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EBRADI
há 8 horas

Juiz suspende aumento dos impostos sobre combustíveis: veja a fundamentação

Após a alta do PIS e da Cofins nos combustíveis anunciada na última quinta-feira (20/07), pelo Governo Federal, calorosos debates inflamaram os noticiários televisivos, sem mencionar a indignação dos...

Eudasio Menezes, Advogado
há 23 horas

Reforma da Previdência

Os defensores da Reforma Previdenciária, além dos parlamentares que defendem o governo denunciado por corrupção, em sua grande maioria são desinformados ou empresários caloteiros que devem milhões de...

Agência Brasil
há 7 horas

Pesquisa diz que a cada 16,8 segundos uma tentativa de fraude é aplicada no país

A cada 16,8 segundos, uma tentativa de fraude é aplicada no país. Só de janeiro a maio, o Brasil acusou 782.244 tentativas de golpes. O segmento de telefonia foi o mais afetado no acumulado do ano,...

Renovação de contrato de locação comercial

Muita gente já ouviu falar que no caso de locações comerciais existe a possibilidade de o locatário exigir a renovação compulsória do contrato. Para tanto, existem alguns requisitos exigidos pela...

STJ nega prisão domiciliar a mãe que vendia drogas na frente das filhas menores

A simples existência de filhos menores não enseja a concessão automática da prisão domiciliar, pois é necessária a prova idônea do preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão do benefício,...

Alienação Fiduciária

Alienação Fiduciária ,traz apontamentos sobre a proposta de alteração da Lei nº 9.514/1977 tentada pelas entidades representativas das instituições financeiras  artigos 66 e 67 da Medida Provisória...

Agência Brasil
há 7 horas

PM apreende uma tonelada de maconha em operação no Pavão-Pavãozinho

Policiais militares do Batalhão de Ações com Cães (BAC) apreenderam hoje (25) aproximadamente uma tonelada de maconha durante operação na comunidade do Pavão-Pavãozinho, na zona sul do Rio. A ação...

Keila Nascimento, Advogado
há 5 horas

Anatel, Procon ou Juizados Especiais?

Muitos consumidores, quando enfrentam algum problema relativo aos serviços que contrataram, têm dúvidas sobre a quem recorrer: se Anatel, Procons ou Juizados Especiais. Cada um desses órgãos atua de...

Ricardo Gaddini, Operador de Direito
há 5 horas

Projeto do Novo Código Penal

Está em discussão na Câmara dos Deputados mudanças no Código Penal. O Código Penal é um instituto que rege toda a tipificação criminal, o Decreto Lei n.º 2.848/1940. Há grande interesse parlamentar...

Correio Forense
há 19 horas

TST: Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$ 10 mil a ser pago pelo Banco Bradesco S. A. pelo assédio praticado contra ela,...