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Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed
Luciana Salles, Advogado
há 13 horas

Inventário x Planejamento Sucessório: Como facilitar a transmissão de bens imóveis por meio da pessoa jurídica

A criação de uma pessoa jurídica pode ser utilizada como ferramenta de planejamento sucessório para aqueles que pretendem evitar que a família tenha os custos e desgastes de um processo de...

Cintia Zeferino
há 5 horas

Advogado trabalhista poderá acompanhar audiência e emitir boleto por aplicativo

Boa parte das funções que o advogado tem que exercer na Justiça do Trabalho podem agora ser feitas pelo celular. Nesta semana foi lançado o e-JT, aplicativo que permite checar a movimentação de...

Edmar Oliveira, Advogado
há 10 horas

O BPC (LOAS) vai ficar de fora da reforma da previdência?

A proposta da reforma da Previdência aumenta a idade de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 65 para 70 anos e desvincula o seu valor do salário mínimo. Vários deputados da base do...

Negativa de cobertura em parto de emergência gera indenização por dano moral

Recusa em parto de emergência gera dano moral a Plano de Saúde. Caracteriza dano moral a recusa, por parte do plano de saúde, de cobertura de parto de urgência, antecipado por complicações...

Cintia Zeferino
há 5 horas

Conheça seus direitos na hora de viajar no Carnaval.

O Carnaval, uma das festas mais tradicionais no Brasil, está chegando. De norte a sul do País, todos se preparam para curtir a folia perto ou longe de casa. Quem for viajar, seja de avião ou de...

Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, no dia 10 de fevereiro, entendimento a respeito do cálculo da parcela das atividades...

Senado
há 22 horas

Isenção de IPI na compra de carros poderá abranger toda pessoa com deficiência

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos poderá ser estendida a todas as pessoas com deficiência. Esse é o teor de um projeto (PLS 28/2017) que está em análise...

Bruno  V. Gomes, Advogado
há 12 horas

Devo pagar o imposto de importação?

De fato os produtos nacionais são caros e se comparados aos respectivos internacionais a disparidade aumenta. Logo, importar se torna uma opção. Veja o breve dialogo a seguir: X : Estou pensando em...

Rauany Rocha, Estudante
há 6 horas

Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp geram dano moral

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve condenação de um homem por denegrir moralmente mãe e filha num grupo de WhatsApp. Cada uma deverá ser indenizada em R$ 3 mil reais por danos morais. O réu, colega...

Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável

Cingiu-se a discussão em definir a obrigatoriedade do regime de separação de bens dispensada ao noivo varão que, ao contrair matrimônio, não obstante contar com mais de 60 anos de idade, era parte de...