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Jusbrasil - Notícias
24 de fevereiro de 2017

ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPS/SPS Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2012

Estabelece orientações para o cálculo e as revisões dos benefícios de aposentadoria por invalidez e das pensões deles decorrentes concedidas pelos regimes próprios de previdência social para fins

Instituto dos Advogados Previdenciários Conselho Federal - 12/08/2015

TJAM extingue processo que pedia revisão do benefício de aposentadoria por invalidez

que, em sua origem, solicitava a revisão do benefício concedido a um trabalhador aposentado por invalidez acidentária. O processo nº 0339682-54.2007.8.04.0001 teve como relator o desembargador Yedo Simões.... Conforme os autos, o ...

Âmbito Jurídico - 20/02/2017

MPF/DF e DPU recorrem à Justiça para garantir direitos de segurados do INSS

Principal objetivo é evitar violações durante os processos de revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença Em uma atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF... de aposentadorias por ...

Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios - 28/10/2016

MPF/DF e DPU recorrem à Justiça para garantir direitos de segurados do INSS

Principal objetivo é evitar violações durante os processos de revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF... dos benefícios de ...

Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios - 28/10/2016

MPF/DF e DPU recorrem à Justiça para garantir direitos de segurados do INSS

Principal objetivo é evitar violações durante os processos de revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença Em uma atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF... de aposentadorias por ...

Ministério Público Federal - 28/10/2016

Juizados: Mulher que mantinha caso extraconjugal com segurado falecido dividirá pensão com esposa

obter apenas os reflexos neste. Especificamente quando se pretende a revisão do benefício de aposentadoria por invalidez decorrente da conversão do auxílio-doença originário, conta-se o prazo... que tratam de concubinato ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 17/06/2015

MPF/SP: Justiça determina a revisão de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

. Desde 19 de novembro de 1999, quando foi publicada a Lei nº 9.876/99, a concessão do auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensões por morte decorrentes desses benefícios deveriam ser calculadas...-doença, ...

Procuradoria Geral da República - 03/04/2012

ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPS/SPS Nº 01,

Estabelece orientações para o cálculo e as revisões dos benefícios de aposentadoria por invalidez e das pensões deles decorrentes concedidas pelos regimes próprios de previdência social para fins

Instituto dos Advogados Previdenciários Conselho Federal - 30/05/2012

Ministério do Planejamento vai reavaliar aposentadorias por invalidez a partir de abril

Brasília - O Ministério do Planejamento começa fazer a partir de abril a revisão das aposentadorias por invalidez de servidores públicos federais. Essa revisão começará pelo Ministério da Educação... por invalidez e a ...

Agência Brasil - 17/03/2009

Servidor aposentado por invalidez terá o benefício integral

SÃO PAULO – Foi publicado no Diário Oficial da cidade, nesta quinta-feira (31) a orientação normativa para o cálculo e as revisões dos benefícios de aposentadoria por invalidez e das pensões... de aposentadoria por ...

Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira - 01/06/2012

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