Um grupo de juristas e advogados se organizou para lançar neste domingo (31/5) o manifesto “Basta” contra ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições. O documento já tem mais de 670…
Celso encaminha ao PGR pedido de investigação sobre Eduardo Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu comunicação de crime formulada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por suposta prática de delito contra a Segurança…
Pelo risco ao direito à moradia, TJ-RJ suspende parcelas de compra de imóvel
Matéria original publicada em: 28 de maio de 2020, 20h23 Link: https://www.conjur.com.br/2020-mai-28/risco-direito-moradia-tj-rj-suspende-parcelas-imovel Conjur Pelo risco ao direito à moradia, o…
CSJT publica ato consolidando as medidas adotadas pela Justiça do Trabalho durante a pandemia de Coronavírus.
A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou em 05/05/2020, o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CSJT 6/2020, consolidando as medidas adotadas no âmbito da Justiça do Trabalho, a…
'Tudo aponta para uma crise', diz Bolsonaro ao citar reportagens sobre decisões do Judiciário a respeito do governo e aliados
O presidente Jair Bolsonaro publicou em uma rede social, neste sábado (30), comentários sobre diversas reportagens publicadas nos principais jornais do país a respeito de decisões do Judiciário em…
Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula
O juiz do 7° Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Academia Unique reduzisse o valor cobrado na multa pelo rompimento do contrato de uma aluna, ante a abusividade do percentual da…
Decreto do Estado de São Paulo explica regras do Plano SP e prorroga quarentena até 15 de junho
O Governo de São Paulo publicou, nessa sexta-feira (29), o decreto que instituiu oficialmente o Plano SP, criado a partir da atuação coordenada do Estado com municípios, setores produtivos e a…
Decreto Municipal estabelece normas para volta de atividades econômicas na cidade de São Paulo, mas quarentena se mantém até 15 de junho
A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade deste sábado (30) o decreto nº 59.473 que estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, normas para o funcionamento de…
Serviço de hospedagem de animais é vedado em edifício residencial, diz TJ-DFT
Matéria original publicada em: 31 de maio de 2020, 9h56 Link: https://www.conjur.com.br/2020-mai-31/servico-pet-sitter-vedado-edificio-residencial-tj-dft Conjur A exploração do serviço de canil,…
STF julga constitucional terceirização do transporte rodoviário de cargas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.442 /2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por terceiros mediante remuneração,…