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João Estrela, Advogado
há 8 horas

Perinatal é condenada em 40 mil: justiça sendo feita?

😒Que a sociedade passa a mão na cabeça dos famosos todo mundo já sabe. Recentemente, por exemplo, descobrimos que Robinho haveria cometido um estupro. O goleiro Bruno virou garoto propaganda de um…
Luana De Barros, Advogado
há 8 horas

✋🛑 Se seu nome está no cadastro de proteção ao crédito, fique ligado nestas dicas!

⏩ Quando a dívida existe e o consumidor paga, seu nome deve ser retirado do SPC e Serasa em 5 dias úteis pela empresa que escreveu o seu nome no banco de dados. Tal determinação está escrita no…
Tania Dantas, Advogado
há 9 horas

Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos

19/10/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indenização de R$ 5 mil a uma operadora de telefonia em razão de limitação…
Luana De Barros, Advogado
há 8 horas

Salário-Maternidade, Quem tem direito?

⏩ O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido a todos os segurados da previdência social que se afastam do trabalho em razão do nascimento do filho, aborto não criminoso, fetos…

SISBAJUD. Novo sistema apresenta inovação na penhora de ativos financeiros

Desde o ano de 2004, acompanhamos uma série de inovações voltadas para a melhoria dos mecanismos de expropriação através de ações judiciais que buscaram agregar maior celeridade e eficiência nos atos…
João Estrela, Advogado
há 13 horas

A LGPD e as escolas!

✅A Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD ) entrou em vigor no mês passado (setembro de 2020) e trouxe significativas mudanças com o tratamento que os DADOS devem receber no Brasil. Agora, tanto o…

Bíblica de Formação Ministerial

Aconteceu em Vitória/ES, no dia 12/10/2020,na sede da I.E.A.D.M.P Boca de Deus na Terra, o Seminário Bíblico para Ministros com o tema "ESCOLA BÍBLICA DE FORMAÇÃO MINISTERIAL, pela SBPB. Com os…

Quem tem direito a Pensão por Morte do INSS?

bit.ly/2T9lHQ8 | Só tem direito ao benefício de pensão por morte os “dependentes” do Segurado falecido. Quem é o Segurado do INSS? A pessoa que contribui/paga para o INSS, podendo ser empregado,…
Luana De Barros, Advogado
há 8 horas

Tudo que você precisa saber sobre Pensão Alimentícia

▪️Pensão alimentícia é obrigação de fornecer tudo aquilo que é necessário para que os filhos sobrevivam como ajustar qualidade de vida. Embora o termo usado seja "alimentos", este abrange mais que…

Qual a relevância do sistema Pix para o Direito Civil brasileiro?

Por Ermiro Ferreira Neto Conforme largamente noticiado pela imprensa, no último dia 05 de outubro entrou em operação o Sistema Pix. A partir de novembro, quando estará em pleno funcionamento, o Pix…