MPE acompanha celebração de convênios com a APAE

A Promotora de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Idoso e dos Portadores de Necessidades Especiais, Berenice Andrade, realizou Audiência Pública, em 18 de junho, para acompanhar a celebração de convênios entre as Secretarias Municipais e Estaduais e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Segundo o Presidente da Associação, desde o dia 15 de junho, a instituição retornou a exercer as suas atividades normalmente.

A celebração dos convênios é fruto de diversas discussões e audiências no Ministério Público do Estado de Sergipe na tentativa de evitar o fechamento da Associação. Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informaram que o convênio foi concluído e já foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise e emissão de parecer. Segundo o Presidente da APAE, documentação necessária para formalizar o convênio com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já foi encaminhada. Ainda da acordo com ele, no próximo dia 23 de junho, haverá uma reunião com as equipes da APAE e da Secretaria a fim de adotarem as medidas cabíveis.

Técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) garantiram que o convênio celebrado com a APAE, que prevê a cessão de 3 professores, permanece em vigor. Quanto à merenda escolar, os técnicos informaram que o fornecimento já foi regularizado.

Pelos representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEED) foi informado que o transporte para deslocamento dos alunos da APAE será mantido. Representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social (SEIDES) afirmaram que a minuta do convênio a ser celebrado com a APAE, totaliza o valor de R$ 67.262. O convênio tem como objetivo desenvolver oficinas com os aluno, além de manter a Instituição em funcionamento.

Por fim, a Promotora de Justiça sugeriu que as Secretarias de Educação do Estado e Município verificassem a possibilidade de serem adquiridos brinquedos pedagógicos produzidos pela oficina de marcenaria da APAE, bem como uma exposição de trabalho desenvolvido pelos associados no Espaço J. Inácio, localizado na Orla de Atalaia.

Divulgação: MP/SE