Médica acusada de lesão corporal culposa tem processo arquivado

A juíza Mônica Cezar Moreno Senhorelo, do 2º Juizado Especial Criminal, determinou nesta terça-feira (25) o arquivamento do processo por lesão corporal culposa contra médica plantonista Danielle Moreno Castanho Bertolini. No dia 24 de agosto de 2009, Danielle atendeu a autora da ação, Leydivane do Carmo Araujo de Souza, que estava em trabalho de parto, na Maternidade Nascer Cidadão.

De acordo com o Ministério Público (MP), no dia do fato, Leydivane sofreu uma laceração perineal grave durante o parto, razão pela qual registrou a ocorrência contra a médica.

No entanto, o Ministério Público requereu o arquivamento dos autos segundo a tese de faltar justa causa para o oferecimento da denúncia, pois foi aberta sindicância em desfavor da médica no Conselho Regional de Medicina e foi concluído que não houve nenhuma falha no atendimento realizado por ela, tendo sido julgada improcedente.

A magistrada entendeu que a conduta da médica ao realizar o procedimento na vítima foi pautada conforme as regras primárias de atenção e cautelas, sendo que a complicação no parto era imprevisível e inevitável, tendo Leydivane recebido o atendimento necessário para evitar possíveis sequelas e que estas não são permanentes.