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Diego Carvalho, Advogado
há 5 horas

Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava na ativa. Com este entendimento, a 8ª Turma...

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria...

O princípio da intervenção mínima.

A proposta moderna do Direito Penal é de uma intervenção mínima. Se as outras esferas do direito são suficientes para dar a tutela adequada, proporcional, que merece aquele bem jurídico que é...

Justiça de São Paulo "clama" para que Defensoria Pública volte a atuar em caso

A Justiça de São Paulo "clama" para que a Defensoria Pública volte a participar de um caso do qual saiu depois que um advogado assumiu a causa. Trata-se de um julgamento de interdição e tutela de um...

Diego Carvalho, Advogado
há 5 horas

Municípios têm de informar escala de trabalho de médicos e dentistas

Usuários da rede pública de saúde têm direito a acesso à escala de horários dos médicos e dentistas das unidades que frequentam. Portanto, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu 30...

Global Tech24h, Gerente Comercial
há 3 horas

Uma ótima notícia ...

Global Tech 24 em parceria com a RM Corporation Group, criam Convênio que beneficia milhares de escritórios, empresas, profissionais liberais e estudantes. O projeto vai atender os usuários do...

Diego Carvalho, Advogado
há 5 horas

Trote" que levou soldado a perder testículo foi culposo, não doloso, diz juiz

Seis ex-cabos do Exército que, em trote em quartel no Rio de Janeiro, agrediram dois soldados, fazendo com que um deles perdesse um testículo, não pretenderam nem assumiram o risco de gerar tal lesão...

Juízes, jornalistas e advogados julgam notícias fraudulentas

Como a Justiça deve reagir diante da disseminação massiva de notícias fraudulentas que desnorteiam juízes, influem em decisões e instalam a noção de culpa antes mesmo dos julgamentos? Essa questão...

Relatar cometimento de crime num processo não causa dano moral, decide TJ-RS

Se não há má-fé nem leviandade, notificar o cometimento de ilegalidade num processo não causa dano moral. De acordo com decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,...

19 DE MAIO É O DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA

O Defensor Público faz muito mais do que garantir os direitos do cidadão hipossuficiente, promove a dignidade humana! Parabéns a todos Defensores(as) Públicos(as)! 19 de Maio, Dia Nacional da...