Pensionista do Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal em Notícias

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  • Projeto de Fraga assegura promoção de cargo a militares inativos do antigo DF

    Notícias07/03/2016Câmara dos Deputados
    O parlamentar lembrou ainda que os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do antigo Distrito Federal foram incorporados ao Estado da Guanabara pela Lei 3.752 /60... Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 745/15), do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que assegura promoção de cargo aos servidores inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no antigo Distrito Federal... O decreto instituiu que todos os militares que foram transferidos do antigo Distrito Federal, no Rio de Janeiro, para o novo Distrito Federal, em Brasília, seriam promovidos em um cargo
  • Projeto assegura promoção de cargo a militares inativos do antigo Distrito Federal

    Notícias07/03/2016Câmara dos Deputados
    O parlamentar lembrou ainda que os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do antigo Distrito Federal foram incorporados ao Estado da Guanabara pela Lei 3.752 /60... Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 745/15), do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que assegura promoção de cargo aos servidores inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no antigo Distrito Federal... O decreto instituiu que todos os militares que foram transferidos do antigo Distrito Federal, no Rio de Janeiro, para o novo Distrito Federal, em Brasília, seriam promovidos em um cargo
  • Pensionistas e inativos dos bombeiros buscam direito à assistência médica

    Notícias01/11/2013Âmbito Jurídico
    Para garantir aos inativos e pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal o acesso à assistência médica da corporação, a Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro ingressou... De acordo com as regras atuais previstas no artigo 65 da Lei 10.486 /02, tanto inativos como pensionistas fazem jus à assistência médica disponibilizada pelo Corpo de Bombeiros... Pede, ainda, que o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro expeça comunicação a todos aqueles que possam ser beneficiados pela possível decisão favorável
  • Pensionistas e inativos dos bombeiros buscam direito à assistência médica

    Notícias01/11/2013Defensoria Pública da União
    Rio de Janeiro, 01/11/2013 - Para garantir aos inativos e pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal o acesso à assistência médica da corporação, a Defensoria Pública da União... De acordo com as regras atuais previstas no artigo 65 da Lei 10.486 /02, tanto inativos como pensionistas fazem jus à assistência médica disponibilizada pelo Corpo de Bombeiros... Pede, ainda, que o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro expeça comunicação a todos aqueles que possam ser beneficiados pela possível decisão favorável
  • PEC concede vantagens a PMs e bombeiros do antigo Distrito Federal

    Notícias12/01/2010Câmara dos Deputados
    De acordo com Bolsonaro, a alteração constitucional tem por objetivo "corrigir injustiça sem precedentes contra os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal... A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 410/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que concede aos policiais e bombeiros militares do antigo Distrito Federal, que estavam em exercício na... Bolsonaro lembra que, atualmente, a folha de pagamento dos remanescentes da polícia e dos bombeiros militares da antiga capital do País e de seus pensionistas é administrada pelo Ministério da Fazenda
  • Militares do antigo Distrito Federal não tem direito à Vantagem Pecuniária Especial

    Notícias28/07/2006Justilex
    A Lei 11.134 /05, que instituiu a VPE, determina que esta gratificação é devida “privativamente aos militares do DF - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar - ativos, inativos e pensionistas”... foram estendidas aos militares do antigo DF... O juiz federal Rômulo Filizzola Nogueira, do 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias (RJ), negou o pedido de um militar inativo do antigo Distrito Federal (DF), que pretendia receber a gratificação
  • PRR2 defende condenação do Estado do Rio por atendimento negado em hospital

    Notícias22/10/2015Procuradoria Geral da República
    Maria Aparecida Nunes Sieiro foi impedida de fazer uma cirurgia para colocação de próteses no quadril pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros... MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantenha a condenação do Estado do Rio de Janeiro por negar atendimento médico-hospitalar à viúva de um militar do Estado da Guanabara, antigo Distrito Federal... Na sentença, a Justiça Federal condenou a União e o governo estadual a restabelecer a assistência médica e o desconto obrigatório nos vencimentos da pensionista
  • PRR2 defende condenação do Estado do Rio por atendimento negado em hospital

    Notícias22/10/2015Ministério Público Federal
    Maria Aparecida Nunes Sieiro foi impedida de fazer uma cirurgia para colocação de próteses no quadril pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros... MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantenha a condenação do Estado do Rio de Janeiro por negar atendimento médico-hospitalar à viúva de um militar do Estado da Guanabara, antigo Distrito Federal... Na sentença, a Justiça Federal condenou a União e o governo estadual a restabelecer a assistência médica e o desconto obrigatório nos vencimentos da pensionista
  • Com novos acordos, governo concede reajuste a 97,5% do funcionalismo

    O projeto de lei contempla, ainda, os bombeiros e policiais civis e militares dos ex-territórios federais e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal... O governo federal encaminhou, nesta quarta-feira (19), ao Congresso Nacional projeto de lei concedendo reajuste a 80.822 mil servidores - ativos, aposentados e pensionistas - de sete carreiras e cargos
  • Deputados aprovam emenda sobre servidores de ex-territórios

    Notícias19/05/2010Câmara dos Deputados
    do Distrito Federal... A emenda proíbe o pagamento de diferenças remuneratórias a qualquer título, mas propõe como estrutura de remuneração dos policiais civis e militares e do corpo de bombeiros aquela aplicada aos policiais... A emenda permite que todos os servidores dos antigos territórios de Rondônia, Roraima e Amapá optem pela inclusão no quadro de pessoal em extinção do governo federal
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