Recurso Conhecido e Não Provido 1 em Notícias

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1... Recurso conhecido e não provido... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. [1] Processo: 0075620-94.2023.8.16.0000 Relator: eduardo augusto salomao cambi Orgão Julgador: 12ª Câmara Cível Data de Publicação: 13/11/2023 00:00:00 Ementa:

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.Para a concessão da tutela de urgência, inclusive em sede recursal, é imprescindível a verificação da presença simultânea dos requisitos legais, quais sejam, a probabilidade... identificada, isso referente à tentativa de se eximir da exação referente àquelas duas atividades anteriormente especificadas. 6.Agravo interno conhecido e não provido... O TJ do Ceará decidiu pela possibilidade de incidência do ISS sobre a locação de cabos de fibra ótica, pois segundo a decisão, não aparenta configurar mera obrigação de dar ou entregar ("locação pura")

Recurso não provido. 1... revelam o pleno domínio das ações por parte do testador. - Demonstrada a influência que a apelada exercia sobre o testador - Deserdação afastada. - Inversão das verbas sucumbenciais - Recurso provido'... Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, às f. 153/158, pelo não provimento do recurso. É o relatório. Conheço do recurso, uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade. I

Recurso conhecido e não provido... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1- Trata-se de recurso de apelação cível interposto por plano de saúde em face de sentença proferida pelo juízo da 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que julgou procedente... NÃO CABIMENTO. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO. PERCENTUAL MÍNIMO. ART. 85 , § 2º , CPC . REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 01... Recurso parcialmente provido... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO... O recurso, julgado improvido por unanimidade, teve como Relator o Desembargador Fernando Prazeres... por inadimplência de contratos que visem financiar o seu trabalho ” e que a credora ainda poderá perseguir seu crédito com possibilidade de penhora de outros bens, de acordo com o art. 784 , § 1º , do

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1... A recorrida não apresentou contrarrazões. É o indispensável a ser relatado. 2. VOTO Satisfeitos os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o presente recurso deve ser conhecido... SILVA ABREU Relator: Juiz JAMES HAMILTON DE OLIVEIRA MACEDO RECURSO INOMINADO

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. 1... Agravo regimental não provido... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS. SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. MANIFESTA ILEGALIDADE VERIFICADA

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO". Em suas razões recursais, os recorrentes apontam violação do art. 155 , § 4º , III , do CP e do art. 158 do CPP... Habeas Corpus não conhecido... VESTÍGIOS EXISTENTES E NÃO DESAPARECIDOS. PERÍCIA. IMPRESCINDIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1

RECURSO CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença mantida. Condeno o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. 7... INOCORRÊNCIA. 1. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 , Lei 9099 /95). 11. A súmula de julgamento servirá de acórdão (art. 46 , Lei 9099 /95)