Convolação em Falência em Notícias

"Embora o procedimento de recuperação judicial, sempre instável, conviva com o risco presente de convolação em falência, é de se priorizar sempre a preservação da empresa, possibilitando a superação da... suspender os efeitos da decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado a convolação (transformação de situação jurídica) da recuperação judicial da Livraria Cultura em falência... O TJSP negou provimento ao recurso, confirmando a convolação da recuperação da Livraria Cultura em falência, por entender que foi reconhecido "o descumprimento generalizado do plano de recuperação judicial

"Embora o procedimento de recuperação judicial, sempre instável, conviva com o risco presente de convolação em falência, é de se priorizar sempre a preservação da empresa, possibilitando a superação da... O TJSP negou provimento ao recurso, confirmando a convolação da recuperação da Livraria Cultura em falência, por entender que foi reconhecido "o descumprimento generalizado do plano de recuperação judicial... da recuperação judicial em falência

“Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença”, escreveu o magistrado... a falência da livraria... Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu hoje (16) pedido da Livraria Cultura e suspendeu a falência decretada no último dia 9, enquanto

da recuperação em falência", escreveu o magistrado... O juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital/SP, decretou, na última sexta-feira, 6, a falência da rede de livrarias Saraiva... /05 e o cumprimento dos demais requisitos legais, nos autos já há notícia de descumprimento do plano, o que determina, independentemente da vontade das devedoras, por força do artigo 73 , IV , a convolação

Para o tribunal paulista, houve uso indevido do instituto da recuperação judicial, sendo o caso de sua convolação em falência... Justiça (STJ) Humberto Martins concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, diante da suspeita de fraude e esvaziamento patrimonial, convolou em falência... Ao pedir a concessão de efeito suspensivo ao recurso especial (que significa a suspensão dos efeitos do julgamento do TJSP), o Grupo Coesa alegou que a decretação de falência desconsiderou que o grupo

"Na hipótese de se constatar que a situação de instabilidade do devedor ultrapassa as forças de que dispõe para sobrepujá-la, não há alternativa senão a convolação em falência, observou... Aposentado, o relator foi substituído pela ministra Nancy Andrighi, que apresentou tese favorável à falência nesta tarde... Segundo a ministra, a legislação sobre falências determina a liquidação imediata da empresa quando a manutenção da atividade empresarial se torna inviável

"Na hipótese de se constatar que a situação de instabilidade do devedor ultrapassa as forças de que dispõe para sobrepujá-la, não há alternativa senão a convolação em falência, observou... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (11) a falência da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp), decretada pela Justiça paulista em 2008... Aposentado, o relator foi substituído pela ministra Nancy Andrighi, que apresentou tese favorável à falência nesta tarde. Débora Zampier

Convolação da recuperação judicial em falência Com efeito, a Lei n. 11.101 /2005 – que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária – dispõe que "... Comentários à lei de recuperação de empresas e falência: lei 11.101 , de 09 de fevereiro de 2005 – 3ª ed. – Curitiba: Juruá, 2022, p. 211)

superar a crise que lhes acomete, de modo que, na hipótese de se constatar que a situação de instabilidade do devedor ultrapassa as forças de que dispõe para sobrepujá-la, não há alternativa senão a convolação em falência... em falência, explicou a relatora... A Vasp alegava que a decretação da falência violou o princípio de preservação da empresa, que a assembleia de credores que decidiu pela falência era nula e que tinha condições de cumprir os compromissos

Nenhuma outra alternativa foi apresentada pelas recuperandas para viabilizar a sua recuperação, apesar do esforço desse juízo em evitar a convolação em falência, concedendo prazos sucessivos para que as... Texto: Mayara Oliveira (estagiária) O juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, Jair Xavier Ferro, decretou a convolação, ou seja, a substituição da recuperação judicial, pela falência das empresas Persa Indústria... O magistrado fixou o termo legal da falência em 90 dias retroativos, contados a partir da data 13 de dezembro de 2007, dia que foi feito o pedido da recuperação