O Interesse Individual Não Pode Sobrepor-se Ao Coletivo em Notícias

Em uma demissão em massa, o interesse de um trabalhador não pode se sobrepor ao interesse coletivo... No TRT-3, a relatora do recurso, desembargadora Mônica Sette Lopes, esclareceu que o médico comunicou à Fundação que cumpriria o aviso prévio e que não tinha interesse em cancelá-lo, tendo, inclusive... Mas ela concluiu não ser este o caso do médico

A funcionária alegou que a recusa em se vacinar não pode ser considerado ato de indisciplina ou insubordinação... Na decisão, ressaltou ainda a gratuidade da vacina, a chancela do protocolo de imunização pela Organização Mundial de Saúde e alertou que, nesse caso, deve prevalecer o interesse coletivo frente ao pessoal... ao direito individual de se abster da imunização

A vontade individual, por sua vez, não pode se sobrepor ao interesse coletivo, sob pena de se colocar em risco não apenas o grupo de trabalhadores em contato direto com pessoas infectadas no meio ambiente... coletivo e de saúde pública em face da grave pandemia que assola o mundo, em detrimento de seu interesse individual, não desconsideradas suas convicções ideológicas, especialmente por se ativar a reclamante... A cuidadora afirmou que não se pode esquecer da crise sanitária que assola o país e da flexibilização dos direitos individuais em decorrência da pandemia, e defendeu sua “ autonomia da vontade ao se recusar

A vontade individual, por sua vez, não pode se sobrepor ao interesse coletivo, sob pena de se colocar em risco não apenas o grupo de trabalhadores em contato direto com pessoas infectadas no meio ambiente... Além disso, o magistrado destacou que, diante da pandemia, deve prevalecer o interesse coletivo e não a posição pessoal da trabalhadora... No guia técnico, o MPT definiu que, exceto em situações excepcionais e plenamente justificadas, o trabalhador não pode se negar a ser imunizado

A vontade individual, por sua vez, não pode se sobrepor ao interesse coletivo, sob pena de se colocar em risco não apenas o grupo de trabalhadores em contato direto com pessoas infectadas no meio ambiente... Além disso, o magistrado destacou que, diante da pandemia, deve prevalecer o interesse coletivo e não a posição pessoal da trabalhadora... No guia técnico, o MPT definiu que, exceto em situações excepcionais e plenamente justificadas, o trabalhador não pode se negar a ser imunizado

Entretanto, o relator destacou que a limitação etária não pode se sobrepor a uma realidade fática que, se não permite o imediato deferimento do pedido, justifica pelo menos o regular processamento da ação... absoluta, mesmo porque o próprio ECA , em seu artigo 6º , prevê que as normas do estatuto devem ser interpretadas com base nos fins sociais a que se dirigem, nos direitos individuais e coletivos, e na... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial

A meu ver, o interesse de poucos em impedir a dedetização de seu imóvel fundado exclusivamente na privacidade não pode se sobrepor ao interesse coletivo, que inclui também os moradores deste imóvel, de... Discordando da decisão, o autor apresentou apelação e pediu a reforma da sentença sob o argumento de que o interesse coletivo deve se sobrepor ao interesse particular, já que seu objetivo é evitar uma... Sideni Soncini Pimentel, “deve-se realizar ponderação entre interesse e princípios constitucionais individuais de privacidade e asilo inviolável (art. 5º , X e XI da CF ) e o social à saúde (art. 6º da

organizações criminosas ou planejam e gerenciam inúmeras atividades delituosas de dentro das casas prisionais, não é razoável sobrepor o interesse individual ao interesse coletivo’’, afirmou... Além disso, os detectores de metais não apontam a presença de drogas... O fundamento levou a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a negar um Habeas Corpus coletivo para que a Vara de Execuções Criminais da comarca proibisse revistas íntimas na prisão

Em contestação, a requerida alegou que sendo o serviço de saneamento questão de saúde pública não pode o interesse individual se sobrepor ao interesse coletivo, bem como que os reclamantes pretendiam que... o serviço fosse prestado conforme sua única vontade em detrimento do interesse

No entanto, ele [o Judiciário] não é o melhor foro para absorver a complexidade dessas demandas, já que ele tradicionalmente funciona no modelo de conflitos individuais, em que A ganha e B perde... Isso fica evidente em casos que envolvem o reconhecimento de direitos de minorias, em que frequentemente ministros do Supremo Tribunal Federal contrapõem interesses que não necessariamente são opostos... Dar respostas retributivas a problemas distributivos pode criar ainda mais injustiças, ao invés de atenuá-las