Exclusão de Sócios Remissos em Notícias

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  • Sócio remisso: definições e consequências

    Notícias13/08/2021Barbosa Dutra Advocacia e Consultoria
    São elas: ❌ A indenização pelo sócio remisso, executando-lhe o dano decorrente da mora; ❌ A exclusão do sócio remisso do quadro social da empresa; ❌ A redução da quota do sócio remisso ao valor já integralizado... Por fim, importante destacar que caso não seja integralizada a quota pelo sócio remisso, os demais sócios poderão, sem exclusão das medidas supramencionadas, tomar a quota social para si ou transferi-la... Entretanto, pelos mais diversos motivos, é possível que um sócio não consiga cumprir o seu dever, sendo este denominado de sócio remisso
  • O que se entende por sócio remisso? - Andrea Russar Rachel

    Notícias13/05/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Verificada a mora, poderá a maioria dos demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos os casos, o disposto... Conforme leciona o professor Fábio Ulhôa Coelho, o sócio remisso é aquele que não cumpre com a sua obrigação de contribuir para a formação do capital social, podendo até mesmo chegar a ser excluído da... Os sócios são obrigados, na forma e prazo previstos, às contribuições estabelecidas no contrato social, e aquele que deixar de fazê-lo, nos trinta dias seguintes ao da notificação pela sociedade, responderá
  • Contrato Social - Responsabilidade dos sócios

    Notícias10/02/2020Moral Queiroz & Advogados Ass.
    Verificada a mora, poderá a maioria dos demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos os casos, o disposto... no § 1º do art. 1.031. " Caso não for integralizada a quota de sócio remisso, previsto no contrato social, os outros sócios podem, sem prejuízo do disposto no art. 1.004 do novo Código, tomá-la para si... Caso o sócio ceder suas quotas para um novo sócio e surgir uma dívida da sociedade após um ano da cessão das quotas, o sócio de uma sociedade limitada não poderá ser responsabilizado pessoalmente pelo
  • Regime Jurídico dos Sócios

    Verificada a mora, poderá a maioria dos demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos os casos, o disposto... SÓCIO REMISSO É considerado com remisso o sócio que compre com a sua obrigação de contribuir para a formação do contrato social, visto que ao assinar o contrato social o sócio compromete-se em integralizar... RETIRADA DO SÓCIO REMISSO Nesta situação abre-se a possibilidade aos demais sócios optar pela saída do sócio remisso com devolução dos valores feitos a sociedade e a conseqüente diminuição do capital social
  • A justa causa na exclusão de sócio

    Notícias20/11/2006Expresso da Notícia
    Os socios podem, em vez de excluir o socio remisso, demandá-lo pela quota com perdas e damnos).Vide n. 553 supra... Ponto polêmico na antiga legislação é a possibilidade de exclusão de sócio... O primeiro acto da sociedade deve ser o de constituir judicialmente em mora o sócio remisso. 2º Se o socio de industria, sem auctorização expressa no contracto social, se emprega em operação commercial
  • Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 12)

    Notícias24/10/2013Consultor Jurídico
    Enunciado 62 Com a exclusão do sócio remisso, a forma de reembolso das suas quotas, em regra, deve-se dar com base em balanço especial, realizado na data da exclusão... Enunciado 216 O quórum de deliberação previsto no artigo 1.004, parágrafo único, (Verificada a mora, poderá a maioria dos demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe... a terceiros, excluindo o primitivo titular e devolvendo-lhe o que houver pago, deduzidos os juros da mora, as prestações estabelecidas no contrato mais as despesas) em caso de exclusão de sócio remisso
  • Notícias do Diário Oficial

    Verificada a mora, poderá a maioria dos demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzirlhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos os casos, o disposto no... De fato, nas sociedades simples a exclusão de sócios só se pode dar pela via judicial, como determina o CC02, arts. 1.004 e 1.030, expressis verbis: Art. 1.004... 58.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Tiemi Yamada & Cia S/S - Registro civil de pessoas jurídicas - averbação de alteração contratual de sociedade simples - exclusão de sócios
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação... O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14. §
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação... O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14. §
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