Empregado Readmitido na Mesma Função em Notícias

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  • Contrato de experiência de empregado readmitido em outra função é nulo

    Notícias28/09/2015Consultor Jurídico
    Para o TRT, não é razoável conceber que, depois de tanto tempo na empresa, o empregado fosse recontratado na modalidade de "contrato de experiência", independentemente de ser em função diversa... Sendo assim, não é possível que uma empresa firme contrato de experiência com alguém que é ex-empregado da mesma... Após trabalhar por mais de sete anos na empresa como auxiliar geral/marceneiro, o trabalhador foi recontratado na função de auxiliar de linha de produção
  • Bancário dispensado por motivo político será readmitido

    Notícias14/03/2014Consultor Jurídico
    O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região manteve sentença de 1º Grau que condenou o banco a readmitir o empregado na função atualmente correspondente àquela ocupada por ele no momento da sua dispensa... Cinco décadas depois de sua demissão, um bancário conseguiu o direito de ser readmitido. Ele foi demitido por motivos políticos durante o regime militar, quando tinha estabilidade sindical... Em 1963, foi empossado como suplente do presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Feira de Santana (BA)
  • Bancário dispensado por motivo político será readmitido

    Notícias14/03/2014Consultor Jurídico
    O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região manteve sentença de 1º Grau que condenou o banco a readmitir o empregado na função atualmente correspondente àquela ocupada por ele no momento da sua dispensa... Cinco décadas depois de sua demissão, um bancário conseguiu o direito de ser readmitido. Ele foi demitido por motivos políticos durante o regime militar, quando tinha estabilidade sindical... Em 1963, foi empossado como suplente do presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Feira de Santana (BA)
  • Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida

    Notícias14/03/2022Leoj Phabllo Advocacia
    Com isso, ele teve reconhecido o direito aos reajustes de salário e às promoções concedidas aos empregados dos mesmos cargos e das mesmas funções que continuaram a trabalhar... Segundo o TRT, o empregado fora dispensado e readmitido em decorrência de lei e não havia prestado serviço durante o afastamento... Isonomia O relator do recurso de revista do anistiado, ministro Mauricio Godinho Delgado, lembrou que, de acordo com a jurisprudência do TST, o empregado readmitido em razão de anistia tem assegurado
  • Demissão de cunho político é revertida e empregado deverá ser indenizado por dano moral

    Notícias22/11/2022Yago Dias de Oliveira
    Um motorista demitido por um Município, localizado na região meio-oeste do Estado de Santa Catarina, em abril de 2020, será readmitido na função e ainda receberá o pagamento de uma indenização por danos... Ademais, um processo administrativo foi instaurado contra o empregado e concluiu-se que o caso compreendia uma situação de falta disciplinar punível com repreensão... Então, em abril de 2020, sobreveio o relatório final, sugerindo a demissão do motorista e, neste sentido, foi acatado pelo prefeito da época, que procedeu na demissão do empregado
  • Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença

    Notícias16/09/2022Ponto Jurídico
    Nesse caso, também fica determinado que o empregado deverá ser readmitido imediatamente. — Por fim, vale lembrar que há previsão especifica isentando o empregador caso o próprio empregado, em discordância... de retomar suas atividades, seja na função anterior, seja em função decorrente de readaptação... Pelo projeto, se o empregador, mediante exame médico próprio, não aceitar o retorno do empregado às atividades laborais anteriormente exercidas ou não o readaptar em uma nova função, alegando que ainda
  • Após ter doenças degenerativas agravadas pelo serviço, empregado público será indenizado

    Notícias03/03/2020Jorge Henrique Sousa Frota
    readmitido, depois de processo de anistia, em dezembro de 1994, aos 28 anos, na mesma função onde permanece até os dias atuais, totalizando mais de 28 anos empregado... Ação Consta nos autos que o trabalhador foi contratado na função de executante operacional e transbordo em dezembro de 1987, com 21 anos, sendo dispensado após dois anos e oito meses (julho de 1990) e... Processo nº 0000766-87.2017.5.11.0014 Fonte: TRT11 https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/4977-apos-ter-doencas-degenerativas-agravadas-pelo-servico-empregado-público-sera-indenizado
  • Dispensa de empregado anistiado é discriminatória, decide TST

    Notícias30/05/2016Consultor Jurídico
    Demitido sem justa causa no início da década de 1990, durante o governo Collor, por motivação política, o empregado, que exerce a função de guarda portuário, ajuizou ação na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró... (RN) alegando que, após ser anistiado e readmitido em 2006, por decisão judicial, foi novamente dispensado em 2008... Segundo a sentença, não se tratava de empregado comum concursado, mas de “correção de uma injustiça” e que “a dispensa sem justa causa é o prosseguimento da dispensa arbitrária”
  • Anulada dispensa de empregado que ocorreu pouco tempo depois de ajuizamento de ação

    Notícias24/08/2016COAD
    depois na mesma função, mas com salário mensal inferior... Por unanimidade, a Turma considerou devidas também as diferenças salariais, tendo em vista que ele foi readmitido na empresa com salário inferior ao anterior, e determinou a retificação na CTPS, para que... Com base na interpretação analógica da Lei 9.029 /95, que autoriza a reintegração do empregado dispensado por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, a Turma anulou
  • Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

    Notícias24/08/2016COAD
    dois meses depois na mesma função, mas com salário mensal inferior... referentes ao período de afastamento, com base no salário percebido anteriormente à demissão.Por unanimidade, a Turma considerou devidas também as diferenças salariais, tendo em vista que ele foi readmitido... Com base na interpretação analógica da Lei 9.029 /95, que autoriza a reintegração do empregado dispensado por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, a Turma anulou
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