Nulidade por Suspeição do Juiz em Notícias

se demoram de menos; o juiz é criticado se não trabalha além de seu horário, mas também se trabalha além do seu horário."... ela percebeu que a causa de pedir envolvia relações jurídicas diversas: enquanto a primeira se baseava na abusividade dos contratos, lançando mão de institutos consumeristas, a segunda tratava de nulidade... "Trata-se de exemplo claro do que queria demonstrar Esopo com a famosa fábula 'O velho, o menino e o burro', colacionada no início dessa peça: o juiz é criticado se os processos demoram demais, mas também

No mérito, por maioria, acolher a exceção de suspeição oposta pela reclamada (Pirelli Pneus Ltda.), declarando a nulidade dos atos praticados pelo magistrado, com seu afastamento nos processos da Pirelli... MÉRITO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OPOSTA PELA RECLAMADA, PIRELLI PNEUS LTDA, EM FACE DO JUIZ DO TRABALHO GIOVANE DA SILVA GONÇALVES Trata-se de exceção de suspeição apresentada pela reclamada Pirelli Pneus LTDA... Leia a íntegra do acórdão que acolheu a suspeição de juiz Publicação em 29.04.22 PROCESSO nº 0020167-18.2019.5.04.0234 (ExcSusp) EXCIPIENTE: PIRELLI PNEUS LTDA

Assim, pede a nulidade dos atos processuais nos referidos processos. FONTE: Supremo Tribunal Federal... wagner-brasil-1459581bb/ Em petição juntada ao Habeas Corpus (HC) 164493, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se estenda o entendimento de suspeição... Afirma ainda que os processos foram analisados simultaneamente pelo ex-juiz, o que, segundo a defesa, torna impossível desassociar os casos

por suspeição... Não pode haver o devido processo legal sem a imparcialidade do julgador, cuja falta, se objetivamente positivada, implica nulidade por suspeição (arts. 254 , I e 564 , I , do CPP )... Informações do inteiro teor: Mesmo que nenhum juiz seja axiologicamente neutro, não se pode negar que o envolvimento emocional (subjetivo) do juiz com as partes do processo e com o fato apurado pode interferir

A declaração de suspeição anula os atos praticados pelo juiz suspeito... Uma suspeição reconhece a nulidade das decisões dadas por Moro, sem possibilidade de convalidação de atos, e isso se estende às provas. Todas as decisões dadas por ele são invalidadas... Já Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro

A suspeição do juiz não é hipótese que autoriza a ação rescisória . Bibliografia: Fredie Diddier... Compete às partes sua alegação (embora a suspeição possa ser reconhecida pelo juiz de ofício), por meio de exceção ritual, sob pena de preclusão."... Há a incompetência relativa e a absoluta, a suspeição e o impedimento

A suspeição do juiz não é hipótese que autoriza a ação rescisória. Bibliografia: Fredie Diddier. Autora: Dra... Compete às partes sua alegação (embora a suspeição possa ser reconhecida pelo juiz de ofício), por meio de exceção ritual, sob pena de preclusão.”... Há a incompetência relativa e a absoluta, a suspeição e o impedimento

"Não posso concluir pela suspeição ou falar sobre as consequências. Mas é impróprio o juiz manter conversas com qualquer das partes, autora ou defesa."... "Sempre considerando que o fato consumado tem um peso muito grande: dificilmente se declara nulidade de um processo crime, é exceção", disse á ConJur... Para Marco Aurélio, é cedo para falar em suspeição. "Isso cabe ao advogado entrar com alguma coisa", afirma

que apura a propriedade do apartamento triplex do Guarujá (SP) com base na suspeição do juiz federal Sérgio Moro... Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da Operação Lava Jato no tribunal, o pedido de nulidade dos atos processuais em virtude da suspeição do magistrado deve ser feito... por meio da Exceção de Suspeição, instrumento jurídico diferente do habeas corpus

A defesa de Lula impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte reconheça a suspeição dos procuradores da "lava jato" e, consequentemente, a liberdade do ex-presidente e a nulidade... Na petição, a defesa afirma que os membros do Ministério Público Federal que atuaram nos processos, além de terem sido coordenados e orientados pelo então juiz Sergio Moro, desprezaram as garantias asseguradas... "Tais mensagens — cujo conteúdo, repita-se, é público e notório — reforçam também a suspeição dos procuradores da República — a qual, insista-se, fora arguida por esta Defesa desde sua primeira manifestação