Notícias Jurídicas e Informações do Direito

Data: 09/12/2024 DECISÃO 09/12/2024 07:05 09/12/2024 07:05 08/12/2024 19:24 ... Conteúdo da Página O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher…

Primeiro dia da Semana da Conciliação no TRT-15 arrecada R$ 9,4 milhões O primeiro dia da VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou…

Data: 06/12/2024 DECISÃO 06/12/2024 06:50 06/12/2024 06:50 05/12/2024 17:49 ... Conteúdo da Página ​ Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230 /2021 – que reformou a…

Data: 28/11/2024 A XXVIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, última edição de 2024, iniciou no Oeste com a realização do evento “Caminhando para a Paz: diálogo de transformação”, no auditório do 2º…

Data: 20/11/2024 MÍDIAS 20/11/2024 07:00 20/11/2024 07:00 19/11/2024 20:33 ... Conteúdo da Página "Foi o pior momento da minha vida. Chegou ao ponto de eu querer me suicidar. Acho que essa…

Data: 14/11/2024 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (14), a decisão individual do ministro André Mendonça que indeferiu o registro e tornou…

Data: 13/11/2024 DECISÃO 13/11/2024 13:21 ... Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de…

Data: 11/11/2024 Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais 11/11/2024 Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça –…

Data: 07/11/2024 DECISÃO 07/11/2024 06:55 07/11/2024 06:55 06/11/2024 19:42 ... Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o…

Data: 28/10/2024 28/10/2024 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu três novos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), que…

Data: 23/10/2024 Para 3ª Turma, diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato Resumo: . Uma empresa da área de saúde foi condenada a pagar diferenças salariais a…

Data: 20-10-2024 ESPECIAL 20/10/2024 06:50 20/10/2024 06:50 17/10/2024 20:37 ... Conteúdo da Página ​ Como saber se uma pessoa em cumprimento de pena tem condições de dar o próximo passo para…

O empreendedor sabe a importância de ter uma marca forte (“branding”) para o seu negócio, pois é ela que individualiza o produto ou o serviço comercializado no mercado. A Constituição Federal garante…

Notícias PRECEDENTES QUALIFICADOS 12/06/2023 1 Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Foram publicados os acórdãos dos recursos…

Data: 07/08/2024 Alterações da Lei nº 14.905 /24 no Código Civil e na Lei de Usura são debatidas em curso da EPM 07/08/2024 Evento realizado no Gade 9 de Julho. A Escola Paulista da Magistratura…

Data: 27/06/2024 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a analisar, na sessão administrativa desta quinta-feira (27), a consulta feita pela deputada federal Simone Aparecida…

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 750438 - SP (2022/0187790-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PLEITO DE RESTABELECIMENTO…

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 768817 - DF (2022/0280477-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INJÚRIA, AMEAÇA, ROUBO E…

Por Rafa Santos A Lei 13.530-2017, que criou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, não estabelece como condição para obter o financiamento ter feito o Enem, tampouco obtido uma…

Notícias DECISÃO 12/06/2023 Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal ​Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao…