Personalize seu feed

Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed

Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Texto seguirá para votação no...

Declaração de bitcoins à Receita Federal

Devo declarar meus bitcoins à Receita Federal? Quais os riscos que corro se não realizar essa declaração? A Receita tem como descobrir quantos bitcoins possuo? Quanto pago de imposto sobre meus...

Universidades públicas podem cobrar por cursos de especialização, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu , aqueles...

Caio Rivas, Advogado
há 1 hora

Venezuela anuncia que iniciará sua saída da OEA

A ministra das Relações Exteriores da Venezuela , Delcy Rodríguez, anunciou nesta quarta-feira que seu país iniciará amanhã um procedimento para deixar a  Organização de Estados Americanos (OEA) ,...

Flávio Tartuce, Advogado
há 6 horas

Resumo. Informativo 600 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 600 DO STJ. SEGUNDA TURMA PROCESSO REsp 1.596.774-RS , Rel. Min. Mauro Campbell Marques, por unanimidade, julgado em 21/3/2017, DJe 27/3/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO...

Nyvia Costta, Advogado
há 11 horas

Servidores públicos não concursados têm direito ao FGTS União

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) abre brechas para que União, estados e municípios sejam obrigados a pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a todos os servidores...

examedaoab.com
há 15 horas

Primeira Turma do STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão. Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da...

Humilhada em casa noturna, transexual será indenizada

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso e confirmou nessa quarta-feira, 19/4, decisão que reconhece indenização por danos morais a transexual que sofreu...

Direito Legal
há 12 horas

O decurso de tempo e seus efeitos jurídicos

1. INTRODUÇÃO Sabemos que os fatos jurídicos “stricto sensu”, como acontecimentos naturais (independentes da ação humana) capazes de criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações, apresentam-se...

Reforma trabalhista viola convenções, diz MPT ao diretor-geral da OIT

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o assessor internacional do MPT, Thiago Gurjão, participaram de reunião com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho...