O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, ontem (17/6), os artigos 1º e 2º do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia. A análise do projeto deve ser retomada…

Os telefones dos escritórios e grupos de Whatsapp de advogados não pararam mais desde que, há algumas semanas, se espalhou pelo país a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o Projeto de Lei 5097/13 , que altera o Código Penal para elevar de três para seis meses de detenção a…

Em um dos casos relatados, nosso escritório teve participação com o Dr. Bruno Peçanha, onde foi relatado um caso de cirurgia estética realizada por dentistas no Estado de São Paulo, diante o…

Foto - Lemos advocacia Para Negócios O Lemos Advocacia Para Negócios foi indicado, mais uma vez, como um dos escritórios de advocacia mais admirados, na pesquisa Análise Advocacia Regional da edição…

No enfrentamento da pandemia de Covid-19 que estamos vivenciando, surgem diariamente diversos impactos e desafios no cotidiano do trabalhador, empregado ou não. Na tentativa de contribuir com o…

O dolo equivale à vontade livre e consciente dirigida ao resultado ilícito (dolo direto), e, inclusive, à mera aceitação do risco de produzi-lo (dolo indireto ou eventual). Com base nesse…

O mês do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em vários países em junho, incentiva a discussão sobre direitos da população LGBTQIA+ e contra o preconceito. Mas, de acordo com as organizações sociais, no…

Você foi cobrado de forma constrangedora? Já ouviu falar em cobrança vexatória? Talvez não por esse nome, mas já soube de alguém que passou por isso ou infelizmente enfrentou o problema. Sabe quando…

" A responsabilização de eventuais crimes de sequestro, crime permanente cuja consumação se protrai no tempo, praticados no contexto da repressão da ditadura, não está alcançada pela Lei de Anistia,…