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JusBrasil - Notícias
25 de julho de 2014

Garantido a professor com doutorado feito no exterior o direito de tomar posse em cargo público antes da revalidação do diploma

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que um professor, aprovado em concurso público, tivesse assegurado seu direito de posse antes mesmo de concluída a revalidação do seu diploma de doutor....ª instância, onde obteve o direito à ...

Carta Forense - 16/04/2013

Refugiado revalida diploma de doutorado no Brasil

Porto Alegre, 03/09/2013 - Um refugiado palestino conseguiu, com o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU), a revalidação de seu diploma de doutorado pela via administrativa e finalmente pôde... encaminhar a revalidação ...

Defensoria Pública da União - 03/09/2013

Instituição oferece Doutorado em Direito no Exterior que possibilita sua revalidação no Brasil

A revalidação de diploma no Brasil é o processo que consiste em homologar os diplomas de cursos expedidos por Instituições estrangeiras com equivalências aos diplomas conferidos por estudos... por Universidades localizadas nos ...

Âmbito Jurídico - 16/04/2013

Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira renomada pode ficar mais fácil

de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo poder público brasileiro... suplementar, já que foi apresentado ...

Senado - 03/06/2014

Josué Neto propõe discussão sobre a admissão de diplomas de instituições estrangeiras

A admissão no Estado do Amazonas de diplomas de pós-graduação strictu-sensu (mestrado e doutorado), a partir de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercosul e em Portugal... seus cursos de pós-graduação, ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 04/12/2012

Título universitário obtido no Mercosul precisa ser revalidado

, sem ratificação, de diploma de doutorado obtido na Argentina. No recurso ao TRF-1, o autor sustentou que a admissão de títulos obtidos em instituições de países membro do Mercosul independe da revalidação...O Acordo de Admissão de ...

Consultor Jurídico - 31/05/2014

Revalidação automática de diploma estrangeiro pode ser votada nesta terça

revalidação ou reconhecimento automático de diplomas obtidos no exterior ( PLS 399/2011 ). Se aprovado, o texto deve seguir para a Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Roberto...-DF) e aprovada com duas emendas. De acordo ...

Senado - 28/04/2014

Relator deve propor prazo para revalidação de diplomas de pós-graduação do Mercosul

O relator da proposta que trata da revalidação dos diplomas de pós-graduação obtidos em países do Mercosul (PL 1981/11 ), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), vai propor um substitutivo ao projeto... e pesquisa. Pela proposta, não será ...

Câmara dos Deputados - 10/12/2013

CE aprova regra que facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (15), substitutivo a projeto de lei que simplifica a revalidação de diplomas de cursos presenciais... Ferreira (PSDB-SP), os processos de ...

Senado - 15/07/2014

Comissão aprova emenda que torna mais fácil reconhecimento de diploma estrangeiro

. O relator na CRE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), defendeu a aprovação do projeto. "A revalidação dos diplomas é uma medida há muito aguardada por grande número de estudantes brasileiros que buscam...A Comissão de Relações Exteriores ...

Gerry Marcio - 29/09/2013

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