Carregando...
JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Propostas da OAB para modulação de pagamento de precatórios recebe 2 votos a favor

estipulando o parcelamento de precatórios em prazo de 15 anos e a realização de leilões e acordos. “A proposta de modulação apresentada pela OAB SP e encampada pelo Conselho Federal foi quase totalmente... acatada pelo Ministro Fux e seguida pelo ...

OAB - São Paulo - 25/03/2014

OAB SP pede ao TRF-3 agilidade no pagamento de precatórios

para agilizar ao máximo”, afirmou De Lucca. O total de recursos repassados aos Tribunais Regionais Federais para pagamentos de precatórios federais não alimentares é de R$ 3 bilhões (R$...Na ocasião, entregaram um ofício solicitando que os ...

OAB - São Paulo - 07/11/2013

Presidente da OAB/RS critica baixo investimento do Estado em saúde e no pagamento de precatórios

é o saque do Estado de R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais para o caixa único, sem informar sua destinação, enquanto milhares de cidadãos-credores aguardam anos a fio pelo pagamento de precatórios.... do Estado, que apresenta déficit de ...

OAB - Rio Grande do Sul - 01/08/2013

OAB SP diz que credor de São Paulo não pode esperar mais por pagamento de precatórios

dos alimentares e o pagamento dos precatórios novos, pelo regime ordinário previsto no artigo 100 da Constituição Federal . “Para atender estas finalidades o encontro da União com os devedores é muito importante,...Para Lobo, o ...

OAB - São Paulo - 16/05/2013

Pagamento de precatório

ao TST por recurso ordinário interposto pelo Estado do RS. Em sua argumentação, apontou ofensa ao artigo 100 da Constituição Federal , que trata da ordem de pagamento dos precatórios. Além disso, defendeu... de apresentação de ...

Direito Público - 15/03/2011

Observatório Constitucional: Capacidade estadual de pagamento dos precatórios

Introdução Há um enorme risco fiscal para os maiores governos estaduais e municipais na solução que vier a ser adotada para o pagamento dos precatórios acumulados pelas administrações públicas... depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

JusPodivm - 02/11/2013

TJRN retoma pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do RN retomou nesta quarta-feira (20) o pagamento dos precatórios que estava suspendo desde o mês de janeiro. Seguindo a ordem cronológica, os primeiros a serem pagos foram dois... processos do município de Água Nova, ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 21/06/2012

TJRN retoma pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do RN retomou nesta quarta-feira (20) o pagamento dos precatórios que estava suspendo desde o mês de janeiro. Seguindo a ordem cronológica, os primeiros a serem pagos foram dois... processos do município de Água Nova, ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 21/06/2012

Audiência pública discute pagamento de precatórios judiciais

de pagamentos de precatórios judiciais em todo o País. O evento é de responsabilidade do Comitê Estadual de Precatórios, órgão do Conselho Nacional de Justiça composto por representantes da Advocacia Pública,

Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - 23/10/2013

OAB pede estudo sobre pagamento dos precatórios

de Justiça. A proposta visa a federalização do pagamento de precatórios. De acordo com o ofício, a OAB se colocou à disposição para contribuir com as instituições republicanas para criar propostas... alternativas ao pagamento dos ...

Consultor Jurídico - 24/06/2013

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca