Projeto condiciona funcionamento de veículos ao uso do cinto de segurança
O autor da proposta, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), ressaltou pesquisa da com a Organização Mundial da Saúde que revela que a falta de uso do cinto de segurança é o principal fator de risco associado... votado na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado 475/2015, que obriga a existência, nos veículos automotores, de mecanismo que obrigue o afivelamento prévio do cinto de segurança... de segurança por todos os ocupantes, como condição para o acionamento do veículo