Personalize seu feed

Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed

Criptomoedas e Riscos do Vácuo Regulatório.

Por Cláudio Luiz de Miranda Recentemente, têm sido objeto de euforia os potenciais ganhos relacionados ao investimento em criptomoedas (também chamadas de moedas virtuais), as quais, em breve...

Pedro Henrique
há 2 horas

empresa de telefonia colocou nome no serasa

empresa de telefonia oi devido a serviço de tv por assinatura e internet coloco meu nome no serasa e a claro por serviços moveis o que posso fazer a respeito ?...

Homem perde Justiça gratuita por publicar fotos de "boa fase" em redes sociais

Passear pelas praias e pela serra gaúcha. Ostentar relógios, óculos e celulares. Publicar os episódios dessa doce vida nas redes sociais. Nenhuma dessas práticas combina com pedido de assistência...

Juiz dos EUA impõe "ordem de silêncio" até julgamento de Claudia Sobral

O juiz Andrew Logan, que vai presidir o julgamento da ex-brasileira Claudia Sobral (Claudia Hoerig nos EUA), no fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, emitiu uma “ordem de silêncio” sobre o...

Extinção de execução fiscal em face do falecimento do executado.

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Fazenda Nacional, contra a sentença, do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária de...

Procuradoria da Fazenda regulamenta penhora administrativa de bens de contribuintes em Dívida Ativa.

Regras entram em vigor 120 dias após publicação. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, na última sexta-feira, 9, a portaria PGFN 33/18, que regulamenta a penhora administrativa de bens...

Agência Brasil
há 1 hora

Meirelles fala de economia, Previdência e eleição no Conversa com Rosean Kennedy

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é o entrevistado do programa Conversa com Rosean Kennedy que vai ao ar amanhã (19) na TV Brasil . Na entrevista, ele fala sobre as expectativas do governo...

Agência Brasil
há 2 horas

Paulistanos se despedem do carnaval de rua em ritmo de axé

São Paulo se despede hoje (18) do Carnaval com 40 blocos na programação, entre eles o Pipoca da Rainha, da cantora baiana Daniela Mercury, que desde as 15h arrasta uma multidão de foliões na Rua da...

Suspensão de servidor só pode ser aplicada em caso de reincidência

Uma servidora civil do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial que havia sido suspensa por gritar "fora Temer" em um evento do órgão conseguiu reverter a punição para advertência na...

Agência Brasil
há 3 horas

Temer determina envio de força-tarefa ao Ceará para combater crime organizado

O presidente Michel Temer determinou hoje (18) o envio de uma força-tarefa formada por agentes da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional para combater o crime organizado no Ceará. Uma dos motivos...