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Jusbrasil - Notícias
27 de maio de 2016

Garantido a professor com doutorado feito no exterior o direito de tomar posse em cargo público antes da revalidação do diploma

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que um professor, aprovado em concurso público, tivesse assegurado seu direito de posse antes mesmo de concluída a revalidação do seu diploma de doutor....ª instância, onde obteve o direito à ...

Carta Forense - 16/04/2013

Instituição oferece Doutorado em Direito no Exterior que possibilita sua revalidação no Brasil

A revalidação de diploma no Brasil é o processo que consiste em homologar os diplomas de cursos expedidos por Instituições estrangeiras com equivalências aos diplomas conferidos por estudos... por Universidades localizadas nos ...

Âmbito Jurídico - 16/04/2013

UFMT ajusta trâmite para revalidação de diplomas estrangeiros

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) atendeu à recomendação do Ministério Público Federal para adequar o trâmite de revalidação de diplomas estrangeiros de mestrado e doutorado. De acordo... com o Ministério Público Federal, ...

Procuradoria Geral da República - 07/06/2013

Refugiado revalida diploma de doutorado no Brasil

Porto Alegre, 03/09/2013 - Um refugiado palestino conseguiu, com o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU), a revalidação de seu diploma de doutorado pela via administrativa e finalmente pôde... encaminhar a revalidação ...

Defensoria Pública da União - 03/09/2013

DECISÃO: Revalidação de diploma de estrangeiro por universidades brasileiras deve observar os critérios da Lei 9.394/96

Federal de Mato Grosso (UFMT) que proceda à análise da documentação e à admissão do diploma de doutorado obtido por um professor e pesquisador, ora parte autora, na Universidade Nacional de Rosário... do título, uma vez que os critérios e ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 12/06/2015

Revalidação automática de diploma estrangeiro pode ser votada nesta terça

revalidação ou reconhecimento automático de diplomas obtidos no exterior ( PLS 399/2011 ). Se aprovado, o texto deve seguir para a Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Roberto...-DF) e aprovada com duas emendas. De acordo ...

Senado - 28/04/2014

Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira renomada pode ficar mais fácil

de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo poder público brasileiro... suplementar, já que foi apresentado ...

Senado - 03/06/2014

Relator deve propor prazo para revalidação de diplomas de pós-graduação do Mercosul

O relator da proposta que trata da revalidação dos diplomas de pós-graduação obtidos em países do Mercosul (PL 1981/11 ), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), vai propor um substitutivo ao projeto... e pesquisa. Pela proposta, não será ...

Câmara dos Deputados - 10/12/2013

Capes é contra revalidação automática de diplomas obtidos no exterior

O Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível (Capes), ligado ao Ministério da Educação, é contrário à revalidação automática de diplomas... internacional. O documento diz que é ...

Consultor Jurídico - 04/07/2012

Josué Neto propõe discussão sobre a admissão de diplomas de instituições estrangeiras

A admissão no Estado do Amazonas de diplomas de pós-graduação strictu-sensu (mestrado e doutorado), a partir de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercosul e em Portugal... seus cursos de pós-graduação, ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 04/12/2012

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