Curso de Diretor Geral e Diretor de Ensino de Formação de Condutores em Notícias

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Doutrina

Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Contran 789/2020 (modificada pela Portaria Contran 195/2020 e pela Resolução Contran 849/2021), pressupondo a organização de escolas para formação de condutores e exigindo a aprendizagem de direção veicular, com destaque do estudo teórico-técnico, segundo

Tratado de Direito Empresarial: Sociedades Anônimas

01/01/2018Editora Revista dos Tribunais
Os diretores eleitos não terão sua remuneração fixada pelo conselho. É a assembleia geral que tem competência para deliberar a respeito (art. 152).

Constituição Federal Comentada

01/01/2019Editora Revista dos Tribunais
O STF reconheceu a repercussão geral em RE que discute a possibilidade de cobrança de taxa de matrícula em curso de pós-graduação lato sensu (STF, Pleno, RE XXXXX-GO [análise da repercussão geral], rel. Min.

Execução Penal: Teoria Crítica

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
(item 59 da Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal ).

Tratado de Direito Empresarial - Vol. III - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Os diretores eleitos não terão sua remuneração fixada pelo conselho. É a assembleia geral que tem competência para deliberar a respeito (art. 152).

Curso de Processo Penal

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Desta forma temos, em resumo: Diretor do Presídio (podem ser revistas pelo Juiz de Direito) – Faltas Leves ou Médias Diretor do Presídio (podem ser revistas pelo Juiz de Direito) – Faltas Graves Juiz de Direito Advertência Suspensão de Direitos Regime
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  • Para TRF1 é abusiva a exigência de Curso Superior para o exercício da atividade profissional de Diretor de Ensino e Diretor-Geral em centros de formação de condutores

    Notícias30/01/2023Raphael Luque
    de Ensino e Diretor-Geral” em centros de formação de condutores... A Lei 9.503 /1997 ( CTB ) nada estabeleceu a respeito dos requisitos de ocupação das funções de Diretor-Geral e de Ensino dos Centros de Formação de Condutores, sendo desse modo descabida a exigência de... curso superior prevista na Resolução 358 do Contran”, mesmo fundamento da sentença remetida ao tribunal. 💻 Confira a íntegra da notícia no portal do TRF1: bit.ly/3ZC61WP 🗂 Processo: 1016711-14.2022.4.01.3400
  • Ferraz prega evolução na formação de condutores

    Potencial O diretor-geral do Detran, Marcelo Ferraz, salientou que há um potencial muito grande de melhoria na formação de condutores, especialmente para cursos de formação ou capacitação de motociclistas... A Resolução 358 estabelece nova carga horária para os cursos de capacitação de diretor-geral, de diretor de ensino, examinador e instrutor... O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Marcelo Ferraz, defendeu na tarde desta quarta-feira (15) a evolução no processo de formação de condutores, especialmente motociclistas
  • Antonio Brito quer habilitação gratuita para cidadãos de baixa renda

    "A gestão do projeto de formação de condutores será feita pelo Detran", explicou Brito, destacando que o presidente da instituição será também, o responsável por nomear o diretor geral e o diretor de ensino... ; não ter sido envolvido em processo administrativo; ter o curso de diretor geral... A, B, AB, C, D e E, em parcerias com os Centros de Formação de Condutores existentes no estado
  • Donos de CFCs criticam normas que regulam sua atuação

    Ele explicou que a Portaria 47, de 1999, do Denatran, exige que cada centro de formação tenha um diretor-geral e um diretor de ensino, sendo que os dois devem ter formação superior... Informou que, quanto às normas que regulam o trânsito, já está em estudo a reformulação da Resolução 74, de 1998, que criou a figura do diretor-geral e de ensino para os CFCs... O mais enfático nas críticas foi Jacques Eduardo Vilaça, presidente da Associação dos Profissionais dos Centros de Formação de Condutores do Estado (Anaspro CFC/MG)
  • Detran/RS não poderá exigir certidões fiscais negativas para credenciamento de profissionais

    que prestam serviços relativos à formação de condutores, registro e licenciamento de veículos - a apresentação de comprovantes de quitação de débitos fiscais... O acordo estabelece que o Detran/RS deve abster-se de exigir como requisito - para o (re) credenciamento ou (re) cadastramento dos profissionais instrutor teórico, instrutor prático, diretor geral, diretor... No curso de inquérito civil público (ICP) instaurado no MPT em Porto Alegre, foi constatado que o Detran/RS, por meio de portaria, exigia como requisito - para o credenciamento dos diversos profissionais
  • Detran - ES divulga lista de aprovados para as vagas de examinador de trânsito

    Notícias05/12/2011PCI Concursos
    Condutores, nem clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo DETRAN-ES, e/ou com quaisquer Instrutores, Diretores de ensino e Diretores Geral dos Centros de Formação de Condutores, nas localidades... Certificado de conclusão de curso superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. § 1º... Declaração de não ter vínculo matrimonial ou de qualquer natureza, tampouco relação de parentesco em linha reta ou colateral até terceiro grau civil, com quaisquer proprietários de Centro de Formação de
  • Projeto divulga informações sobre pessoa que dá nome a instituição

    Outro projeto apreciado pela comissão e que teve parecer pela rejeição aprovado, é o PL 1.013/11, do deputado Leonardo Moreira, que determina a inclusão da disciplina formação de condutores de veículos... Estadual dos Estudantes e da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais, respectivamente; do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), enviando voto de congratulação a Ana Maria Belo de... Abreu, pela eleição como presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais; e do deputado Ulysses Gomes (PT), pedindo à Secretaria de Estado de Educação que sejam disponibilizadas
  • Agenda do dia

    Notícias07/06/2018Câmara dos Deputados
    Plenário 4 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para discutir normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos... Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior do Brasil, Antonio Alves Neto; e o vice-presidente... Escola Classe 115 Norte 9 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Curso de Legislação Ambiental 2018
  • Redução de acidentes no trânsito é tema de reunião com 3ª Câmara do MPF

    Notícias20/03/2014Ministério Público Federal
    Segundo a ONSV, cerca de 61 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil em 2012, por conta da imprudência dos motoristas, má qualidade no ensino de formação de condutores e a péssima qualidade... Secretaria de Comunicação Social Procuradoria Geral da Repúlica Tel: (61) 3105-6404/6408... Segundo o diretor presidente da ONSV, José Aureliano Ramalho, 60% dos hospitais brasileiros são ocupados por vítimas de acidente de trânsito e cerca de 40 bilhões de reais são gastos por ano pelo governo
  • Sindicato pede intervenção de Mauro Savi junto ao Governo

    recredenciamento anual exigido dos CFCs pelo Detran-MT para o período de dois anos e a prorrogação do prazo de conclusão dos cursos de atualização para os instrutores de trânsito e diretores de ensino... Em relação à emissão do Renach, o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso (SINDCFC), Djalma Nogueira, afirma que pelo menos sete estados brasileiros têm avançado... Na lista de reivindicações, os assuntos mais discutidos foram à emissão do Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) da 1ª habilitação no próprio Centro de Formação de Condutores (CFCs); o
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