Situação Cadastral Baixada em Notícias

cadastral nula... 1.077 RFB/2010, estabelece que não será permitida a utilização do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) se, no momento do acesso, a inscrição no CNPJ for inválida ou se encontrar na situação cadastral... titulares de outros certificados digitais, independentemente do seu reconhecimento, não poderão ter acesso ao e-CAC com CPF na condição de inscrição cancelada ou nula e no caso de pessoas jurídicas cuja situação cadastral

O Fisco passará a verificar, além da situação cadastral do emissor do documento fiscal responsável pela venda (o que já ocorre), também a do destinatário da mercadoria e não autorizará a emissão do documento... De acordo com Comunicado CAT nº 05, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/2, a NF-e da empresa emissora será autorizada nos casos em que o destinatário for uma empresa ativa, apresentar outra situação cadastral... A nova versão da certificação digital pode ser baixada gratuitamente no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

cadastral baixada na Receita antes do ajuizamento da ação... (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, em execução de dívida ativa, confirmou a sentença de extinção do processo após verificar que a microempresa já tinha situação cadastral... Micro e pequenas empresas podem ser baixadas sem certidão de regularidade fiscal O ministro Mauro Campbell Marques destacou que o caso dos autos não pode ser enquadrado na hipótese de dissolução irregular

débitos inscritos em dívida ativa da União com anotação de suspensão por decisão judicial há mais de 10 (dez) anos; d) débitos inscritos em dívida ativa da União de titularidade de pessoas físicas cuja situação cadastral... cadastral no sistema CPF seja titular falecido... prevista pela Medida Provisória nº 899 /2019, conhecida como “MP do Contribuinte Legal”, e, apresenta quatro modalidades distintas: a) débitos inscritos em dívida ativa da União de pessoas jurídicas baixadas

do CNPJ o aparelho receberá um Alerta Push. - Possibilidade de gerar e imprimir o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, podendo compartilhá-lo com terceiros... A nova versão já pode ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais Google Play (dispositivos Android) e App Store (dispositivos Apple)... O usuário poderá acompanhar as solicitações em até 40 inscrições CNPJ diferentes. - Alerta Push: sempre que houver alguma modificação na solicitação de inscrição ou alteração cadastral nos dados públicos

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no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CADESP: a) ativa; b) outra situação cadastral que seja compatível com a realização de operações de aquisição de mercadorias, tais como: b.1) suspensa em razão de... razão de inatividade presumida passível de cassação; ou em razão de se estar aguardando registro junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); b.2) baixada... 161/11, de 05 de dezembro de 2011, e CAT-24 de 27 de fevereiro de 2012, respectivamente. 3 - para que não ocorra a denegação, o destinatário paulista deverá estar enquadrado em alguma das seguintes situações

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inscrição e de situação Cadastral"... As empresas baixadas estavam na situação cadastral de inapta (Omissa Contumaz, Omissa Não Localizada e Inexistente de Fato)... As inscrições no CNPJ baixadas nos termos dessa Instrução Normativa poderão ser consultadas na página da Receita no endereço eletrônico: www.receita.fazenda.gov.br, na opção: "Emissão do comprovante de

cadastral baixada, extinta ou inapta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/RFB... Cancelamento de Ofício de inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas - CCEA, de empresas não contribuintes do ICMS, órgãos públicos, entidades sem fins lucrativos e empresas com situação cadastral