Rita Nilva Pereira de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Rita Nilva Pereira de Oliveira no TJMA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rita Nilva Pereira de Oliveira
ProcessoNº 080XXXX-35.2020.8.10.0129
TJMA · São Raimundo das Mangabeiras, MA
Juizado Especial Cível · Fixação (6239) regulamentação de Visitas (5805)
Processo nº 000XXXX-65.2016.8.10.0129Rita Nilva Pereira de Oliveira x Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A
TJMA · São Raimundo das Mangabeiras, MA
Cível Originário · Direito de Imagem
Processo nº 900XXXX-76.2010.8.10.0129Rita Nilva Pereira de Oliveira x Claudio Carroceiro
TJMA · São Raimundo das Mangabeiras, MA
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 900XXXX-47.2010.8.10.0129Rita Nilva Pereira de Oliveira x Rosiran Oliveira e Silva
TJMA · São Raimundo das Mangabeiras, MA
Procedimento do Juizado Especial Cível