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examedaoab.com
há 3 horas

Ministro determina transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com orientação sexual

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que L.F. e M.E.L.(nomes sociais), que se identificam como travestis, sejam colocadas em estabelecimento prisional...

15 direitos e benefícios que valem para quem tem carteira assinada

Além de funcionar como um registro histórico profissional de cada um, ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada traz uma série de benefícios para o trabalhador . Para começar,...

examedaoab.com
há 2 horas

Sem diminuir salário, TRT-15 reduz jornada de agente do Detran para cuidar de filho com deficiência

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), determinou que um funcionário do Detran-SP tenha a jornada de trabalho reduzida em 50%, sem prejuízo salarial,...

4 novas regras tributárias para 2018 que você deve acompanhar

Não podemos ignorar, entretanto, que este quadro já está começando a mudar e muitas iniciativas como o Simples Nacional e o SPED já estão beneficiando centenas de milhares de contribuintes. A...

Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com Perfil Profissiográfico - PPP

Apresentação do PPP Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode...

Elder Nogueira, Advogado
há 2 horas

Barroso transfere travestis para prisão compatível com orientação sexual.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de duas travestis para estabelecimento prisional compatível com a sua orientação sexual. Laís Fernanda e...

É possível a condenação por danos morais por não pagamento de pensão alimentícia

RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ABANDONO MATERIAL. MENOR. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MATERIAL AO FILHO. ATO ILÍCITO (CC/2002, ARTS. 186, 1.566, IV, 1.568, 1.579, 1.632 E 1.634, I; ECA,...

Material Jurídico
há 17 minutos

Trabalhadores brasileiros podem pedir o recálculo do FGTS!

Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este período, atenção! O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque a partir...

Apostilas Opção
há 22 minutos

Concurso Prefeitura de Franco da Rocha 2018: Dois editais com 41 vagas

A Prefeitura de Franco da Rocha, estado de São Paulo,divulgou dois editais de concurso público com 41 vagas em várias secretarias municipais. Os salários oferecidos variam entre R$ 788,00 e R$...

Jota Info
há 23 minutos

Com a reforma, rescisão de contrato de trabalho pode ser feita no cartório

A reforma trabalhista extinguiu a necessidade de comparecimento ao sindicato ou à superintendência do Ministério do Trabalho para homologar uma rescisão contratual. Com isso, empregados e...