Damiao Oliveira, Bacharel em Direito
há 7 horas

Megavazamento de dados brasileiros expõe fotos de documentos e nome de mães.

Dois grandes vazamentos expuseram dados e informações sensíveis de brasileiros na internet, desta vez com fotos de RGs, CPFs e CNHs. O material está sendo vendido em um fórum por US$ 300 (cerca de R$…
Wagner Brasil, Advogado
há 8 horas

Mantida quebra de sigilo de assessor da Presidência da República investigado pela CPI da Pandemia

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral. Site: https://www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook:…
Diego Carvalho, Advogado
há 5 horas

Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial

O juiz titular da 16ª Vara Cível de Brasília Brasília condenou a empresa, Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda ao pagamento de danos morais e materiais aos moradores…
Wagner Brasil, Advogado
há 8 horas

Educação contribui para melhores resultados no processo de ressocialização de detentos

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral. Site: https://www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook:…
Wagner Brasil, Advogado
há 8 horas

Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral. Site: https://www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook:…
Wagner Brasil, Advogado
há 8 horas

Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral. Site: https://www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook:…
Wagner Brasil, Advogado
há 8 horas

Condenação não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral. Site: https://www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook:…
Wagner Brasil, Advogado
há 8 horas

Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral. Site: https://www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook:…

LGPD: Punições pelo mau uso de dados começam a valer neste domingo

A partir deste domingo, 1º de agosto, entram em vigor os artigos 52, 53 e 54, da LGPD , que preveem sanções administrativas pelas infrações cometidas com o uso de dados. Tanto os órgãos públicos,…

Auxílio-Acidente veja se você tem direito

O auxílio-acidente conhecido por muitos trabalhadores como “prato de sopa”, trata-se de um benefício que possui caráter indenizatório, sendo devido aos segurados que apresentem redução em sua…