Hiromoto Advocacia, Advogado
há 17 horas

Conheça as doenças da coluna que podem dar direito a aposentadoria por invalidez

Uma em cada três das causas por invalidez no trabalho estão relacionadas a problemas na coluna, uma das doenças mais comuns que existem. Ou seja, em média, de cada 100 pessoas que se incapacitam e…
Direitotododia I, Bacharel em Direito
há 7 horas

Trabalhador pode pedir a Revisão do FGTS e recuperar patrimônio de até R$ 100 mil

O FGTS – fundo de garantia por tempo de serviço – é um dinheiro do trabalhador, correspondente a 8% do salário mensal, que fica retido em contas vinculadas à Caixa Econômica Federal e pode ser sacado…

Direito do Consumidor | Atraso na entrega do imóvel comprado na planta

Independente da existência de eventuais entraves burocráticos, as Construtoras devem seguir o prazo disposto no contrato, tanto, que existe o prazo de tolerância para eventual descumprimento, e…

Peritos Médicos do INSS vão parar na próxima segunda feira

Os peritos médicos federais de todo o país vão paralisar as atividades na próxima segunda feira, 31/01, em um dia nacional de advertência. A decisão tomada em assembleia geral já foi comunicada ao…
Patrícia Noel, Advogado
há 6 horas

Herdeiros Necessários e a porcentagem (%) obrigatória na doação de bens*

Leia essa história: Joaquim tem dois imóveis e R$ 1000.000,00 (cem mil reais) na conta, uma esposa e dois filhos. Ele tem um amigo que gosta muito, como irmão, e gostaria de saber se pode fazer um…
Portal Brasil News
há 12 horas

Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de drogas que provocar acidente de trânsito a reparar integralmente os danos causados às vítimas. O…

População poderá consultar e solicitar valores esquecidos em bancos

O Banco Central informou que está disponível a partir desta segunda-feira (24) o serviço chamado de “Valores a Receber”, sistema que permite que cidadãos e empresas consultem se têm algum dinheiro…
Juliano Mello, Bacharel em Direito
há 6 horas

TJ-MT concede divórcio liminar a mulher

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, ao relatar o Agravo de Instrumento nº 1000513-02.2022.8.11.0000, concedeu liminarmente o divórcio de uma…

Planejamento Sucessório: A doação de bem imóvel com reserva de usufruto

A doação com reserva de usufruto traz benefícios econômicos, evita as burocracias do inventário e conflitos entre os herdeiros. É comum que os pais, a fim de evitar conflitos futuros, promovam, desde…
Romes Sabag Neto, Advogado
há 7 horas

STF: falta grave no decorrer da execução penal interrompe o prazo para progressão de regime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o cometimento de falta grave no decorrer da execução penal interrompe o prazo para concessão de progressão de regime, reiniciando-se a…