Defensoria visita Apae e aponta déficit de profissionais em Gurupi
Em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, a DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nuamac Gurupi – Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas, visitou na segunda-feira, 25, a Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gurupi.
Na ocasião, o defensor público visitou as dependências da Apae, avaliando infraestrutura e atendimento às crianças com deficiência. Foi verificado que a entidade encontra-se com déficit de alguns profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais; que necessitam de uma calçada nas dependências da instituição, acesso seguro para os alunos de um prédio ao outro, e algumas demandas individuais de medicamentos, higienização pessoal e equipamentos de locomoção (cadeira de rodas).
O coordenador do Nuamac Gurupi, o defensor público Leandro Gundim, explicou que, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, deficientes são pessoas com impedimento físico de longo prazo. “Existe um conjunto de leis que atribui ao Estado o dever de garantir assistência a essas pessoas, dando acesso à saúde e a uma melhor qualidade de vida”, explica. Diante nisso, o NUAmac enviará ofícios Recomendatórios ao Município para disponibilização dos profissionais de saúde essenciais para a Instituição, bem como providências no sentido de construção de uma calçada para mobilidade dos alunos no trajeto entre os dois prédios da Instituição, além de recomendar que seja feita a sinalização da rua pública que separa os prédios da Apae.
Data
O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada através da Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005. No Brasil, segundo o IBGE, 14,5% da população tem algum tipo de deficiência (algo em torno de 24,5 milhões de pessoas).
Apae
Fundada em 22 de fevereiro de 1989, a Apae de Gurupi é uma entidade civil e filantrópica, de caráter assistencial e cultural, ou seja, é uma instituição de cunho social no qual a própria sociedade civil é a grande responsável pela sua manutenção, embora haja convenio com o governo do Estado do Tocantins e do Município de Gurupi.
Além da formação escolar (estimulação precoce, educação infantil – currículo adaptado, ensino fundamental – currículo adaptado, educação de jovens e adultos – currículo funcional), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais também desenvolve trabalho nas áreas de Educação, artes (música, dança, teatro, artesanato e reciclagem).
Autor: Cinthia Abreu
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