Preparado para a Black Friday? Na próxima sexta-feira, dia 23, acontece a grande liquidação em lojas físicas e virtuais, esperada ao longo de todo o ano. Muitos consumidores já têm até listas de...
Herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Olá seguidores, tudo bem com vocês? Trago mais uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seara do Direito das Família, mais precisamente sobre Testamento, que merece ser abordada. Espero...
Advogada especialista em Direito de Família esclarece as principais dúvidas sobre testamento
Apesar de não ser uma prática do brasileiro, o testamento é um instrumento jurídico importante para documentar bens e garantir que as determinações de uma pessoa serão seguidas após o falecimento...
Comissão do Senado aprova projeto de lei sobre distratos em compras de imóveis
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na quarta-feira (7/11) o Projeto de Lei 68/2018. O texto busca regulamentar a situação dos chamados “distratos” no mercado imobiliário e...
Grupo no Senado tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de político condenado
O Senado aprovou, na semana passada, incluir na pauta de votações da Casa um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e diminui o período de inelegibilidade para políticos condenados antes de...
Recém-formado: veja as áreas jurídicas com mais demanda por novos profissionais
Durante o bacharelado em Direito, você tem contato com diversas áreas para guiar a sua especialização. Contudo, além da afinidade, é preciso estar atento também às oportunidades que o mercado...
STF: Inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre depósitos judiciais é constitucional. A matéria, objeto do Recurso...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre
A Comissão de Assuntos Econômicos - CAE do Senado aprovou o PLS 230/18, de autoria do senador Ataídes Oliveira, que restaura dispositivos da MP 808/17 para alterar dispositivos da lei 13.467/17 –...
Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa
O período foi considerado tempo à disposição do empregador. Um operador de logística que trabalhou para PRC Sistemas de Propulsão e Tração Ltda., de Catalão (GO), deverá receber o pagamento de horas...
Advogar em Portugal - Oportunidades e desafios
Sobre a palestra A conjuntura atual, tanto no cenário nacional como mundial, tem despertado o desejo em muitas pessoas de construir uma carreira jurídica internacional. Os palestrantes, advogados...