Marcelo Cometti, co-CEO e cofundador da Escola Brasileira de Direito ( EBRADI ) , participará, com a Thomson Reuters , de um debate exclusivo na Fenalaw 2018 , para falar sobre o tema a tecnologia em...

A cobrança vexatória de um débito inexistente extrapola o mero aborrecimento e causa dano moral. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou provimento a um recurso da...

A advogada Valéria Lucia dos Santos , que foi algemada por policiais durante uma audiência em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em setembro, colheu bons frutos apesar dos pesares. Em entrevista ao...

Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB está prestes a se tornar realidade. Após ter encerrado o prazo de recursos ao Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de...

Desde muito cedo, a arte esteve presente na vida de Fernando Giarini Fontes , 51. Ele chegou a fazer alguns cursos, mas, na visão da família, isso não era emprego. "No máximo, um hobby", eles diziam....

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD 13.709/2018) , sancionada em agosto deste ano, cria um marco legal para o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger direitos de liberdade e...

Pente fino A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restabelecer a aposentadoria por invalidez...

Cabe indenização por dano moral em casos de rompimento de noivado? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá analisar a questão. O Recurso Especial de uma mulher ainda aguarda juízo de...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de higienização do Hospital Mater Dei S. A., de Belo Horizonte (MG), as diferenças relativas ao adicional de insalubridade em...

Talvez o segredo das relações, e também o mais desafiador, seja realmente calçar o sapato do outro. E esta é uma realidade intrínseca a qualquer relação, que não difere no mundo corporativo. Todo...