Paulo Henrique Pontes dos Santos
O Jusbrasil encontrou 48 processos que mencionam o nome Paulo Henrique Pontes dos Santos no TJSP, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Paulo Henrique Pontes dos Santos
Processo nº 500XXXX-51.2024.8.13.0701Alencarina Condominio Residencial x Paulo Henrique Pontes dos Santos
TJMG · Uberaba, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467
Processo nº 226XXXX-30.2023.8.26.0000Guedes Nunes, Oliveira e Roquim - Sociedade de Advogados x Paulo HP Santos e CIA LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-coisas-propriedade-aquisição-usucapião Extraordinária
Processo nº 000XXXX-42.2023.5.17.0009Paulo Henrique Pontes dos Santos x Petroleo Brasileiro S a Petrobras
TRT17 · Vitória, ES
Trabalhista · Fgts - Horas Extras - Adicional de Horas Extras - Correção Monetária - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-20.2023.8.05.0141Pericles Ferreira Alves x Heliane Almeida Magalhaes
TJBA · Jequié, BA
Cível · Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 500XXXX-38.2022.8.13.0701Batella, Lasmar, Silva e Jacques Sociedade de Advogados x Paulo Henrique Pontes dos Santos
TJMG · Uberaba, MG
Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Promessa de Compra e Venda (10496 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655) - Sucumbenciais (13537
Processo nº 000XXXX-30.2023.8.26.0270Guedes Nunes, Oliveira e Roquim - Sociedade de Advogados x Paulo Henrique Pontes dos Santos
TJSP · Foro De Itapeva, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 502XXXX-95.2022.4.02.5001Paulo Henrique Pontes dos Santos x União - Fazenda Nacional
TRF2 · Vitória, ES
Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 000XXXX-43.2022.8.05.0141Isael Silva de Oliveira x Heliane Almeida Magalhaes
TJBA · Jequié, BA
Cível · Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 000XXXX-69.2022.8.05.0141Durcineide Pereira da Santana x Fábio Henrique Pontes dos Santos
TJBA · Jequié, BA
Cível · Promessa de Compra e Venda / Coisas / Direito Civil
Processo nº 018XXXX-67.2021.8.05.0001Paulo Henrique Pontes dos Santos x Pena Fort
TJBA · Salvador, BA
Cível · Indenização por Dano Moral