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JusBrasil - Notícias
27 de agosto de 2015

Desaposentação

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099 /95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259 /01. De logo, cumpre afastar...DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ...

Celma - 31/03/2015

Paulo Cordeiro assume Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais

O desembargador federal Paulo Cordeiro assumirá a função de coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs), em substituição ao desembargador federal emérito Francisco Barros... Dias, que se ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 23/04/2015

Sul pede mudanças no rito dos Juizados Especiais Federais

10.259 /01, que dispõe sobre o rito dos Juizados Especiais Federais. Dentre as mudanças sugeridas pelas comissões das seccionais do Sul, estão a presença de advogado ou defensor público em situações...Por unanimidade, o Conselho ...

OAB - Santa Catarina - 24/07/2015

DIVULGAÇÃO: Livro aborda o tema dos Juizados Especiais Federais itinerantes

O programa “Juizados Especiais Federais Itinerantes – a Justiça vencendo distâncias”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, é o centro da reflexão contida no livro “Juizados... Federais ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 12/06/2015

Competência dos juizados especiais federais pode ser relativizada

do autor. Já no segundo, é absoluta, em favor do foro onde estiver instalada vara do juizado especial federal. Por esse motivo, causas de até 60 salários mínimos são, obrigatoriamente, processadas e julgadas... na justificativa do ...

Senado - 12/09/2014

Aberto mutirão de audiências do Juizado Especial Federal

Avaliadores Federais e a Associação dos Servidores da Justiça Federal no Maranhão. Benefícios previdenciários Os processos do mutirão são do Juizado Especial Federal e a grande maioria trata do pedido...Foi aberto nesta ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 19/05/2014

TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM ITAPEVA

de dezembro a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) da 39ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Itapeva. Com a inauguração, a população de 23 municípios da região não precisará..., segundo munícipio do estado ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 15/12/2014

Correição na 7ª Vara do Juizado Especial Federal

O juiz de Direito Geraldo Magela e Silva Meneses comunica a realização de Correição Extraordinária na 7ª Vara do Juizado Especial Federal da Comarca de Teresina, no período de 03 de junho a 07 de junho do corrente ano.

OAB - Piauí - 06/06/2013

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