A American Airlines foi condenada a pagar uma indenização de R$12 mil ao jogador profissional de tênis João Olavo Soares de Souza. A companhia alterou a data de chegada do voo do tenista em Leon, no...
Páreo do CDC, entra em vigor o CDU - Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos
Fiquei estarrecida como li poucas notícias sobre o novel Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, o CDU. Similar ao conhecidíssimo CDC - Código de Defesa do Consumidor, a Lei 13.460/2017...
ONU Mulheres critica violência de gênero na Copa 2018
A ONU - Organização das Nações Unidas se manifestou sobre os eventos danosos contra as mulheres que foram gravados em vídeos e amplamente divulgados nas redes sociais. A ONU Mulheres Brasil assim se...
Administradora de grupo de WhatsApp é condenada por não coibir bullying
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma mulher a pagar R$ 3 mil de danos morais a um garoto vítima de bullying e aos pais dele por não ter feito nada...
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Barriga de Aluguel
Barriga solidária, útero de substituição, ou reprodução assistida. Embora popularmente conhecida como “Barriga de Aluguel”, segundo o Conselho Federal de Medicina o termo mais adequado seria “ Doação...
Sarah Hayashi recebe Colar de Honra ao Mérito Legislativo
Familiares, personalidades ligadas à igreja e deputados estiveram presentes no plenário Juscelino Kubitschek, na última segunda-feira (18/6), para outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo à...
Ausência de registro de horário favorece empregado, mesmo que este não compareça à audiência
Foi o entendimento do TST no Recurso de Revista de nº 10724-30.2014.5.01.0031 , no qual foi examinada a existência de confissão ficta recíproca, decidindo-se, ao final, que a presunção há de se...
Recursos do INSS serão analisados de forma automática
Fonte: Globo.com Os recursos dos pedidos de aposentadoria vão começar a ser realizados de forma automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma nova análise é feita toda vez que o...
Filha de homem que morreu ao cair de moto em um buraco na rua receberá pensão provisória
Uma menor garantiu o direito de receber pensão do Município de Jataí pela morte do pai. Ele morreu em virtude de acidente de moto causado por um grande buraco em via pública e que estava sem...
Atuação da DPE, mediação e conciliação são temas abordados por Defensoras em seminário
Porto Alegre (RS) - A Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Liseane Hartmann, e a Coordenadora do Centro de Referência em Conciliação e Mediação da Defensoria Pública...