Dois grandes vazamentos expuseram dados e informações sensíveis de brasileiros na internet, desta vez com fotos de RGs, CPFs e CNHs. O material está sendo vendido em um fórum por US$ 300 (cerca de R$…
Mantida quebra de sigilo de assessor da Presidência da República investigado pela CPI da Pandemia
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Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Brasília Brasília condenou a empresa, Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda ao pagamento de danos morais e materiais aos moradores…
Educação contribui para melhores resultados no processo de ressocialização de detentos
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Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
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Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime
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Condenação não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente
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Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
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LGPD: Punições pelo mau uso de dados começam a valer neste domingo
A partir deste domingo, 1º de agosto, entram em vigor os artigos 52, 53 e 54, da LGPD , que preveem sanções administrativas pelas infrações cometidas com o uso de dados. Tanto os órgãos públicos,…
Auxílio-Acidente veja se você tem direito
O auxílio-acidente conhecido por muitos trabalhadores como “prato de sopa”, trata-se de um benefício que possui caráter indenizatório, sendo devido aos segurados que apresentem redução em sua…