Mudança de Função Ou Atividade em Notícias

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  • Dia de Combate à Injustiça: Empresas como agentes de mudança e a função social

    Notícias23/08/2023Sfg Advogadas
    Aproveitamos este dia para inspirar transformações positivas nas empresas e que estas sejam verdadeiros agentes de mudança, visando incorporar em suas práticas de gestão e atividades comerciais: a igualdade... Por meio da função social, em que destacamos dois aspectos: função social da empresa função social do contrato Função social da empresa A função social da empresa ressalta a importância de ir além dos... Função social do contrato Imagine um contrato favorável para as partes envolvidas, mas que negligencia direitos trabalhistas, direitos dos consumidores, inclusão de pessoas e proteção ambiental
  • Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome de pânico, afirma TST

    Notícias23/01/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que, em mandado de segurança, havia determinado a mudança de função... de função de um empregado com síndrome de pânico até que ele recuperasse as condições psíquicas para o trabalho... “A redução dos reflexos e as características do ambiente de trabalho podem comprometer as atividades do empregado”, concluiu. A decisão foi unânime. Fonte: TST
  • Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome de pânico

    Notícias23/12/2019Tribunal Superior do Trabalho
    rejeitou recurso da Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A., de Camaçari (BA), contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que, em mandado de segurança, havia determinado a mudança de função... de função de um empregado com síndrome de pânico até que ele recuperasse as condições psíquicas para o trabalho... Os documentos indicados pelo TRT também demonstram que ele padece de enfermidades psíquicas e está sem condições de exercer as mesmas funções anteriormente exercidas
  • Punir empregado com mudança de função constitui assédio moral

    Notícias20/04/2011Consultor Jurídico
    Não obstante a alteração contratual ilícita, com flagrante desvio funcional (em razão da presumida incompatibilidade entre as atividades inerentes as funções de motorista de veículos pesados, para a qual... Por fim, justificou a despedida do autor pelo seu mau desempenho nas atividades do novo setor... Constitui assédio moral trocar funcionário de função em retaliação contra reclamação feita pelo mesmo
  • Exames Ocupacionais

    Notícias21/08/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Mas, com o retorno às atividades, retorna também a obrigação de colocar em dias os exames que não foram realizados durante o período: admissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho.
  • Carteiro readaptado após doença ocupacional obtém direito a receber adicional suprimido

    Notícias15/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A mudança de função ocorreu por conta das dores na coluna e joelho, agravadas pelo esforço físico, carregamento de peso e posturas irregulares no desempenho de suas atribuições de carteiro... em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a relatora não acolheu o argumento da recorrente, salientando que o funcionário readaptado deve manter a mesma condição salarial anterior à mudança de função... de função
  • Desvio de função: o que fazer nesta situação?

    Notícias02/10/2016ADV Advocacia
    Aqui, inclui-se também a promoção dentro do emprego, onde há mudança de função mas de comum acordo entre o empregador e o empregado... pelo desvio de função/acúmulo de função porque a remuneração conferida a cada função é compatível com o exercício de todas as atividades a ela inerentes; o empregado não faz jus às diferenças salariais... consideramos esta uma mudança horizontal
  • Mudança de atividade não caracteriza desvio de função

    Notícias31/10/2017Sthefany Almeida
    O entendimento da Turma foi que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador eram pertinentes à função para a qual foi contratado... Além do mais, o fato de ter sido disponibilizada participação no curso não caracteriza desvio de função... A empresa declarou que o trabalhador de fato exercia as atividades descritas e que todos os auxiliares podiam usar o equipamento
  • Confira os principais direitos da trabalhadora gestante

    Notícias18/05/2021Alfredo Negreiros
    de função ou departamento Se o trabalho desenvolvido pela gestante ou lactante colocar em risco a sua saúde ou a de seu filho, é possível solicitar a mudança de função ou a transferência de setor a qualquer... fazer esse pagamento com a comprovação médica do alto risco da gravidez, e portanto, caso este órgão se recuse a lhe conceder o benefício, é possível recorrer administrativamente ou ajuizar ação. 5) Mudança de função... A empregada deverá ficar à disposição do empregador para exercer suas atividades em seu domicílio
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