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Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais

Não é novidade que passamos hoje por uma grave crise econômica. Para piorar, o verão chegou, e com ele o calor. Nessa época, o ar-condicionado aparece como salvador da pátria. No entanto, seu...

examedaoab.com
há 22 horas

Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar danos morais

Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: a traição no...

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
há 13 horas

Gilmar quer anulação das delações vazadas... Blindagem.

Meu email: Cadastre-se nesse link: luizflaviogomes. Com , e você receberá um resumo da semana com meus artigos e vídeos, além de um material exclusivo. https://www.youtube.com/embed/2tW4o1fCk7U...

Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges

A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66 , que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a figura...

O que consiste a tomada de decisão apoiada?

Uma das formas de curatela especial era deferida a favor do enfermo ou portador de deficiência física, mediante o seu expresso requerimento (art. 1.780 do CC  - atualmente REVOGADO). Porém, essa...

Contas de luz estão altas por cobrança errada de ICMS e suas alíquotas

Vamos analisar com essa foto de uma conta de luz qualquer: Esta conta é ótima pois além da cobrança de ICMS errado, temos a alíquota cobrada errada também. Só para não ficar na dúvida sobre o que é...

Ricardo Gaddini, Estudante
há 22 horas

Gilmar Mendes critica vazamento de lista de Janot e fala em descarte de provas...

[.. “O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta terça-feira (21), durante sessão da 2ª Turma da Corte, a possibilidade de que teria partido do próprio MPF (Ministério...

Agência Brasil
há 8 horas

Blairo Maggi diz que recuperação da exportação de carnes pode levar até 5 anos

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi apresentou hoje (22) aos senadores os números do prejuízo que o Brasil pode ter no comércio internacional por causa das restrições à compra de proteínas...

Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa

Texto também aumenta de três para seis meses o tempo permitido para trabalho temporário. Matéria segue para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o...

Flávio Tartuce, Advogado
há 19 horas

Jurisprudência em Teses, do STJ. Edição 77. Alimentos II.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JURISPRUDÊNCIA EM TESES. EDIÇÃO N. 77: ALIMENTOS - II 1) Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos - seja em caso de redução, majoração ou...