Agenda do dia
9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário internacional TV Câmara - 20 Anos: Transparência e Comunicação.
O evento reunirá pesquisadores e profissionais de emissoras legislativas para fazer um balanço dos 20 anos da TV Câmara e das mídias legislativas, discutir os novos desafios e caminhos para o futuro.
Plenário 2
9 horas
Câmara dos Deputados
8º edição da Missão Pedagógica no Parlamento 2018.
O evento continua à tarde.
Escola Classe 115 Norte
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental 2018.
Foram convidados consultores legislativos das áreas de meio ambiente, desenvolvimento urbano, direito agrário e agricultura.
Plenário 1
9 horas - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 180 Anos da Revolta da Balaiada.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com a doença de Parkinson.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde/DABS (CNPq), Marcelo Marcos Morales; e a professora titular e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Elaine Del-Bel.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a proibição de manipulação, fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham microesferas de plástico.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannus Junior; a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil (ONU Meio Ambiente), Denise Hamú; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio.
Plenário 5
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a crise dos hospitais universitários após a Lei 12.550/11.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior do Brasil, Antonio Alves Neto; e o vice-presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arnaldo Correia de Medeiros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater sobre o financiamento da saúde.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Arionaldo Bomfim Rosendo, representantes da coordenação executiva da Articulação Nacional de Luta contra a AIDS (Anaids), Rodrigo Pinheiro; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e do Ministério da Saúde.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves Pereira; e os presidentes da Associação Nacional de Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia; e do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Câmara dos Deputados
Seminário internacional TV Câmara - 20 Anos: Transparência e Comunicação.
O evento reunirá pesquisadores e profissionais de emissoras legislativas para fazer um balanço dos 20 anos da TV Câmara e das mídias legislativas, discutir os novos desafios e caminhos para o futuro.
Plenário 2
19h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Mesa redonda para debater sobre violência contra mulher e feminicídio no Estado.
Araraquara (SP)
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