Andre Luiz Athaliba da Silva
O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Andre Luiz Athaliba da Silva no TJRJ e no STJ.
Processos que mencionam o nome Andre Luiz Athaliba da Silva
Processo nº 000XXXX-71.2016.8.19.0043Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Andre Luiz Athaliba da Silva
TJRJ · Piraí, RJ
Direito Penal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
Processo nº 003XXXX-26.2017.8.19.0000André Luiz Athaliba da Silva x Elton Araújo Barros
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal · Habeas Corpus
Processo nº 023XXXX-49.2016.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Jonas Rodrigues da Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Intimação/notificação
Processo nº 000XXXX-20.2016.8.19.0064Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Andre Luiz Athaliba da Silva
TJRJ · Valença, RJ
Carta Precatória Criminal
Processo nº 001XXXX-29.2016.8.19.0000Elton de Araujo Barros x Jonas Rodrigues da Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 001XXXX-28.2011.8.19.0204Justiça Pública x Jadson Luiz Athaliba
TJRJ · Bangu, RJ
Intimação Ou Notificação / Atos Processuais
Processo nº 000XXXX-49.2010.8.19.0204Justiça Pública x Jadson Luiz Athaliba
TJRJ · Bangu, RJ
Carta Precatória Criminal
Processo nº 004XXXX-97.2009.3.00.0000Americo Luiz Diogo Grilo - Defensor Público x Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
STJ
Habeas Corpus
Processo nº 000XXXX-86.2006.8.19.0064Justiça Pública x Jadson Luiz Athaliba
TJRJ · Valença, RJ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06) e Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06) e Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 12 - Lei 10.826/03) e Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (Art. 16 - Lei 10.826/03) N/f Concurso Material (Art. 69 - Cp)