Agência Nacional de Petróleo GÁS Natural e Biocombustíveis
O Jusbrasil encontrou 444 processos que mencionam o nome Agência Nacional de Petróleo GÁS Natural e Biocombustíveis no TRF1, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Agência Nacional de Petróleo GÁS Natural e Biocombustíveis
Processo nº 107XXXX-63.2021.4.01.3400a L Batista Junior EIRELI x Agência Nacional de Petróleo GÁS Natural e Biocombustíveis
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 100XXXX-12.2023.8.26.0045
TJSP · Arujá, SP
Intimação
Processo nº 100XXXX-97.2023.8.26.0045Agência Nacional de Petróleo GÁS Natural e Biocombustíveis x Auto Posto Rotulaself LTDA
TJSP · Arujá, SP
Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-51.2023.8.26.0529Agência Nacional de Petróleo GÁS Natural e Biocombustíveis x Claudia Margarete Belia Unger
TJSP · Santana de Parnaíba, SP
Intimação
Processo nº 101XXXX-41.2023.8.26.0606Agência Nacional de Petróleo GÁS Natural e Biocombustíveis x Flex Industria e Comercio de Lubrificantes LTDA EPP
TJSP · Suzano, SP
Citação
Processo nº 100XXXX-40.2023.8.26.0338Agência Nacional de Petróleo GÁS Natural e Biocombustíveis x Ewerson Lorenzi Araújo
TJSP · Mairiporã, SP
Atos Executórios
ProcessoNº 104XXXX-34.2020.4.01.3400
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Federais (5957) - Taxa de Exploração Mineral (5961
Processo nº 106XXXX-61.2020.4.01.3400Municipio de Aiquara x Agencia Nacional do Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 101XXXX-91.2023.4.01.0000Mario Bittar x Agência Nacional de Petróleo GÁS Natural e Biocombustíveis
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 102XXXX-96.2023.4.01.3900Fluminense Transportador, Revendedor, Retalhista LTDA x Agência Nacional de Petróleo GÁS Natural e Biocombustíveis
TRF1 · Belém, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Multas e Demais Sanções (10395)