Carregando...
JusBrasil - Notícias
22 de setembro de 2014

Representantes da OAB/MA têm reunião com presidente do TJ/MA sobre pagamento de precatórios

Um total de 1.800 pessoas está na fila do pagamento dos precatórios no Estado do Maranhão. Dentre esses cidadãos, há casos de pensões alimentícias, aposentados do Estado, indenizações por mortes... causadas por agentes públicos e outros. Os ...

OAB - Maranhão - 08/06/2014

OAB/MA deflagra campanha pelo pagamento dos precatórios e dos advogados dativos

O Maranhão está em débito com a Justiça. Esse é o tema da campanha Pelo pagamento dos precatórios e dos advogados dativos JÁ! que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, deflagra... em todo o estado neste mês de maio. Segundo ...

OAB - Maranhão - 26/05/2014

Propostas da OAB para modulação de pagamento de precatórios recebe 2 votos a favor

, estipulando o parcelamento de precatórios em prazo de 15 anos e a realização de leilões e acordos. “A proposta de modulação apresentada pela OAB SP e encampada pelo Conselho Federal foi quase totalmente... acatada pelo Ministro Fux e seguida ...

OAB - São Paulo - 25/03/2014

OAB SP pede ao TRF-3 agilidade no pagamento de precatórios

para agilizar ao máximo”, afirmou De Lucca. O total de recursos repassados aos Tribunais Regionais Federais para pagamentos de precatórios federais não alimentares é de R$ 3 bilhões (R$ 3...Na ocasião, entregaram um ofício solicitando que ...

OAB - São Paulo - 07/11/2013

Presidente da OAB/RS critica baixo investimento do Estado em saúde e no pagamento de precatórios

o saque do Estado de R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais para o caixa único, sem informar sua destinação, enquanto milhares de cidadãos-credores aguardam anos a fio pelo pagamento de precatórios... do Estado, que apresenta déficit de R$ ...

OAB - Rio Grande do Sul - 01/08/2013

OAB SP diz que credor de São Paulo não pode esperar mais por pagamento de precatórios

dos alimentares e o pagamento dos precatórios novos, pelo regime ordinário previsto no artigo 100 da Constituição Federal . “Para atender estas finalidades o encontro da União com os devedores é muito importante...Para Lobo, o ...

OAB - São Paulo - 16/05/2013

Pagamento de precatório

ao TST por recurso ordinário interposto pelo Estado do RS. Em sua argumentação, apontou ofensa ao artigo 100 da Constituição Federal , que trata da ordem de pagamento dos precatórios. Além disso, defendeu... de apresentação de ...

Direito Público - 15/03/2011

TJRN retoma pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do RN retomou nesta quarta-feira (20) o pagamento dos precatórios que estava suspendo desde o mês de janeiro. Seguindo a ordem cronológica, os primeiros a serem pagos foram dois... processos do município de Água Nova, ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 21/06/2012

TJRN retoma pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do RN retomou nesta quarta-feira (20) o pagamento dos precatórios que estava suspendo desde o mês de janeiro. Seguindo a ordem cronológica, os primeiros a serem pagos foram dois... processos do município de Água Nova, ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 21/06/2012

Observatório Constitucional: Capacidade estadual de pagamento dos precatórios

Introdução Há um enorme risco fiscal para os maiores governos estaduais e municipais na solução que vier a ser adotada para o pagamento dos precatórios acumulados pelas administrações públicas... depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

JusPodivm - 02/11/2013

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca