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JusBrasil - Notícias
27 de maio de 2015

Desaposentação

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099 /95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259 /01. De logo, cumpre afastar...DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ...

Celma - 31/03/2015

Paulo Cordeiro assume Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais

O desembargador federal Paulo Cordeiro assumirá a função de coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs), em substituição ao desembargador federal emérito Francisco Barros... Dias, que se ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 23/04/2015

Competência dos juizados especiais federais pode ser relativizada

do autor. Já no segundo, é absoluta, em favor do foro onde estiver instalada vara do juizado especial federal. Por esse motivo, causas de até 60 salários mínimos são, obrigatoriamente, processadas e julgadas... na justificativa do ...

Senado - 12/09/2014

Aberto mutirão de audiências do Juizado Especial Federal

Avaliadores Federais e a Associação dos Servidores da Justiça Federal no Maranhão. Benefícios previdenciários Os processos do mutirão são do Juizado Especial Federal e a grande maioria trata do pedido...Foi aberto nesta ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 19/05/2014

TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM ITAPEVA

de dezembro a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) da 39ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Itapeva. Com a inauguração, a população de 23 municípios da região não precisará..., segundo munícipio do estado ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 15/12/2014

Correição na 7ª Vara do Juizado Especial Federal

O juiz de Direito Geraldo Magela e Silva Meneses comunica a realização de Correição Extraordinária na 7ª Vara do Juizado Especial Federal da Comarca de Teresina, no período de 03 de junho a 07 de junho do corrente ano.

OAB - Piauí - 06/06/2013

Justiça Federal fará mutirão de audiências do Juizado Especial Federal

judiciárias da Primeira Região vão participar do mutirão. Ao todo serão realizadas quase 9 mil audiências, inclusive aos sábados. Uma justiça mais simples Os Juizados Especiais Federais foram criados... é obrigatória a presença de ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 07/05/2014

Corregedor do TRF4 participa de livro sobre Juizados Especiais Federais

O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, contribuiu com artigo para o recém-lançado e-book Juizados Especiais Federais: Contributos para... de sua Prática nos ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 15/08/2014

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO REALIZA SIMPÓSIO SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Magistrados e acadêmicos irão apresentar temas como a resolução nº 486435, Turmas Recursais e Avanços da Advocacia Previdenciária O Juizado Especial Federal da 3ª Região realizará, no próximo dia 27... Especial Federal ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 05/08/2014

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