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Daniel Oliveira, Advogado
há 4 horas

Procuração para usar no INSS

Procuração é o documento pelo qual uma pessoa nomeia alguém de sua confiança para agir em seu nome e até mesmo assinar documentos, em determinada situação em que não possa estar presente. No INSS a...

Rafael Siqueira, Advogado
há 3 horas

Professora difamada por alunos em rede social será indenizada.

A juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha condenou dois alunos a indenizarem professora de escola particular por difamá-la em rede social. Em razão da...

Pessoa com deficiência tem isenção do IPVA mesmo se não dirigir

Um casal que tem um filho com deficiência não precisa pagar IPVA do carro, uma vez que ele é usado para transportar o menino. De acordo com a juíza Patricia Naha, da 2ª Vara da Fazenda Pública de...

Rafael Siqueira, Advogado
há 3 horas

TJSP concede isenção de IPVA a deficiente não condutor.

A juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública Central, garantiu ao pai de uma criança, portadora de deficiência mental grave, o direito de adquirir carro com isenção de IPVA. De...

Agência Brasil
há 4 horas

Iraque confirma fuga de líder do Estado Islâmico para a Síria

O general Abdolkarim Khalaf, responsável pelos serviços de segurança do Iraque, confirmou neste domingo (12) que o líder do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), o auto intitulado califa Abu Bakr al...

Davis Arêa Leão, Advogado
há 11 horas

Atraso no pagamento dos salários é falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho

O reclamante trabalhava para uma empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção e procurou a JT pretendendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, ao argumento de que a empregadora...

Tribunal Penal Internacional reconhece "ecocídio" como crime contra a humanidade

O Tribunal Penal Internacional  decidiu, no final de 2016, reconhecer o ecocídio como crime contra a humanidade. O termo designa a destruição em larga escala do meio ambiente. O novo delito, de...

Agência Brasil
há 39 minutos

Mais de 1,2 mil PMs voltam às ruas do Espírito Santo, diz governo estadual

A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (SSP-ES) informou há pouco que 1.236 policiais militares atenderam ao chamado do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues,...

Agência Brasil
há 1 hora

Ministro da Defesa diz que ordem e segurança foram restauradas no Espírito Santo

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje à tarde (12) que, na avaliação do governo federal, a ordem e a segurança pública foram resgatadas no Espírito Santo. Segundo ele, as informações do...

Agência Brasil
há 7 horas

Moradores da capital capixaba fazem Caminhada pela Paz

Moradores de Vitória participaram nesta manhã da Caminhada pela Paz, na orla da Praia de Camburi. Com cartazes, camisas e balões brancos, os capixabas pediram o retorno à normalidade após nove dias...

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