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Jusbrasil - Notícias
24 de setembro de 2016

Desaposentação

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099 /95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259 /01. De logo, cumpre afastar...DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ...

Celma - 31/03/2015

Paulo Cordeiro assume Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais

O desembargador federal Paulo Cordeiro assumirá a função de coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs), em substituição ao desembargador federal emérito Francisco Barros... Dias, que se ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 23/04/2015

Sul pede mudanças no rito dos Juizados Especiais Federais

10.259 /01, que dispõe sobre o rito dos Juizados Especiais Federais. Dentre as mudanças sugeridas pelas comissões das seccionais do Sul, estão a presença de advogado ou defensor público em situações...Por unanimidade, o Conselho ...

OAB - Seccional Santa Catarina - 24/07/2015

DIVULGAÇÃO: Livro aborda o tema dos Juizados Especiais Federais itinerantes

O programa “Juizados Especiais Federais Itinerantes – a Justiça vencendo distâncias”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, é o centro da reflexão contida no livro “Juizados... Federais ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 12/06/2015

Juizado Especial Federal do Maranhão realizará mais de quatro mil audiências

Juizado Especial Federal do Maranhão realizará mais de quatro mil audiências em Governador Nunes Freire O município maranhense de Governador Nunes Freire, localizado a 450 km da capital São Luís, irá... receber, no período de 13 a 31 ...

Direito Legal - 11/09/2015

Novo CPC: CJF adequa Regimento dos Juizados Especiais Federais

de uniformização dos Juizados Especiais Federais, bem como da atuação dos juízes federais integrantes dessas turmas com exclusividade de funções, objetivando adequá-la ao novo Código de Processo Civil ( CPC...O Conselho da ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 15/04/2016

Encontro discute o aprimoramento do sistema recursal dos Juizados Especiais Federais

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizou na última quarta-feira (9/12), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a reunião de trabalho... “Diálogos e Cooperação no ...

Conselho da Justiça Federal - 14/12/2015

Juizado Especial Federal em Campina Grande reduz em 35% o acervo processual

Com a produtividade cada vez mais em alta, a Justiça Federal na Paraíba comemora os resultados positivos alcançados no último ano pelo Juizado Especial Federal em Campina Grande – a 9ª Vara Federal....417 para 3.533 ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 18/04/2016

Aberto mutirão de audiências do Juizado Especial Federal

Avaliadores Federais e a Associação dos Servidores da Justiça Federal no Maranhão. Benefícios previdenciários Os processos do mutirão são do Juizado Especial Federal e a grande maioria trata do pedido...Foi aberto nesta ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 19/05/2014

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