Substituição de Curador em Notícias

pelos jornalistas Ricardo Melo e Pedro Varoni, no pleno exercício de suas funções, não havendo portanto amparo legal para substituições extemporâneas... De acordo com o órgão, não há amparo legal para “substituições extemporâneas”, o diretor-presidente, Ricardo Melo possui mandato garantido pela lei e, por isso, “não pode ser destituído” pelo presidente... Abaixo, nota do Conselho Curador na íntegra: Conselho Curador se posiciona contra mudanças na direção da EBC Nesta sexta -feira (13), uma nota publicada no site Os Divergentes divulgou alguns nomes supostamente

A juíza da 7ª Vara Cível de Brasília determinou a imediata suspensão da eleição do Conselho de Curadores da Fundação Brasileira de Teatro, e ainda que o MPDFT informe se tinha conhecimento dos fatos atribuídos... Em face dos fatos narrados e sendo impossível a verificação do conteúdo do ato convocatório editado pelo Ministério Público para a eleição do Conselho de Curadores da Fundação Brasileira de Teatro (FBT... determinada ainda a nomeação de administrador interventor e condenada a entidade a convocar Assembleia Geral Extraordinária, no prazo máximo de 90 dias, visando à eleição de novos dirigentes em substituição

A juíza da 7ª Vara Cível de Brasília determinou a imediata suspensão da eleição do Conselho de Curadores da Fundação Brasileira de Teatro, bem como que o MPDFT informe se tinha conhecimento dos fatos atribuídos... seja apresentada a justificativa respectiva.Em face dos fatos narrados e sendo impossível a verificação do conteúdo do ato convocatório editado pelo Ministério Público para a eleição do Conselho de Curadores... acostada aos autos, bem como para que informe a este juízo se tinha conhecimento sobre os fatos imputados à administradora provisória indicada nos autos, indicando, se o caso, outro administrador em substituição

Foi o que ocorreu nos autos da Ação Penal 5008432-51.2XXX.404.7XX5/PR , que teve curso na seção judiciária do Paraná, em despacho assim registrado: “Assim, em substituição à Defensoria Pública da União... A esse instituto dá-se a denominação de curador especial... A atuação da Defensoria Pública, na qualidade de curador especial, tem efeito tão somente endoprocessual[2]

A instauração de um processo de sabatina para aprovação do nome do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além da substituição do Conselho Curador por um Comitê Editorial e de Programação... A extinção do Conselho Curador é um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro... Pelas normas que regulavam o antigo Conselho Curador, os 15 representantes da sociedade civil deveriam obedecer a critérios de diversidade cultural e pluralidade de experiências profissionais

Atualmente, no entanto, quando esses dirigentes deixam o cargo, é preciso ajuizar novas ações na Justiça, para cada interdito, solicitando a substituição do antigo curador... Na falta desses, o juiz pode escolher o curador, missão geralmente delegada aos administradores das entidades onde os deficientes se encontram internados... De acordo com o Código Civil (Lei 10.406 /02), os curadores legítimos são o cônjuge ou companheiro, o pai ou a mãe e os descendentes que se mostrem aptos à função

Atualmente, no entanto, quando esses dirigentes deixam o cargo, é preciso ajuizar novas ações na Justiça, para cada interdito, solicitando a substituição do antigo curador... Na falta desses, o juiz pode escolher o curador, missão geralmente delegada aos administradores das entidades onde os deficientes se encontram internados... De acordo com o Código Civil (Lei 10.406 /02), os curadores legítimos são o cônjuge ou companheiro, o pai ou a mãe e os descendentes que se mostrem aptos à função

Atualmente, no entanto, quando esses dirigentes deixam o cargo, é preciso ajuizar novas ações na Justiça, para cada interdito, solicitando a substituição do antigo curador... Na falta desses, o juiz pode escolher o curador, missão geralmente delegada aos administradores das entidades onde os deficientes se encontram internados... De acordo com o Código Civil (Lei 10.406 /02), os curadores legítimos são o cônjuge ou companheiro, o pai ou a mãe e os descendentes que se mostrem aptos à função

Atualmente, no entanto, quando esses dirigentes deixam o cargo, é preciso ajuizar novas ações na Justiça, para cada interdito, solicitando a substituição do antigo curador... Na falta desses, o juiz pode escolher o curador, missão geralmente delegada aos administradores das entidades onde os deficientes se encontram internados... De acordo com o Código Civil (Lei 10.406 /02), os curadores legítimos são o cônjuge ou companheiro, o pai ou a mãe e os descendentes que se mostrem aptos à função

Em caso de falecimento do curador ou tutor, caberá ao juízo que o nomeou efetuar a substituição da forma mais rápida possível, para que seja dada continuidade à administração dos bens... Em caso de não cumprimento ou descumprimento das suas obrigações, poderá ser pedida a sua substituição... Cabe ao curador e ao tutor, em igual medida, proteger os interesses do tutelado ou curatelado, provendo sua alimentação, saúde e educação de acordo com suas necessidades e condições