Multa Aplicada Pela Polícia Federal em Notícias

Foi aplicada multa e a Polícia Federal, em operação conjunta com a autarquia, deu andamento à investigação criminal... A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou validade de multa aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a "rádio pirata" que funcionava sem autorização, prática configurada como crime... O responsável pelo funcionamento da rádio não autorizada alegou que a multa aplicada pela Anatel não teria fundamento e que o valor da penalidade não era razoável ou proporcional à infração cometida

Foi aplicada multa e a Polícia Federal, em operação conjunta com a autarquia, deu andamento à investigação criminal... A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou validade de multa aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a "rádio pirata" que funcionava sem autorização, prática configurada como crime... O responsável pelo funcionamento da rádio não autorizada alegou que a multa aplicada pela Anatel não teria fundamento e que o valor da penalidade não era razoável ou proporcional à infração cometida

Um motorista multado por se negar a fazer o teste do bafômetro teve o pedido de reembolso da multa aplicada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) negado pelo TRF4... A multa aplicada de R$ 1.915,40 e Suspensão do Direito de Dirigir (PSDD) por um ano. O caso ocorreu em 2018... Posteriormente o motorista ajuizou ação na 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) contra a União requerendo a restituição corrigida da multa paga e a anulação do PSSD

Um motorista multado por se negar a fazer o teste do bafômetro teve o pedido de reembolso da multa aplicada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) negado pelo TRF4. A decisão da 4º Turma... A multa aplicada de R$ 1.915,40 e Suspensão do Direito de Dirigir (PSDD) por um ano. O caso ocorreu em 2018... Posteriormente o motorista ajuizou ação na 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) contra a União requerendo a restituição corrigida da multa paga e a anulação do PSSD

Um motorista multado por se negar a fazer o teste do bafômetro teve o pedido de reembolso da multa aplicada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) negado pelo TRF4... A multa aplicada de R$ 1.915,40 e Suspensão do Direito de Dirigir (PSDD) por um ano. O caso ocorreu em 2018... Posteriormente o motorista ajuizou ação na 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) contra a União requerendo a restituição corrigida da multa paga e a anulação do PSSD

uma senhora para que fosse anulada multa aplicada pelo Ibama pela posse de uma arara canindé... Note-se que sequer se pode falar propriamente em "cativeiro", para a multa aplicada se justificar, pois a ave ficava na varanda, transitando entre as árvores do quintal... A arara foi, então, entregue à polícia, e meses depois veio a multa. Ela recorreu à Justiça para anular a cobrança

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) por unanimidade, reformou a sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Roraima, que converteu a multa aplicada pelo... A multa foi aplicada ao homem em razão da destruição de 38,433 hectares de vegetação nativa em região da Amazônia Legal, sem a devida autorização do órgão ambiental competente... infratores, com vistas a “advertência” dos fatores que podem ensejar autuação por infração; porquanto o desconhecimento da lei não se apresenta como escusa legal, capaz de afastar a atuação do poder de polícia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão dos direitos políticos e a multa aplicada aos ex-deputados estaduais José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo... Na ação civil pública proposta em 2006 pelo Ministério Público, com base nas investigações da Operação Arca de Noé, deflagrada pela Polícia Federal em 2002, eles foram acusados de desviar e se apropriar... A sentença os condenou à devolução solidária de mais de R$ 2,5 milhões ao erário e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; ao pagamento de multa civil no valor do dano (exclusivamente

A compra do barco a motor substituiu multa aplicada a uma empresa do estado por irregularidades trabalhistas... Rio Branco – A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram uma lancha náutica à Polícia Federal... A embarcação custou R$ 86.193 mil e foi entregue a polícia no dia 4 deste mês, com a participação do superintendente regional do Departamento de Polícia Federal no Acre, Marcelo Sávio Rezende Vieira, do

A Procuradoria Regional Federal 1ª Região (PRF1) manteve, na Justiça, a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao fazendeiro Gustavo Fernandes... Ele é proprietário de 420 hectares da Fazenda Barreirinho, no município de Unaí (MG), e moveu ação contra a multa aplicada pelo Ibama... A Procuradoria defendeu, ainda, que apesar do dono da fazenda não ser o autor dos fatos, a multa aplicada não pode ser desconstituída, já que as infrações ambientais ocorreram em suas terras