsabilidade solidária entre Estado e APAE

    Notícias02/10/2012Consultor Jurídico
    O município de Itapuí tinha sido condenado solidariamente pela 1ª Vara do Trabalho de Jaú em decorrência de um convênio com a Apae da cidade... O município de Itapuí transfere recursos financeiros mediante convênio com a Apae, ação devidamente autorizada pela Constituição Federal (artigos 211 e seguintes)... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região excluiu a responsabilidade solidária trabalhista entre município e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
  • Trabalho de parlamentar conquista reintegração da APAE de Martinópolis ao convênio com o SUS

    A APAE de Martinópolis realiza atendimento a 107 pacientes distribuídos entre o município, sua zona rural e seus distritos, os municípios de Indiana (15) e Caiabu (5)... Esses procedimentos não constam na Programação Pactuada e Integrada do município, sendo assim, além dos seus alunos e devido à carência do município a APAE passou a assistir pessoas fora de seu âmbito... Com isso, a APAE foi reintegrada ao convênio e os atendimentos continuarão a ser realizados, o que deixou o deputado satisfeito e muito feliz com essa conquista
  • Valores recebidos pela Apae para aplicação em educação são impenhoráveis

    Notícias17/12/2016Consultor Jurídico
    Em sua análise, o juiz entendeu que há no processo elementos suficientes para constatar que a totalidade dos valores repassados pelo município de Bom Despacho à Apae, por força de um convênio, foram depositados... Para o juiz, ficou claro que a conta é usada de forma exclusiva para gerir os recursos públicos advindos do município de Bom Despacho, o que ficou evidente pela análise conjunta do comprovante de transferência... Assim o juiz Marcelo Furtado Vidal, da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu que parte dos os valores recebidos pela Apae de Bom Despacho não podem ser penhorados e determinou a liberação
  • Lara defende a urgência em garantir financiamento para as Apaes no RS

    e projetos com as Apaes de vários municípios gaúchos... Estado e que atendem cerca de 10 mil alunos”, afirmou.O parlamentar relembrou ainda sua passagem pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Trabalho, quando foram realizados mais de 100 convênios... Nas galerias, estiverem presentes professores e alunos de escolas integrantes das Apaes, da Região Metropolitana, que puderam assistir a uma apresentação da Banda Marcial da Apae de Novo Hamburgo. * Com
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