Personalize seu feed

Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed
examedaoab.com
há 3 horas

Nova regra: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

Por Edson Caldas Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho. A...

Após 200 mil perícias, governo cancela 180 mil auxílios-doença, diz ministério

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível...

TJRS é exemplo para oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, maus tratos, perda do poder familiar, adoção, divórcio, entre outros

O trabalho de escuta judicial realizado há 14 anos pelo Poder Judiciário no Rio Grande do Sul vai servir de modelo para todo país. É que os Tribunais de Justiça dos Estados estão se preparando para...

Correio Forense
há 4 horas

Parcelas rescisórias não podem ser parceladas nem por acordo entre patrão e empregado

O pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito até o primeiro dia útil seguinte ao término do contrato ou até dez dias depois da data dispensa (nesse último caso, quando não cumprido aviso...

DECISÃO: TRF1 defere pedido da União para suspender visitas íntimas em penitenciárias federais

O desembargador federal Cândido Ribeiro, relator, deferiu o pedido da União, em mandado de segurança, para suspender os efeitos da decisão, proferida pelo Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária do...

Negada restrição de direitos pessoais como forma de cobrança de dívida

Há pelo menos seis anos sem receber o dinheiro da venda de sementes de soja, Cooperativa Central Gaúcha LTDA. ingressou com pedido ao TJRS de aplicação de medidas indutivas e coercitivas contra o...

Mariana Bravo, Advogado
há 1 hora

Após 200 mil perícias, governo cancela 180 mil auxílios-doença, diz ministério

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível...

DECISÃO: Decisão que impediu elevação das alíquotas da PIS/Cofins dos combustíveis é suspensa pelo TRF1

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz, deferiu pedido de liminar para determinar a suspensão da decisão, do Juízo Federal da 20ª Vara da...

Foto utilizada em campanha publicitária sem autorização do autor gera indenização de R$17 mil

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirmou a sentença do juiz da 8ª Vara Cível de Vitória, que condenou uma empresa de importação e comércio a indenizar por danos materiais...

INSTITUCIONAL: Compartilhe boas práticas e ajude a melhorar as rotinas de trabalho da Justiça Federal

Você sabia que pode ajudar a melhorar as rotinas da Justiça Federal compartilhando boas práticas da sua unidade e conhecendo o que é feito em outros setores? O Comitê Multidisciplinar de Gestão do...