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Reforma 'enxuta' trará novo cálculo para o INSS.

1. Aposentadoria proporcional Quem cumprir o tempo mínimo de 15 anos de contribuição terá direito a 60% do salário de contribuição e terá, como incentivo para continuar trabalhando, a correção desse...

examedaoab.com
há 5 horas

Ministro espera 2 milhões de empregos com reforma trabalhista

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta segunda-feira que espera a criação de 2 milhões de empregos em 2018 e 2019 com a regulamentação de contratos de teletrabalho, jornada...

Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo

O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, condenou um pai a pagar R$ 100 mil à filha mais velha a título de dano moral por abandono afetivo. A ausência do genitor teria...

Davi D'lírio, Advogado
há 23 minutos

Presidente do TJ/MG assume temporariamente como governador e cobra dinheiro para o Judiciário

O desembargador Herbert Carneiro , presidente do TJ/MG, assumiu na semana passada o posto de governador, por quatro dias. Na oportunidade, narra o matutino Folha de S.Paulo que o magistrado...

Davi D'lírio, Advogado
há 24 minutos

STJ reconhece crime impossível por flagrante preparado

A 6ª turma do STJ decidiu, em sessão desta terça-feira, 21, dar provimento a agravo em RESp no qual foi reconhecido crime impossível por flagrante preparado. Relator é o ministro Nefi Cordeiro. O...

Felippe Santos, Escrivão Extra - Judicial
há 39 minutos

Acordo Extrajudicial da Reforma Trabalhista

http://www.granadeiro.adv.br/destaque/2017/09/13/conheca-acordo-extrajudicial-da-reforma-trabalhista A reforma trabalhista contemplou a inclusão no corpo da Consolidação das Leis do Trabalho do...

Últimas vagas para palestra gratuita sobre reforma trabalhista

A inscrição para palestra gratuita sobre a nova lei trabalhista e a recuperação de créditos tributários encerra amanhã, dia 23 de novembro, às 18 horas. Os empreendedores, empresários (MEI, EPP, ME)...

Felippe Santos, Escrivão Extra - Judicial
há 45 minutos

Honorários advocatícios

http://blogs.atribuna.com.br/direitodotrabalho/2017/07/reforma-trabalhista-honorarios-advocaticios/ A Lei 13.467/2017 acrescentou ao artigo 791-A a Consolidação das Leis do Trabalho autorizando a...

Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) às empresas Ricardo Eletro, Lojas Insinuante, Via...

EBRADI
há 21 horas

Luiz Fux: decisão de soltar deputados é vulgar e certamente será revista pelo STF

Suspeitos de participar de uma organização criminosa para desviar recursos públicos, os deputados estaduais do PMDB, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foram presos por determinação do...