Fornecimento Gratuito de Fraldas Geriátricas em Notícias

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  • Turma conclui pela concessão gratuita de fraldas geriátricas pelo Estado

    Desta forma, os desembargadores concluíram que, comprovada a necessidade do uso de fraldas geriátricas para higiene pessoal e a hipossuficiência do autor, deve o Estado garantir-lhe o fornecimento gratuito... O autor interpôs agravo de instrumento contra decisão que lhe negou tutela de urgência, para que o Distrito Federal lhe fornecesse fraldas geriátricas... Assim, alega ser necessário que o Estado garanta seu acesso a fraldas geriátricas para que tenha condições dignas de subsistência, já que não possui meios próprios de provê-las
  • Conheça as regras para o acesso gratuito a fraldas geriátricas em Alagoas

    Notícias28/01/2013Ministério Público Federal
    Foi realizada na última semana, uma reunião, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), para pôr fim aos entraves no fornecimento gratuito de fraldas geriátricas em Alagoas... Retrospectiva - Em maio do ano passado, o MPF ingressou com ação civil pública em face da União, governo do Estado e prefeitura de Maceió, para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis... Apesar da decisão da Justiça Federal, ainda no ano passado, favorável ao fornecimento gratuito, muitos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) informaram ao MPF que não estavam tendo acesso ao benefício
  • Conheça as regras para o acesso gratuito a fraldas geriátricas em Alagoas

    Notícias28/01/2013Procuradoria Geral da República
    Foi realizada na última semana, uma reunião, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), para pôr fim aos entraves no fornecimento gratuito de fraldas geriátricas em Alagoas... Retrospectiva - Em maio do ano passado, o MPF ingressou com ação civil pública em face da União, governo do Estado e prefeitura de Maceió, para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis... Apesar da decisão da Justiça Federal, ainda no ano passado, favorável ao fornecimento gratuito, muitos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) informaram ao MPF que não estavam tendo acesso ao benefício
  • Conheça as regras para o acesso gratuito a fraldas geriátricas em Alagoas

    Notícias28/01/2013Procuradoria da República em Alagoas
    reunião, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), para pôr fim aos entraves no fornecimento gratuito de fraldas geriátricas em Alagoas... Retrospectiva - Em maio do ano passado, o MPF ingressou com ação civil pública em face da União, governo do Estado e prefeitura de Maceió, para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis... Apesar da decisão da Justiça Federal, ainda no ano passado, favorável ao fornecimento gratuito, muitos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) informaram ao MPF que não estavam tendo acesso ao benefício
  • Justiça determina que município de Londrina deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso

    Notícias24/07/2023Hiromoto Advocacia
    “Fora isso, existe um vazio assistencial no SUS, que não dispõe de uma política pública que preveja o fornecimento gratuito desses insumos à população necessitada... A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência... Em resposta ao pedido para fornecimento de fraldas geriátricas a 17ª Regional de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde – negado por ambos – foi informado que no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Justiça garante fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

    Notícias20/11/2012Última Instância
    A Justiça concedeu uma liminar, em ação proposta pelo MPF (Ministério Público Federal) em Alagoas, o fornecimento gratuito de fralda geriátrica a todos os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), desde... Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do SUS, que tivessem prescrição médica para usá-las... O objetivo da ação é o de garantir o fornecimento das fraldas a todos os pacientes do Estado
  • MPF/AL garante o fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

    Notícias28/08/2012Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas garantiu na Justiça, ainda em sede de liminar, o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)... Essa decisão já garante o direito ao fornecimento gratuito das fraldas aos pacientes com renda mensal mínima igual ou inferior a um salário mínimo até a sentença... Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública em face da União, governo do estado e prefeitura de Maceió, para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do
  • MPF/AL garante o fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

    Notícias28/08/2012Procuradoria Geral da República
    O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas garantiu na Justiça, ainda em sede de liminar, o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)... Essa decisão já garante o direito ao fornecimento gratuito das fraldas aos pacientes com renda mensal mínima igual ou inferior a um salário mínimo até a sentença... Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública em face da União, governo do estado e prefeitura de Maceió, para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do
  • DEFENSORIA DE MINAS GARANTE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS À POPULAÇÃO CARENTE DE JUIZ DE FORA

    Notícias12/07/2011Defensoria Pública de Minas Gerais
    Movido pela expressiva quantidade de pessoas que procuravam a Defensoria da comarca com demanda de fornecimento gratuito de fraldas geriátricas, o Defensor Público da Vara da Fazenda, Paulo Henrique Novelino... de fraldas geriátricas aos portadores de patologias... Após mais de dois anos de negociações, a Defensoria da comarca de Juiz de Fora obteve uma conquista que beneficia toda a população carente do município: o fornecimento gratuito por parte do município
  • MPF/AL conquista ampliação do fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

    Notícias19/11/2012Procuradoria da República em Alagoas
    garantiu na Justiça, em sede de liminar, o fornecimento gratuito de fralda geriátrica a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que tenham prescrição médica para uso... Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do SUS, que tivessem prescrição médica para usá-las... O objetivo da ação é o de garantir o fornecimento das fraldas a todos os pacientes do Estado
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