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JusBrasil - Notícias
17 de abril de 2014

Ministério do Planejamento vai reavaliar aposentadorias por invalidez a partir de abril

Brasília - O Ministério do Planejamento começa fazer a partir de abril a revisão das aposentadorias por invalidez de servidores públicos federais. Essa revisão começará pelo Ministério da Educação... por invalidez e a ...

Agência Brasil - 17/03/2009

STJ. Previdenciário. Auxílio-doença. Conversão em aposentadoria por invalidez. Base de cálculo. Valor da remuneração anterior ao início do recebimento do auxílio.

Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC), a 1ª Seção do STJ definiu que a aposentadoria por invalidez, precedida de auxílio-doença e sem o retorno... a revisão de seu benefício ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 24/01/2014

Primeira Seção define cálculo de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

da controvérsia, um segurado, aposentado por invalidez, pedia a revisão de seu benefício para que fosse recalculado com base nos maiores salários de contribuição, correspondente a oitenta por cento... a jurisprudência do STJ, quanto ...

Superior Tribunal de Justiça - 26/12/2013

Servidor aposentado por invalidez terá o benefício integral

de aposentadoria por invalidez, os proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição, aplicando-se, à última remuneração no cargo efetivo. Revisão Conforme a publicação, o reajuste dos benefícios será feito...SÃO PAULO – ...

Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira - 01/06/2012

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS, LEIAM COM ATENÇÃO! APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FISCALIZEM SEUS HOLERITHS.

Emenda Constitucional 70 - Alteração nos critérios de cálculos e correção na aposentadoria por invalidez. Com o advento da Emenda Constitucional n º 70, de 29 de março de 2012 , restou assegurado... a todos os servidores que ingressaram no ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 21/09/2012

STF mantém em 10 anos prazo para pedido de revisão de aposentadorias

da pensão ou aposentadoria. Para chegar à decisão, o STF julgou o caso de uma aposentada por invalidez que pedia a revisão de seu benefício e alegava que uma lei que entrou em vigor em 1997 --que fixava...SEVERINO MOTTA DE ...

Folha Online - 16/10/2013

Justiça homologa acordo para pagamento de revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

de contribuição, considerou 100%, o que gerou um benefício menor aos segurados. Também terão direito à revisão os contribuintes que receberam aposentadoria por invalidez, mesmo que depois da revogação... o cronograma e ...

Ministério Público Federal - 11/09/2012

MPF/SC quer que INSS faça controle informatizado da revisão de benefícios por incapacidade

para revisão dos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente e dos benefícios de aposentadoria por invalidez concedidos administrativamente. Segundo a recomendação da procuradora da República... uma orientação ...

Ministério Público Federal - 03/04/2013

MPF quer que INSS faça controle informatizado da revisão de benefícios por incapacidade (São Miguel do Oeste)

por incapacidade concedidos judicialmente e dos benefícios de aposentadoria por invalidez concedidos administrativamente. Segundo a recomendação da procuradora da República Maria Rezende Capucci, a Lei nº... prevê que os ...

Procuradoria da República em Santa Catarina - 03/04/2013

TNU reafirma entendimento sobre revisão de auxílio-doença precedido de aposentadoria por invalidez

do último dia 12 de junho. O colegiado analisou o caso de uma segurada da Bahia, a quem foi negado o pedido de revisão do benefício de auxílio-doença que precedeu sua aposentadoria por invalidez...A não observância do reajuste ...

Justiças Federais - 18/06/2013

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