Convênio Firmado Entre o Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil em Notícias

O relator acrescentou ainda que “não merece prosperar a visão de alguns de que é permitida a vinculação da folha de pagamento, em razão das Resoluções nº 2718/00 e nº 3402/06 do Banco Central do Brasil... firmado entre o Município de Porto Murtinho e o Banco Bradesco... Os recorrentes asseguram que o convênio firmado entre o Município a instituição financeira observou as normas legais disciplinadas no art. 116 da Lei 8.666 /93, e também, os princípios norteadores da administração

17 / 9 /2010 Tribunal usa sistema eletrônico de comunicação com bancos O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aderiu ao convênio firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Banco Central do Brasil... do Brasil para utilização do sistema Bacen Jud, que agiliza a comunicação entre o Poder Judiciário e os bancos... Com a intermediação do Banco Central, o Bacen Jud permite a comunicação eletrônica, na internet, entre o Poder Judiciário e o sistema financeiro nacional

(TSE) e o Banco Central do Brasil, visando à operacionalização do Sistema BACEN JUD 2.0... Mais uma vez o TRE-PB se destaca e através destas adesões aos respectivos termos de Convênio, pretende disponibilizar aos magistrados eleitorais as ferramentas desenvolvidas pelo Banco Central do Brasil... A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) assinou em 16 de maio último, Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Técnico Institucional, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral

e o Banco Central do Brasil, que permite utilização de mecanismo de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional CCS... Os tribunais regionais federais aderiram na manhã desta sexta-feira (16) ao convênio de cooperação institucional firmado entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A assinatura do convênio deu-se durante sessão do CJF, realizada na Seção Judiciária do estado de Alagoas, em Maceió

e o Banco Central do Brasil, que permite utilização de mecanismo de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS... Os tribunais regionais federais aderiram na manhã desta sexta-feira (16) ao convênio de cooperação institucional firmado entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A assinatura do convênio deu-se durante sessão do CJF, realizada na Seção Judiciária do estado de Alagoas, em Maceió

e o Banco Central do Brasil, que permite utilização de mecanismo de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS... Os tribunais regionais federais aderiram na manhã desta sexta-feira (16) ao convênio de cooperação institucional firmado entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A assinatura do convênio deu-se durante sessão do CJF, realizada na Seção Judiciária do estado de Alagoas, em Maceió

e o Banco Central do Brasil, que permite utilização de mecanismo de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional CCS... Os tribunais regionais federais aderiram na manhã desta sexta-feira (16) ao convênio de cooperação institucional firmado entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A assinatura do convênio deu-se durante sessão do CJF, realizada na Seção Judiciária do estado de Alagoas, em Maceió

Com isso, os Magistrados tem acesso aos dados da Receita Federal, assim como, aos do Banco Central do Brasil e Departamento Nacional de Trânsito... O acesso do Tribunal de Justiça do Amapá ao sistema foi possível graças à adesão do órgão aos convênios firmados entre o Conselho Nacional de Justiça e o Poder Executivo Federal, diante da preocupação... (Informações ao Poder Judiciário), agora utilizado pelos Magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)

Um primeiro passo nesse sentido foi dado com a celebração, em 2001, de um convênio entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Central do Brasil (Bacen), para garantir o acesso direto de juízes... Desde então, o sistema, objeto de convênio celebrado pelo Bacen com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2005 e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2008, tem sido crescentemente empregado pelos... O protagonismo da Justiça do Trabalho se revela também no uso do Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), fruto de convênio firmado pelo CNJ com a Receita Federal em 2007 para fornecimento de dados

O funcionamento da margem de contingência deverá obedecer ao disposto em convênios bilaterais firmados entre o Banco Central do Brasil e os respectivos bancos centrais da Argentina e Uruguai... Também está prevista a discussão em turno único do Projeto de Lei da Câmara 117/2012 que dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 11.803 /2008, que autoriza o Banco Central do Brasil a abrir crédito aos... De acordo com a proposta, o limite de crédito para com o Banco Central da Argentina seria mantido em US$ 120 milhões, e seria criado um limite de crédito ao Banco Central do Uruguai até o montante de US