Quanto custa a arbitragem? Arbitragem é muito mais cara que o judiciário?

Por Deborah Salomão. Uma das maiores resistências que encontro quando falo da arbitragem com meus colegas advogados é em relação ao custo . (Se você ainda não sabe o que é arbitragem ou por que deve…
DR. ADEvogado, Administrador
há 23 horas

Justiça reconhece que união estável foi apenas namoro qualificado

A união estável é a efetiva definição do casal pela comunhão de vida como se casados fossem, do contrário a relação é apenas um namoro qualificado. A partir desse entendimento, a 1ª Câmara Cível do…
Alô Consumidor
há 22 horas

Fazer cliente perder tempo tentando cancelar plano gera danos morais, diz juiz

Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de indenizar. O entendimento é do juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara…

Direitos e deveres no contrato de locação.

Toda negociação vem acompanhado de direitos e deveres entre as partes, a Lei nº 8.245/91, esclarece detalhadamente os direitos e deveres do locatário. Locatário é o termo usado para definir a parte…
Gabriel Tavares, Advogado
há 8 horas

Justiça concede tutela de urgência para impedir que agressor de animal se aproxime do agredido

Na cidade de Granja, no Estado do Ceará, foi ajuizada uma ação um tanto quanto incomum. É que no polo ativo da ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência figurava o…
Renan Durso, Advogado
há 4 dias

4 motivos para regularizar seu imóvel.

Imóvel irregular é aquele que não está devidamente registrado em cartório, podendo acarretar em diversos problemas ao morador, como incidência de multa ou impossibilidade de obter um financiamento…

Ministra Rosa Weber suspende trechos de decretos que flexibilizam regras sobre armas de fogo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender a eficácia de diversos dispositivos de quatro decretos presidenciais, publicados em 12/2/2021, que regulamentam o…

Inventário:

Por onde começar o INVENTÁRIO? Veja abaixo quais passos seguir: 1º PASSO – Tudo começa com a escolha de um advogado especialista em Direito de Família ou Direito das Sucessões; 2º PASSO - REÚNA A…

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais coletivos de R$ 30 mil, por negociarem terrenos em um condomínio de Betim…

ITCMD

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo estadual que, de forma similar ao ITBI deve ser pago ao transmitir ou adquirir bens imóveis. No entanto, como o nome já indica,…