EXCELENTÍSSIMA SENHOR DELEGADO TITULAR DA 151ª DELEGACIA de Polícia Civil Nova Friburgo ( Endereço: Av. Presidente Costa e Silva, 1.501, CE?: 28630-000 Nova Friburgo, RJ (22) 2533-1967 Enviar…
Papa defende a suspensão temporária de patentes de vacinas contra o Coronavírus
Papa defende a suspensão temporária de patentes de vacinas contra o Coronavírus O Papa defendeu neste sábado (8) a suspensão temporária de patentes de vacinas contra a COVID-19. Francisco afirmou que…
STF retira de pauta julgamento da ação de revisão do FGTS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, via assessoria de imprensa, que retirou de pauta a ação para revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo…
Casal homoafetivo consegue na Justiça direito de usar FGTS para fertilização in vitro: ‘Dupla maternidade’
As duas consideram que sentença ajudará outras pessoas com o mesmo objetivo. Juiz considerou que pedido era semelhante a um tratamento de saúde de emergência, o que justificou a decisão. Um casal…
A Extrema Necessidade de Implantação de Honorários de Sucumbência no Processo Penal em Caso de Improcedência da Denúncia
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais…
Operação no Jacarezinho
O que a polícia foi fazer no Jacarezinho? Agentes de diferentes delegacias, com apoio da Core, a tropa de elite da Polícia Civil, deflagraram a Operação Exceptis . A força-tarefa investiga o…
Tribunal condena policial civil por extorsão qualificada
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Atividade Rural pode justificar a revisão da Aposentadoria e multiplicar o valor ?
O tempo trabalhado na atividade rural poderá ser incluído na contagem do tempo de contribuição, inclusive pra carência, conforme tema 1007 do STJ, antecipando a concessão ou até mesmo elevando o…
DPU: Interessados no recálculo do FGTS devem esperar decisão do STF
A DPU - Defensoria Pública da União esclareceu em nota que não é necessário que pessoas interessadas no recálculo da correção monetária e recomposição do FGTS entrem com ação ou se habilitem no…