Erro Sobre a Pessoa em Notícias

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  • Militar que lesionou colega é condenado por violência contra superior, com base em "erro sobre a pessoa"

    Notícias18/08/2016Superior Tribunal Militar
    Embora não tenha atingido o comandante, o soldado incorreu no que é conhecido como “erro sobre a pessoa”, hipótese prevista no artigo 37 do Código Penal Militar ( CPM )... De acordo com o texto, se o agente “por erro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela
  • Militar que lesionou colega é condenado por violência contra superior, com base em "erro sobre a pessoa"

    Notícias18/08/2016Superior Tribunal Militar
    Embora não tenha atingido o comandante, o soldado incorreu no que é conhecido como “erro sobre a pessoa”, hipótese prevista no artigo 37 do Código Penal Militar ( CPM )... De acordo com o texto, se o agente “por erro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela
  • Militar que lesionou colega é condenado por violência contra superior, com base em "erro sobre a pessoa"

    Notícias18/08/2016Âmbito Jurídico
    Embora não tenha atingido o comandante, o soldado incorreu no que é conhecido como “erro sobre a pessoa”, hipótese prevista no artigo 37 do Código Penal Militar ( CPM )... De acordo com o texto, se o agente “por erro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela
  • Erro na entrega do produto gera indenização ao cliente!

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    Erro na entrega do produto: Uma loja on-line de roupas e acessórios foi condenada a devolver R$ 522,96 a um consumidor por erro na entrega de dois ternos... A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas
  • Erro Odontológico

    Neste sentido, observa- se em linhas gerais uma “sequência de erros na área da saúde", os quais geram grandes preocupações e até mesmo falta de confiança na hora de uma pessoa buscar um tratamento com... Nos últimos temos muito tem se debatido sobres alguns erros que vem ocorrendo na área da saúde relacionados as prestações de serviços, sobre este tema recentemente ocorreu um erro odontológico na cidade... de Goiânia, município de Goiás, erro este que resultou em uma indenização, visto que a paciente usufruiu de um implante malsucedido, implante este gerador do dever de indenizar, pois com todos esses fatos
  • Família de homem que morreu por erro médico receberá R$ 200 mil além de pensão à viúva!

    Notícias27/04/2022Isabella Alves
    A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas... Na justiça, a família alegou erro médico e pleiteou indenização por danos morais à associação que administra o hospital
  • O erro me torna único

    Notícias04/03/2022Marco Alves
    Fui estúpido com minha mãe, com minha filha e com pessoas que me amam. E hoje olho pra trás e sei que esses erros foram importantes para meu crescimento e amadurecimento... Com quase vinte anos no Direito, tenho orgulho de dizer que aprendi muito e os erros foram importantes nessa jornada. E não foi só no trabalho que cometi erros... E principalmente aprendi com eles a dar valor às pessoas que estão perto de mim. Se hoje sou um bom pai, filho e homem de família, foi graças a minha jornada
  • Erros de tipo

    Notícias25/04/2020Marinho Advogados
    é irrelevante, respondendo pelo crime (no caso, furto simples consumado). b) erro sobre a pessoa ( error in persona ) – ocorre quando o agente atinge pessoa diversa (vítima real, efetiva) da que pretendia... de erro que versa sobre uma elementar do tipo (ex. agente mata uma pessoa supondo que se tratava de um animal – aqui o erro incide sobre a elementar ´ alguém ` ou subtrai coisa pertencente a outrem supondo... pessoa com 65 anos crendo que tinha 50 anos – aqui o erro versa sobre a causa de aumento de pena presente no art. 121 § 4º do CP). b) erro de tipo essencial permissivo: previsto no art. 20 § 1º do CP
  • Decisão Judicial Anula Cobrança da Unitau devido a Erros Processuais

    Notícias26/09/2023Allan Fernandes Costa
    Sendo várias pessoas bloqueadas de forma indevida, e sendo obrigadas a fazer acordos indevidos. O Processo Legal: Por Que é Importante... Os Erros que Levaram à Anulação Os erros que levaram à anulação da cobrança da Unitau foram identificados como falhas processuais significativas... Conclusão: Um Alerta para Outras Instituições A anulação da cobrança da Unitau devido a erros processuais é um exemplo claro de como pequenos erros podem ter grandes repercussões
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