Um juiz de Mato Grosso do Sul foi duramente criticado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estadual por ter definido em 1% os honorários advocatícios em um causa que totalizou pouco mais de R$...
Incêndio em edifício de Londres começou em uma geladeira com defeito
O incêndio ocorrido no último dia 14, em um edifício em Londres, que deixou 79 mortos ou desaparecidos, começou em uma geladeira com defeito que acabou pegando fogo, de acordo com confirmação feita...
Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria
DECISÃO 22/06/2017 07:56 Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou, em ação civil pública,...
Turma reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade
Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai,...
Seguradora será ressarcida por cliente que forjou roubo de carro e ainda pediu danos morais
A juíza de Direito Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª vara Cível do RJ, garantiu à Allianz Seguro o ressarcimento de segurado que alegou roubo do carro mas, tempos depois, foi detido...
STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis...
A partir de agora, piloto americano 'pensará duas vezes antes de atacar alguém na Síria'
Parece que nem todos os aliados norte-americanos estão dispostos a arriscar suas vidas pelos interesses petroleiros de Washington, afirmou à Sputnik o cientista político Aleksandr Khrolenko. A...
Vai comer fora? Cuidado, os percentuais de comidas estragadas estão muito altos
Como o leitor deve ter visto, pois foi amplamente divulgado, entre os dias 8 e 13 de junho passados, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) executou uma...
Estudar para concurso público é como montar um quebra-cabeça
Por mais complicada que uma coisa seja, ela pode ser realizada/concretizada desde que treinemos o suficiente para tal, o mesmo vale para a preparação para concursos. Assim, desde que não desistamos,...
Curso EaD para magistrados tem novas inscrições
Estão abertas inscrições para três novas turmas do Curso de Formação Continuada para Magistrados em Direito Eleitoral, que acontecerão no período de 17 de julho a 11 de agosto. O curso, em formato...