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Correção FGTS, Estudante
há 20 horas

Insultada por juiz em audiência, advogada tenta dar a volta por cima

Ainda impactada pelo susto com a repercussão nacional de seu nome, a advogada Sabrina Veras, 26, quer continuar atuando na vara de família , apesar do episódio vivido em audiência no Ceará. No último...

Márcio Balduchi, Contador
há 21 horas

Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada

Para a 1ª turma do TRT da 3ª região, funcionária rompeu vínculo de confiança com empregador. A 1ª turma do TRT da 3ª região manteve dispensa por justa causa de uma vigilante que participou de curso...

Parecer defende que conselho possa obrigar registro para educador físico

Desobrigar profissionais que lidam com saúde e atividades físicas de se submeterem à fiscalização de conselho e também do diploma, como faz a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...

Correção FGTS, Estudante
há 20 horas

STJ amplia hipóteses de agravo de instrumento do CPC/15

Cabe agravo de instrumento contra alegações de incompetência? De acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a resposta é positiva. Ainda que a hipótese não esteja prevista no artigo...

CERS Cursos Online
há 22 horas

Autorizado o concurso da PF!

Nesta sexta-feira, dia 20 de abril, foi publicada a portaria com a autorização do concurso da PF! Segundo o documento, o edital deve sair em seis meses, ou seja, em outubro. A corporação definiu a...

Mackysuel Mendes, Advogado
há 12 horas

12 teses sobre Juizados Especiais Criminais

Olá amigos(as), O Superior Tribunal de Justiça lançou 12 teses sobre o tema Juizados Especiais Criminais (acesso na ferramenta Jurisprudência em Teses do STJ). Com o fito de difundir, enumeramos...

Davi D'lírio, Advogado
há 21 horas

Devedor de alimentos a ex-cônjuge pode ser preso para pagamento de débito vincendo

A 4ª turma do STJ proferiu decisão nesta quinta-feira, 19, em caso de dívida de alimentos para ex-mulher, permitindo o uso coercivo da prisão civil para o pagamento de débitos vincendos, além das...

Diego Carvalho, Advogado
há 12 horas

INSS pode fixar data para fim de benefício concedido judicialmente, diz TNU

O Instituto Nacional do Seguro Social possui o direito de determinar a data de suspensão do auxílio-doença concedido por decisão judicial para segurado. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional...

Velloso: animais são entes queridos das famílias e não bens para descarte.

O Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB do Estado do Rio de Janeiro (CPDA), Reynaldo Velloso, disse nesta semana, em entrevistas distintas às Rádios Tupi, Rio de Janeiro, a...

Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado na Conta de Luz indevidamente?

O debate gerado acerca dos valores envolvidos na Ação de Restituição de ICMS na conta de luz e a sua eventual procedência/improcedência nos incentivou a escrever a persente matéria. Focamos em dois...