Imagem: USA Network (Suits) "Um homem suspeito de atuar ilegalmente como advogado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi preso na noite de sexta-feira (14). De acordo com informações da...
Recebeu Notificação da Suspensão da CNH? Veja o que fazer!
Receber em casa uma notificação da suspensão da CNH costuma assustar à todos nós motoristas. A maioria, mesmos os mais cautelosos, eventualmente toma uma multa, afinal, o que não faltam são hipóteses...
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente o pedido de mãe de criança com autismo e determinou que o plano de saúde autorize a cobertura de tratamento multidisciplinar com Terapia...
Ação possessória, reintegração de posse.
Ações ou interditos possessórios, positivados no Novo CPC nos arts. 554 a 568 , são formas de assegurar o direito à posse de um bem em caso de lesão possessória de esbulho, turbação ou ameaça por ato...
Companhia aérea é condenada a pagar R$10 mil reais por atraso de voo.
Empresa aérea foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de danos morais por atrasar voo por mais de dez horas. A autora comprou as passagens aéreas de ida e volta, trecho Rio de Janeiro/Buenos Aires,...
Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa S. A. – Indústria Brasileira de Bebidas (Coca-Cola) o pagamento de diferenças de adicional noturno. Para o...
Decreto n°9.991/2019
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Vigência Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da...
Juíza nega pedido de igreja evangélica para censurar Porta dos Fundos
A juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de liminar para que o Netflix fosse obrigado a retirar do ar o programa Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira...
Lula volta hoje a Brasília para depor à Justiça e orientar bancada do PT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca hoje para Brasília para prestar depoimento à Justiça e se reunir com a bancada petista no Congresso, com o objetivo de traçar linhas de atuação...
Justiça mantém decisão sobre possibilidade de prisão de policiais em caso de greve no Ceará
Adquira agora o combo de Petições 2020 com 33 mil Petições de Alta Qualidade. CLIQUE AQUI O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu nesta segunda-feira (17) manter a decisão que torna agentes de...