Construção por Administração em Notícias

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  • NJ Especial - Contrato de construção por administração sob a ótica trabalhista: opção permitida por lei ou terceirização ilícita?

    Em outras palavras, ao contrário da construção por empreitada, a construção por administração sai a preço de custo... Em sua sentença, o magistrado trouxe ensinamentos e reflexões importantes sobre o "contrato de construção por administração"... Contrato de construção por administração é o mesmo que contrato de empreitada? Quem são os verdadeiros empregadores da mão-de-obra contratada
  • NJ Especial - Contrato de construção por administração sob a ótica trabalhista: opção permitida por lei ou terceirização ilícita?

    Em outras palavras, ao contrário da construção por empreitada, a construção por administração sai a preço de custo... Em sua sentença, o magistrado trouxe ensinamentos e reflexões importantes sobre o "contrato de construção por administração"... Contrato de construção por administração é o mesmo que contrato de empreitada? Quem são os verdadeiros empregadores da mão-de-obra contratada
  • Agora é lei: permitidas novas construções no Complexo Prisional de Gericinó

    Notícias21/07/2022Ana Meirelles
    A medida foi aprovada pela Câmara do Rio após uma solicitação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para alterar a Lei Complementar no 71 /2004, que proibia tanto a construção de... Todas as construções deverão ser precedidas de relatório de impacto à vizinhança antes da liberação das obras... A lei é de autoria da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, e dos vereadores Willian Coelho (DC), Vitor Hugo (MDB), Welington Dias (PDT), Marcelo
  • Prefeita assina Ordem de Serviço para construção do Batalhão da PM-MT em Jaciara

    Notícias06/07/2022Everaldo Galdino de Souza
    É que a prefeita Andréia Wagner assinou na tarde de quarta-feira (21.06), a Ordem de Serviço Nº 14/2022, que autoriza a construção do primeiro Batalhão da Polícia Militar, pela empresa Kaiaby Construções... Corri muito atrás para que chegasse à construção da sede da Policia Militar. É um patrimônio... ; a promotora de Justiça da Comarca de Jaciara, Cinthya Qualglio Gregorio Antunes; o presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Luiz Antonio Silva, secretários e demais representantes da administração
  • Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado

    O magistrado ponderou não ser possível colocar o poder público na posição de “segurador universal” diante das lesões sofridas por pessoas ou bens protegidos, nem exigir a onipresença da administração na... Em sentido semelhante, no REsp 1.326.903 , a Segunda Turma manteve a responsabilidade do Distrito Federal pela concessão de alvarás de construção baseados em lei declarada inconstitucional... No Brasil, um dos exemplos mais corriqueiros de desrespeito ao meio ambiente é a construção irregular em áreas de proteção, fenômeno de motivações econômicas e sociais que traz, muitas vezes, danos ambientais
  • Prefeita Andréia assina Ordem de Serviço para construção de Mirante na Av. Coroados

    Notícias17/05/2022Everaldo Galdino de Souza
    Graças ao esforço da administração, do deputado Max pelo empenho e do governador Mauro Mendes, que têm trazido recursos para nossa cidade”, comentou o presidente do Legislativo Municipal, Clóves Pereira... Foto: Guilherme Rocha A Prefeitura de Jaciara, por meio da prefeita Andréia Wagner (PSB), assinou a Ordem de Serviço Nº 013/2022, para a empresa Salver Construtora e Incorporadora LTDA, iniciar a construção... A construção do mirante, que trata de um contrato da Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo, é fruto de investimento no valor de R$ 3.703.41,97 (três milhões setecentos e três mil quarenta e um
  • Lojas de material de construção podem funcionar em São Bernardo do Campo

    Notícias10/04/2020Consultor Jurídico
    Além disso, a administração local argumentou que as vendas podem continuar, via internet... As normas incluem lojas de material de construção civil no rol das atividades essenciais — portanto, com funcionamento permitido durante a quarentena... Por não considerar que o município de São Bernardo do Campo possui interesse local específico para contrariar norma paulista de ordenar o fechamento de lojas de material de construção durante a pandemia
  • Com segurança jurídica, arbitragem na administração pública se expande

    Ou seja, a arbitragem do contrato daquele conflito que envolve a construção da infraestrutura muitas vezes vai ter impactos em interesses e áreas sensíveis”, ressalta... Existem temas mais complexos quando a administração pública é uma das partes... “Então há muita indisponibilidade quando a parte é a administração pública”, pontua Gustavo Justino
  • Construção Civil é a principal responsável pela geração de empregos no Paraná em maio

    Notícias28/06/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    O segundo melhor desempenho foi o do setor da Construção Civil, com 8.459 novos postos, seguido dos Serviços (2.533), da Administração Pública (1.004) e da Extrativa Mineral (627)... A principal responsável pelo resultado foi a Construção Civil, com abertura de 2.355 postos. Também tiveram saldos positivos no estado os setores de Serviços e Administração Pública (confira tabela)
  • Sobrado irregular: condômino é obrigado a demolir obra

    Notícias02/05/2024Ponto Jurídico
    Nesse sentido, a parte autora, a administração do condomínio, argumentou que a construção desrespeitou o projeto original do residencial e alterou a fachada e estrutura da edificação existente... As obras foram embargadas pela Prefeitura de Goiânia ainda em dezembro de 2017, após verificação de que não havia autorizações legais para tal construção... Segundo os autos do processo nº 5526402-64.2018.8.09.0051 , o imóvel em questão foi objeto de uma construção que transformou uma casa térrea em um sobrado, sem a obtenção necessária de licenças do município
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