Lesão Corporal Culposa em Notícias

Dois militares foram absolvidos nesta quarta (27) de lesão corporal culposa e dano culposo. Os réus foram defendidos pelos Defensores Públicos Federais Fabiano Ferraro e Eduardo Tergolina Teixeira... Cinco soldados estavam na parte traseira do veículo e tiveram lesões graves. Os réus também se feriram

Por outro lado, a lesão corporal culposa (art. 303 do CTB )é crime de ação pública condicionada à representação... O delito do art. 309 já foi absorvido pela conduta de praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, tipificada no art. 303 do CTB , crime de ação pública condicionada à representação... Assim, como a representação não foi formalizada pela vítima, houve extinção da punibilidade , que abrange tanto a lesão corporal como a conduta de dirigir sem habilitação

Condenado em primeiro grau pela prática do crime previsto no artigo 303 (duas vezes) do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (lesão corporal culposa na direção de veículo), em concurso formal (artigos 69... Sustenta, também, que, tendo o TJ-RS reconhecido a decadência para o oferecimento de representação pelo delito de lesão corporal culposa, igual solução deveria ser aplicada ao crime de embriaguez ao volante... Lá, a defesa obteve provimento parcial do seu recurso, tendo o TJ reconhecido a decadência do oferecimento da representação criminal em relação às lesões corporais

Condenado em primeiro grau pela prática do crime previsto no artigo 303 (duas vezes) do Código de Trânsito Brasileiro CTB (lesão corporal culposa na direção de veículo), em concurso formal (artigos 69... Sustenta, também, que, tendo o TJ-RS reconhecido a decadência para o oferecimento de representação pelo delito de lesão corporal culposa, igual solução deveria ser aplicada ao crime de embriaguez ao volante... Lá, a defesa obteve provimento parcial do seu recurso, tendo o TJ reconhecido a decadência do oferecimento da representação criminal em relação às lesões corporais

Condenado em primeiro grau pela prática do crime previsto no artigo 303 (duas vezes) do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (lesão corporal culposa na direção de veículo), em concurso formal (artigos 69... Sustenta, também, que, tendo o TJ-RS reconhecido a decadência para o oferecimento de representação pelo delito de lesão corporal culposa, igual solução deveria ser aplicada ao crime de embriaguez ao volante... Lá, a defesa obteve provimento parcial do seu recurso, tendo o TJ reconhecido a decadência do oferecimento da representação criminal em relação às lesões corporais

A intenção, portanto, parece ter sido permitir que se perfectibilizasse o delito em apreço - crime de lesões corporais (culposas), no trânsito, qualificado pela natureza das lesões - diante da existência... Primeiro, a lei sequer esclarece o que seriam as lesões (culposas) graves ou gravíssimas nela referidas... culposas)

A juíza Mônica Cezar Moreno Senhorelo, do 2º Juizado Especial Criminal, determinou nesta terça-feira (25) o arquivamento do processo por lesão corporal culposa contra médica plantonista Danielle Moreno

de todos para lesão corporal culposa ( art. 129 , § 6º, do Código Penal ), bem como declinou da competência para o Juízo do Juizado Especial Criminal de Águas Claras/DF... peça acusatória melhor se adequam ao tipo penal de lesão corporal culposa ( CP , art. 129 , § 6º), pois, segundo o magistrado, pela narrativa dos fatos, não é possível afirmar que o acusado, ao realizar... M. da acusação relativa aos crimes de estelionato e, quanto aos delitos de lesão corporal de natureza grave ( CP , art. 129 , § 1º, incisos I e III, e § 2º, incisos II e IV), promoveu a desclassificação

corporal culposa Voltar ESTREITO Ministério Público garante condenação por homicídio qualificado e lesão corporal culposa Em sentença fixada pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, Eduardo Alves de Aquino... Pela morte de Arlete Pereira da Silva, Eduardo Aquino foi condenado a 18 anos de reclusão, além de um ano pela lesão corporal culposa... O réu foi condenado pelo assassinato de sua cunhada Arlete Pereira Silva e por ter causado lesão corporal culposa (não intencional) a um menor de 18 anos

corporal culposa O que é JurisWay... Já a defesa, promovida pela advogada Marilda Cantal sustentou a desclassificação do homicídio tentado para lesões corporais culposa (àquela em que o agente não tem intenção de lesionar a vítima).Testemunhas... corporal culposa (cuja pena prevista é dois meses a um ano de detenção), pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém