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Conteúdo Legal, Administrador
há 8 horas

[DEBATE] Patinetes Elétricos: solução ou problema?

Atualmente, as bicicletas e os patinetes elétricos são vistos como uma opção mais prática e mais “limpa” de deslocamento pela cidade. O compartilhamento desses meios de transporte alternativo, também...

AUDIÊNCIA BRASIL, Administrador
há 12 horas

TJ/DF autoriza penhora em salário para pagamento de honorários advocatícios

A 6ª turma Cível do TJ/DF autorizou a penhora de 20% dos rendimentos líquidos mensais de um professor concursado até que seja atingido o valor de R$1.082,83, correspondente a dívida de honorários...

DR. ADEvogado, Administrador
há 12 horas

Pela lei, ninguém é obrigado a fornecer senha de celular à polícia, afirma advogado

A 5ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial através de mensagens do WhatsApp. O colegiado determinou a retirada do material de...

Diego Carvalho, Advogado
há 10 horas

Sérgio Moro defende mudar lei para levar crimes ligados a caixa 2 à Justiça comum

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu nesta terça-feira (26) uma mudança na lei para levar para a Justiça comum casos de caixa 2 associados a outros crimes. Em entrevista à rádio BandNews, ele...

Diego Carvalho, Advogado
há 4 horas

Empresa indenizará ex-funcionária em R$ 80 mil por assédio moral

A juíza do Trabalho substituta Luciana Siqueira Alves Garcia, da 15ª vara de SP, condenou a Ajinomoto a indenizar em R$ 80 mil uma ex-funcionária por assédio moral. Além disso, a empresa deverá...

ADVOGADO DIGITAL
há 11 horas

Confira dicas de como elaborar uma petição

O exagero ao replicar longas jurisprudências é um dos principais erros cometidos por advogados na hora de redigir uma petição. Por isso, para ajudá-lo nesse processo, confira a análise do professor...

ADVOGADO DIGITAL
há 11 horas

Reflexão - Somos a geração ideal: a que tudo idealiza e nada realiza

Demorei sete anos (desde que saí da casa dos meus pais) para ler o saquinho do arroz que diz quanto tempo ele deve ficar na panela. Comi muito arroz duro fingindo estar “al dente”, muito arroz...

Grupo Bettencourt, Contador
há 11 horas

Receita Federal pode cobrar dívidas tributárias a terceiros

Receita Federal do Brasil ampliou a cobrança de débitos tributários à terceiros. Isso significa que qualquer pessoa com interesse na situação que gerou a cobrança poderá ser responsabilizada e não...

Pauta Jurídica
há 12 horas

STF reconhece repercussão geral de incidência de juros de mora entre expedição de precatório e pagamento

O STF reconheceu a existência de repercussão geral na questão referente à incidência de juros da mora no período compreendido entre a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor...

Diego Carvalho, Advogado
há 5 horas

Plano de saúde deve arcar com despesas de internação urgente ocorrida durante carência

A juíza de Direito Adriana Cristina Paganini Dias Sarti, da 4ª vara Cível do foro regional III de Jabaquara/SP, condenou um plano de saúde a pagar diretamente a hospital despesas cobradas de um dos...